Execução Fiscal 0052126-16.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2012

Valor da Causa

R$ 1.626,98

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JULIO CESAR DE J GAMA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JULIO CESAR DE J GAMA em 10/07/2025 23:59.

14/07/2025, 11:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:55

Publicado Sentença em 09/07/2025.

10/07/2025, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

10/07/2025, 11:28

Baixa Definitiva

08/07/2025, 08:43

Transitado em Julgado em 08/07/2025

08/07/2025, 08:43

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 13:43

Juntada de Petição de termo de ciência

09/06/2025, 15:01

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:07

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2025, 14:11

Conclusos para julgamento

28/04/2025, 14:13

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

28/04/2025, 14:04

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 08:26

Todas as movimentações(71)

Decorrido prazo de JULIO CESAR DE J GAMA em 10/07/2025 23:59.

14/07/2025, 11:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:55

Publicado Sentença em 09/07/2025.

10/07/2025, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

Documentos

Sentença

•22/05/2025, 14:11

Decisão

•24/05/2025, 11:39

10/07/2025, 11:28

Baixa Definitiva

08/07/2025, 08:43

Transitado em Julgado em 08/07/2025

08/07/2025, 08:43

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 13:43

Juntada de Petição de termo de ciência

09/06/2025, 15:01

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:07

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2025, 14:11

Conclusos para julgamento

28/04/2025, 14:13

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

28/04/2025, 14:04

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 08:26

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:36

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 13:16

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 11:54

Decorrido prazo de JULIO CESAR DE J GAMA em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 00:26

Publicado Certidão em 18/04/2022.

19/04/2022, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

19/04/2022, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JULIO CESAR DE J GAMA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0052126-16.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 12:44

Expedição de Certidão.

24/03/2022, 09:47

Ato ordinatório praticado

24/03/2022, 09:47

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

24/03/2022, 09:47

Processo migrado do sistema Libra

15/08/2021, 19:03

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

12/08/2021, 10:55

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 10:29

Remessa

21/07/2021, 09:26

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 12:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 08:29

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 08:29

PREPARACAO DE MANDADO

06/11/2018, 15:26

PREPARACAO DE MANDADO

28/07/2016, 16:23

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 11:34

PREPARACAO DE MANDADO

24/01/2014, 08:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/01/2014, 12:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2014, 12:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/01/2014, 12:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/01/2014, 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2013, 11:55

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

17/10/2013, 11:55

PROVIDENCIAR OUTROS

04/09/2013, 11:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/09/2013, 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/09/2013, 11:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/09/2013, 11:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/08/2013, 11:19

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

31/07/2013, 09:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/07/2013, 09:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

31/07/2013, 09:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/07/2013, 09:17

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/06/2013, 09:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/06/2013, 07:52

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

25/06/2013, 07:52

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

18/06/2013, 22:00

AGUARD. RETORNO DE AR

24/05/2013, 12:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2013, 12:08

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

24/05/2013, 12:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/05/2013, 10:43

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

23/05/2013, 10:43

PROVIDENCIAR CITACAO

28/11/2012, 12:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/11/2012, 12:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/11/2012, 12:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/11/2012, 12:26

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00521261620128140301: - Observação alterada.

26/11/2012, 10:56

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

26/11/2012, 10:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

26/11/2012, 10:09

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

14/11/2012, 09:09

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/11/2012, 09:09

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

07/11/2012, 16:17