Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
13/05/2019
Valor da Causa
R$ 58.057,74
Órgão julgador
12ª Vara Cível e Empresarial de Belém
Partes do Processo
CONDOMINIO DO EDIFICIO MIRANTE DO RIO - CONDOMINIO CLUBE
CNPJ
Autor
ELLEN RENATA GUIOMARINO FIDALGO
CPF
Reu
GAFISA S/A.
CNPJ
OUTROS_PARTICIPANTES
Advogados / Representantes
LETICIA BRAGA DA SILVA CORREA
OAB/PA 17715·CPF·Representa: Autor
DIEGO MARINHO MARTINS
OAB/PA 25611·CPF·Representa: Autor
THIAGO LUIZ DO AMARAL SILVA
OAB/PA 24472·CPF·Representa: Autor
JACQUELINE MARIA MALCHER MARTINS
OAB/PA 14965·CPF·Representa: Autor
ADALBERTO SILVA
OAB/PA 10188·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Conclusos para decisão
06/04/2026, 08:57
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
06/04/2026, 08:57
Juntada de Petição de petição
04/04/2026, 18:36
Juntada de Petição de petição
04/04/2026, 18:30
Expedição de Certidão.
04/12/2025, 09:44
Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 24/10/2025 23:59.
07/11/2025, 22:49
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MIRANTE DO RIO - CONDOMINIO CLUBE em 24/10/2025 23:59.
07/11/2025, 22:49
Decorrido prazo de ELLEN RENATA GUIOMARINO FIDALGO em 16/10/2025 23:59.
07/11/2025, 22:49
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MIRANTE DO RIO - CONDOMINIO CLUBE em 10/10/2025 23:59.
02/11/2025, 22:12
Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém
20/10/2025, 09:54
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/10/2025, 09:54
Audiência de Conciliação/Mediação do dia 22/10/2025 12:00 cancelada.
20/10/2025, 09:54
Juntada de Certidão
20/10/2025, 09:52
Juntada de Petição de petição
08/10/2025, 16:09
Expedição de Outros documentos.
07/10/2025, 22:04
Documentos
Despacho
•22/05/2019, 13:26
Despacho
•31/05/2019, 08:20
Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 24/10/2025 23:59.
07/11/2025, 22:49
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MIRANTE DO RIO - CONDOMINIO CLUBE em 24/10/2025 23:59.
07/11/2025, 22:49
Decorrido prazo de ELLEN RENATA GUIOMARINO FIDALGO em 16/10/2025 23:59.
07/11/2025, 22:49
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MIRANTE DO RIO - CONDOMINIO CLUBE em 10/10/2025 23:59.
02/11/2025, 22:12
Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém
20/10/2025, 09:54
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/10/2025, 09:54
Audiência de Conciliação/Mediação do dia 22/10/2025 12:00 cancelada.
20/10/2025, 09:54
Juntada de Certidão
20/10/2025, 09:52
Juntada de Petição de petição
08/10/2025, 16:09
Expedição de Outros documentos.
07/10/2025, 22:04
Expedição de Outros documentos.
07/10/2025, 22:04
Expedição de Outros documentos.
07/10/2025, 22:04
Audiência de Conciliação/Mediação designada em/para 22/10/2025 12:00, 3º CEJUSC da Capital - Empresarial.
07/10/2025, 21:58
Ato ordinatório praticado
07/10/2025, 21:57
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3º CEJUSC da Capital - Empresarial
24/09/2025, 10:25
Recebidos os autos.
24/09/2025, 10:25
Publicado Decisão em 19/09/2025.
21/09/2025, 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2025
21/09/2025, 01:15
Expedição de Outros documentos.
