Execução Fiscal 0001358-54.2011.8.14.0032 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDespacho de CitaçãoInterrupçãoPrescriçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2021

Valor da Causa

R$ 21.884,49

Órgão julgador

Vara Única de Monte Alegre

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

19/07/2024, 15:48

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA em 27/06/2023 23:59.

21/07/2023, 01:02

Arquivado Provisoramente

20/07/2023, 16:29

Publicado Sentença em 02/06/2023.

04/06/2023, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2023

04/06/2023, 01:46

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 22:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Citação] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - 0001358-54.2011.8.14.0032 Nome: FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ Endereço: Quadra Dez, sn, (Fl.31) Qd 08 Lt 7 e 8, Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68507-620 Nome: MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA Endereço: RUA AVIADOR PINTO MARTINS, 520- SERRA OCIDENTAL, SERRA OCIDENTAL, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 SENTENÇA CÍVEL COM MÉRITO Vistos, etc. Trata-se de EXECUÇÃO

01/06/2023, 00:00

Arquivamento

31/05/2023, 18:58

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 18:58

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 18:58

Conclusos para julgamento

31/05/2023, 09:54

Cancelada a movimentação processual

31/05/2023, 09:54

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 04:01

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 00:27

Juntada de Petição de petição

20/04/2022, 12:18

Todas as movimentações(63)

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

19/07/2024, 15:48

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA em 27/06/2023 23:59.

21/07/2023, 01:02

Arquivado Provisoramente

20/07/2023, 16:29

Publicado Sentença em 02/06/2023.

04/06/2023, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2023

Documentos

Ato Ordinatório

•13/04/2022, 12:32

Ato Ordinatório

•13/04/2022, 12:33

04/06/2023, 01:46

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 22:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Citação] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - 0001358-54.2011.8.14.0032 Nome: FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ Endereço: Quadra Dez, sn, (Fl.31) Qd 08 Lt 7 e 8, Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68507-620 Nome: MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA Endereço: RUA AVIADOR PINTO MARTINS, 520- SERRA OCIDENTAL, SERRA OCIDENTAL, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 SENTENÇA CÍVEL COM MÉRITO Vistos, etc. Trata-se de EXECUÇÃO

01/06/2023, 00:00

Arquivamento

31/05/2023, 18:58

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 18:58

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 18:58

Conclusos para julgamento

31/05/2023, 09:54

Cancelada a movimentação processual

31/05/2023, 09:54

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 04:01

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 00:27

Juntada de Petição de petição

20/04/2022, 12:18

Publicado Ato Ordinatório em 18/04/2022.

19/04/2022, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

19/04/2022, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no artigo 162, §4° do CPC e art. 93, XVIV da CF/88, bem como no art. 2º, II, do Provimento 006/2006 – CJRMB, mediante ato meramente ordinatório e/ou de expediente, sem conteúdo decisório, faço a intimação das partes através de seus patronos judiciais, através de publicação no DJE, acerca da digitalização e migração dos presentes autos para o Sistema PJe, devendo as mesmas impugnarem e/ou se manifestarem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facu

14/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 12:33

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 12:33

Ato ordinatório praticado

13/04/2022, 12:32

Processo migrado do sistema Libra

04/10/2021, 16:19

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00013585120118140032: - Competência Antiga: 13, Competência Nova: 2. - Classe Antiga: 1116, Classe Nova: 7. - O asssunto 10550 foi removido. - O asssunto 11783 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10550 para 11783. Associação/Atualização de Processos Externos: 00013585420118140032.

04/10/2021, 15:52

MIGRACAO

01/10/2021, 09:04

MIGRACAO

24/08/2021, 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/08/2021, 11:57

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

23/08/2021, 11:57

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00013585120118140032: - Competência Antiga: 11, Competência Nova: 13. Munic pio atualizado: 4802 - O asssunto 9148 foi removido. - O asssunto 10550 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9148 para 10550. - Ação Coletiva: N.

23/08/2021, 11:57

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte A UNIAO - FAZENDA NACIONAL (8827426) do processo 00013585120118140032.Motivo: EQUIVOCO

23/08/2021, 11:55

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte ALFREDO TIBURCIO PAIVA FROTA (8827429) do processo 00013585120118140032.Motivo: EQUIVOCO

23/08/2021, 11:55

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

16/09/2020, 12:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/02/2020, 11:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/02/2020, 11:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/02/2020, 11:13

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180376056643

14/09/2018, 12:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/09/2018, 12:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/09/2018, 12:16

Remessa - OFÍCIO SEI Nº 499/2018/SERJC/PSFN-PA-STARE/PRFN1/PGFN-MF

14/09/2018, 12:16

AGUARDANDO MANIFESTACAO

07/03/2016, 11:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

01/03/2016, 10:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/03/2016, 10:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/03/2016, 10:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/10/2015, 10:25

PROVIDENCIAR OUTROS

05/08/2015, 08:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/08/2015, 14:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/08/2015, 14:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/08/2015, 14:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/08/2015, 13:24

Remessa

03/08/2015, 13:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/08/2015, 13:24

A FAZENDA PÚBLICA - Processo remetido a Procuradoria da Fazenda Nacional, Seccional de Santarém, conforme Ofício nº 069/2015-SJ.

26/06/2015, 10:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/06/2015, 10:30

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

26/06/2015, 10:30

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00013585120118140032.

29/10/2014, 15:33

AGUARDANDO MANIFESTACAO

04/05/2012, 08:46

PROVIDENCIAR CITACAO

12/11/2011, 15:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/11/2011, 06:13

A SECRETARIA - Recebido por: ODENILZA CARVALHO SERRA - Secretaria de Monte Alegre.

09/11/2011, 11:18

DESPACHO

08/11/2011, 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO

08/11/2011, 11:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/11/2011, 06:06

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: CLAUDIONOR DA ROCHA SANTOS - Vara Unica de Monte Alegre.

07/11/2011, 09:43

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

21/10/2011, 06:24

Sentença

•31/05/2023, 18:58