Execução Fiscal 0056561-67.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.068,95

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

JOSE MESSIAS M DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 09:53

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 09:53

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2025, 12:45

Conclusos para decisão

12/08/2025, 12:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 18:19

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 09:17

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:06

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 09:01

Conclusos para decisão

03/02/2025, 10:58

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 28/11/2024 23:59.

25/12/2024, 04:20

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 11:24

Expedição de Outros documentos.

26/10/2024, 03:13

Expedição de Outros documentos.

26/10/2024, 03:13

Decorrido prazo de JOSE MESSIAS M DOS SANTOS em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 00:26

Todas as movimentações(98)

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 09:53

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 09:53

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2025, 12:45

Conclusos para decisão

12/08/2025, 12:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•15/12/2025, 12:45

12/07/2025, 18:19

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 09:17

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:06

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 09:01

Conclusos para decisão

03/02/2025, 10:58

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 28/11/2024 23:59.

25/12/2024, 04:20

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 11:24

Expedição de Outros documentos.

26/10/2024, 03:13

Expedição de Outros documentos.

26/10/2024, 03:13

Decorrido prazo de JOSE MESSIAS M DOS SANTOS em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 00:26

Publicado Certidão em 18/04/2022.

19/04/2022, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

19/04/2022, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JOSE MESSIAS M DOS SANTOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0056561-67.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 12:42

Ato ordinatório praticado

24/03/2022, 09:47

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

24/03/2022, 09:47

Expedição de Certidão.

24/03/2022, 09:47

Processo migrado do sistema Libra

15/08/2021, 19:19

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

11/08/2021, 09:36

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 10:36

Remessa

22/07/2021, 17:17

EXPEDIR OFICIO

21/09/2020, 12:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/09/2020, 09:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/09/2020, 09:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/09/2020, 09:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/09/2020, 11:52

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200183609515

01/09/2020, 11:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/09/2020, 11:52

Remessa

01/09/2020, 11:52

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

15/01/2020, 15:18

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

13/01/2020, 09:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2020, 09:08

EXPEDIR OFICIO

12/06/2019, 08:06

Ato ordinatório - Ato ordinatório

12/06/2019, 08:06

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

12/06/2019, 08:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/06/2019, 08:06

AGUARD. RETORNO DE AR

20/02/2017, 06:51

AGUARD. RETORNO DE AR

16/11/2016, 11:19

EXPEDIR OFICIO

12/09/2016, 16:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/09/2016, 09:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/09/2016, 09:15

AGUARDANDO PETICAO

08/09/2016, 11:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/09/2016, 12:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/09/2016, 12:01

Remessa

02/09/2016, 12:01

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/08/2016, 06:27

A FAZENDA PÚBLICA

13/05/2016, 12:11

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 12:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 12:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 12:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 13:07

PROVIDENCIAR OUTROS

26/04/2016, 14:11

CERTIDAO - CERTIDAO

26/04/2016, 14:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/04/2016, 14:10

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 13:18

PROVIDENCIAR OUTROS

03/12/2015, 08:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/12/2015, 07:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/12/2015, 07:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/12/2015, 07:47

AGUARDANDO PETICAO

01/12/2015, 09:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/11/2015, 15:32

Remessa

13/11/2015, 15:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/11/2015, 15:32

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/11/2015, 09:28

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/10/2014, 10:04

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/03/2014, 11:49

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

25/03/2014, 12:32

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

25/03/2014, 12:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

26/02/2014, 10:52

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para da Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 06 DE BELÉM, do OFICIAL RESPONSÁVEL : EDVALDO PINTO GAMA para : PEDRO ALEXANDRE AMORIM MOREIRA

26/02/2014, 10:52

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01464762-21 de E. FISCAL - AREA 06 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 06 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

19/02/2014, 09:14

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01464762-21 de E. FISCAL - AREA 06 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 06 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

19/02/2014, 09:14

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01464762-21 de E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 06 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

19/02/2014, 09:14

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: MANDADO DEVOLVIDO DE ACORDO COM A PORTARIA 1046/DFC/2013.

19/12/2013, 09:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

12/12/2013, 10:56

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : EDVALDO PINTO GAMA

12/12/2013, 10:56

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/05/2013, 09:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/05/2013, 09:29

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

28/05/2013, 09:29

AGUARDANDO MANDADO

28/05/2013, 09:29

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 11:09

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/03/2012, 10:41

SETOR CORRESPONDENCIA

17/02/2012, 09:25

PREPARACAO DE MANDADO

08/02/2012, 08:24

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/02/2012, 09:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 12:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 12:36

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00565616720118140301: - Observação alterada.

15/12/2011, 10:01

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

15/12/2011, 09:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

15/12/2011, 09:36

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

13/12/2011, 15:11

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/12/2011, 15:11

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

09/12/2011, 07:10

Intimação de Decisão

•17/04/2026, 09:53