17/09/2025, 09:12
Proferidas outras decisões não especificadas
17/09/2025, 09:12
Juntada de Petição de petição
18/08/2025, 10:13
Juntada de Petição de petição
10/05/2025, 21:52
Juntada de Petição de petição
24/04/2025, 16:39
Juntada de Petição de petição
20/03/2025, 21:40
Conclusos para decisão
07/03/2025, 12:52
Juntada de Certidão
07/03/2025, 12:50
Juntada de Petição de diligência
27/02/2025, 07:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2025, 07:55
Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025, 00:44
Juntada de identificação de ar
21/02/2025, 17:02
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MIRANTE DO RIO - CONDOMINIO CLUBE em 30/01/2025 23:59.
10/02/2025, 19:14
Publicado Intimação em 23/01/2025.
04/02/2025, 19:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
04/02/2025, 19:28
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/01/2025, 17:54
Juntada de carta
28/01/2025, 17:53
Juntada de Petição de petição
26/01/2025, 19:16
Juntada de Petição de petição
23/01/2025, 17:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
23/01/2025, 11:16
Expedição de Outros documentos.
21/01/2025, 12:29
Juntada de ato ordinatório
21/01/2025, 12:27
Expedição de Mandado.
21/01/2025, 12:01
Expedição de Mandado.
20/01/2025, 14:35
Juntada de Petição de petição
12/01/2025, 18:33
Decorrido prazo de ELLEN RENATA GUIOMARINO FIDALGO em 09/12/2024 23:59.
01/01/2025, 08:52
Publicado Decisão em 02/12/2024.
07/12/2024, 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2024
07/12/2024, 01:03
Juntada de Petição de petição
05/12/2024, 11:14
Juntada de Petição de petição
05/12/2024, 11:07
Juntada de Petição de petição
05/12/2024, 10:41
Expedição de Outros documentos.
28/11/2024, 10:18
Proferidas outras decisões não especificadas
28/11/2024, 10:18
Juntada de Petição de petição
18/06/2024, 12:04
Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141
05/03/2024, 00:00
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MIRANTE DO RIO - CONDOMINIO CLUBE em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023, 09:31
Conclusos para decisão
21/11/2023, 12:29
Entrega de Documento
21/11/2023, 12:28
Juntada de Petição de documento de comprovação
20/11/2023, 15:49
Juntada de Petição de petição
20/11/2023, 15:45
Expedição de Outros documentos.
09/11/2023, 14:00
Processo Suspenso por Execução Frustrada
08/11/2023, 12:30
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MIRANTE DO RIO - CONDOMINIO CLUBE em 07/06/2023 23:59.
20/07/2023, 19:50
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MIRANTE DO RIO - CONDOMINIO CLUBE em 07/06/2023 23:59.
20/07/2023, 19:25
Publicado Decisão em 31/05/2023.
31/05/2023, 03:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
31/05/2023, 03:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
1) Defiro o pedido de bloqueio via Bacenjud e determino que o exequente realize o pagamento das custas de envio e de impressão do resultado, no prazo de 05 dias, sob pena de tornar-se ineficaz o bloqueio a ser efetivado; 2) Pagas as custas, volte-me conclusos após o prazo de 30 (trinta) dias, em razão da ordem de busca automática de ativos financeiros na forma “teimosinha”. Int. Belém, 3 de maio de 2023 ÁLVARO JOSÉ NORAT DE VASCONCELOS Juiz de Direito Titular da 12ª Vara Cível da Capital
30/05/2023, 00:00
Conclusos para decisão
29/05/2023, 09:21
Juntada de certidão
29/05/2023, 09:20
Expedição de Outros documentos.
29/05/2023, 09:18
Juntada de Petição de petição
29/05/2023, 09:08
Juntada de Petição de petição
29/05/2023, 09:04
Proferidas outras decisões não especificadas
03/05/2023, 09:12
Juntada de Petição de petição
20/04/2023, 11:35
Juntada de Petição de petição
14/04/2023, 17:54
Expedição de Outros documentos.
14/04/2023, 17:11
Expedição de Outros documentos.
14/04/2023, 17:11
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MIRANTE DO RIO - CONDOMINIO CLUBE em 11/05/2022 23:59.
15/05/2022, 00:27
Decorrido prazo de ELLEN RENATA GUIOMARINO FIDALGO em 11/05/2022 23:59.
15/05/2022, 00:27
Publicado Despacho em 18/04/2022.
19/04/2022, 01:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
19/04/2022, 01:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Proceda o Exequente a atualização do débito. Após, conclusos. Int. Belém, 5 de abril de 2022. ÁLVARO JOSÉ NORAT DE VASCONCELOS Juiz de Direito Titular da 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém
14/04/2022, 00:00
Conclusos para decisão
13/04/2022, 12:30
Expedição de Outros documentos.
13/04/2022, 12:28
Juntada de Petição de petição
12/04/2022, 14:17
Proferido despacho de mero expediente
05/04/2022, 20:10
Cancelada a movimentação processual
05/04/2022, 13:16
Conclusos para despacho
05/04/2022, 13:16
Expedição de Certidão.
22/02/2021, 13:12
Juntada de Petição de diligência
19/11/2020, 23:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2020, 23:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
23/10/2020, 11:05
Expedição de Mandado.
22/10/2020, 09:16
Juntada de Mandado
21/10/2020, 10:34
Juntada de Petição de petição
15/10/2020, 18:15
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MIRANTE DO RIO - CONDOMINIO CLUBE em 07/10/2020 23:59.
08/10/2020, 00:26
Expedição de Outros documentos.
07/10/2020, 10:48
Ato ordinatório praticado
07/10/2020, 10:47
Juntada de Petição de petição
06/10/2020, 18:29
Expedição de Outros documentos.
29/09/2020, 11:06
Ato ordinatório praticado
29/09/2020, 11:05
Juntada de Petição de petição
28/09/2020, 17:14
Expedição de Outros documentos.
03/09/2020, 13:44
Ato ordinatório praticado
03/09/2020, 13:44
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/09/2020, 21:35
Juntada de Petição de diligência
02/09/2020, 21:35
Recebido o Mandado para Cumprimento
20/08/2020, 10:53
Expedição de Mandado.
19/08/2020, 09:22
Juntada de Mandado
18/08/2020, 18:29
Expedição de Outros documentos.
14/08/2020, 09:26
Proferido despacho de mero expediente
13/08/2020, 16:40
Juntada de Petição de petição
13/08/2020, 09:43
Conclusos para despacho
03/08/2020, 09:30
Expedição de Certidão.
03/08/2020, 09:30
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MIRANTE DO RIO - CONDOMINIO CLUBE em 31/07/2020 23:59:59.
01/08/2020, 01:21
Juntada de Petição de petição
31/07/2020, 18:00
Expedição de Outros documentos.
09/07/2020, 11:29
Ato ordinatório praticado
09/07/2020, 11:29
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/07/2020, 10:09
Juntada de Petição de diligência
09/07/2020, 10:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
08/07/2020, 13:40
Expedição de Mandado.
03/07/2020, 09:31
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MIRANTE DO RIO - CONDOMINIO CLUBE em 02/07/2020 23:59:59.
03/07/2020, 02:33
Juntada de Mandado
23/03/2020, 12:58
Expedição de Outros documentos.
16/03/2020, 10:58
Proferido despacho de mero expediente
13/03/2020, 10:37
Conclusos para despacho
09/03/2020, 12:21
Cancelada a movimentação processual
09/03/2020, 12:21
Juntada de Petição de petição
21/01/2020, 11:05
Juntada de Petição de petição
09/12/2019, 17:52
Juntada de Petição de documento de comprovação
01/10/2019, 17:46
Juntada de Petição de petição
01/10/2019, 17:13
Juntada de Petição de petição
01/10/2019, 17:09
Expedição de Certidão.
11/07/2019, 09:09
Juntada de Petição de petição
09/07/2019, 10:06
Juntada de Petição de petição
09/07/2019, 10:04
Decorrido prazo de ELLEN RENATA GUIOMARINO FIDALGO em 26/06/2019 23:59:59.
27/06/2019, 00:44
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MIRANTE DO RIO - CONDOMINIO CLUBE em 26/06/2019 23:59:59.