Execução Fiscal 0038133-32.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/08/2014

Valor da Causa

R$ 2.254,40

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MARIA DAS DORES CUNHA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 15/09/2025 23:59.

27/10/2025, 00:55

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 11:07

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 10:53

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 12:09

Proferidas outras decisões não especificadas

13/06/2025, 11:16

Conclusos para decisão

10/02/2025, 08:15

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 28/11/2024 23:59.

25/12/2024, 04:27

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 11:03

Expedição de Outros documentos.

26/10/2024, 03:13

Expedição de Outros documentos.

26/10/2024, 03:13

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES CUNHA em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 00:26

Publicado Certidão em 18/04/2022.

19/04/2022, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

19/04/2022, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MARIA DAS DORES CUNHA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0038133-32.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/04/2022, 00:00

Todas as movimentações(112)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 15/09/2025 23:59.

27/10/2025, 00:55

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 11:07

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 10:53

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 12:09

Documentos

Decisão

•13/06/2025, 11:16

Decisão

•13/08/2025, 12:09

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 12:26

Proferidas outras decisões não especificadas

13/06/2025, 11:16

Conclusos para decisão

10/02/2025, 08:15

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 28/11/2024 23:59.

25/12/2024, 04:27

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 11:03

Expedição de Outros documentos.

26/10/2024, 03:13

Expedição de Outros documentos.

26/10/2024, 03:13

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES CUNHA em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 00:26

Publicado Certidão em 18/04/2022.

19/04/2022, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

19/04/2022, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MARIA DAS DORES CUNHA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0038133-32.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 12:47

Expedição de Certidão.

24/03/2022, 09:48

Ato ordinatório praticado

24/03/2022, 09:48

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

24/03/2022, 09:48

Processo migrado do sistema Libra

15/08/2021, 18:17

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:01

Remessa

22/07/2021, 15:06

Ato ordinatório - Ato ordinatório

27/02/2020, 15:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/02/2020, 15:28

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

27/02/2020, 15:28

PROVIDENCIAR OUTROS

15/07/2019, 11:20

PROVIDENCIAR OUTROS

15/07/2019, 11:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/07/2019, 13:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/07/2019, 13:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/07/2019, 13:55

AGUARDANDO PETICAO

27/06/2019, 11:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/04/2019, 16:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/04/2019, 16:27

Remessa

26/04/2019, 16:27

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/04/2019, 09:14

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

03/04/2019, 11:09

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

28/03/2019, 13:57

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/03/2019, 13:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/03/2019, 13:57

SUSPENSO EM SECRETARIA

09/05/2018, 13:42

SUSPENSO EM SECRETARIA

08/05/2018, 09:15

SUSPENSO EM SECRETARIA - suspenso

08/05/2018, 08:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/05/2018, 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2018, 10:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/05/2018, 10:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/05/2018, 11:30

PROVIDENCIAR OUTROS

02/05/2018, 11:30

PROVIDENCIAR OUTROS

19/04/2018, 06:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/04/2018, 10:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/04/2018, 10:12

AGUARDANDO PETICAO

18/04/2018, 08:56

AGUARDANDO PETICAO

18/04/2018, 08:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/02/2018, 15:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/02/2018, 15:00

Remessa

20/02/2018, 15:00

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/02/2018, 12:36

SAÍDA DE SUSPENSÃO - prazo expirado

01/02/2018, 11:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/01/2018, 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/01/2018, 10:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/01/2018, 10:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/01/2018, 09:52

SUSPENSO EM SECRETARIA

04/07/2017, 10:48

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

04/07/2017, 10:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/06/2017, 09:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/06/2017, 09:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/06/2017, 09:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/06/2017, 09:08

PROVIDENCIAR OUTROS

15/03/2017, 15:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/03/2017, 14:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/03/2017, 14:53

AGUARDANDO PETICAO

10/03/2017, 07:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/02/2017, 14:28

Remessa

24/02/2017, 14:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/02/2017, 14:28

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/02/2017, 14:51

A FAZENDA PÚBLICA

17/02/2017, 10:54

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Prazo de Suspensão Expirado

17/02/2017, 08:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/02/2017, 11:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/02/2017, 11:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/02/2017, 11:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/02/2017, 15:57

SUSPENSO EM SECRETARIA

07/07/2016, 12:28

SUSPENSO EM SECRETARIA - SUSPENSO - JANEIRO/2017

07/07/2016, 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/07/2016, 12:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/07/2016, 12:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/07/2016, 12:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/06/2016, 10:20

PROVIDENCIAR OUTROS

24/05/2016, 12:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/05/2016, 10:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/05/2016, 10:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/05/2016, 10:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/05/2016, 15:47

Remessa

11/05/2016, 15:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/05/2016, 15:45

AGUARDANDO MANIFESTACAO

17/06/2015, 10:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2015, 08:06

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

10/06/2015, 08:06

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

29/04/2015, 17:00

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

12/02/2015, 13:00

AGUARD. RETORNO DE AR

17/10/2014, 12:00

PROVIDENCIAR CITACAO

16/10/2014, 10:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/10/2014, 10:17

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

16/10/2014, 10:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/10/2014, 11:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/10/2014, 11:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/10/2014, 11:53

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

07/10/2014, 09:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

07/10/2014, 09:19

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

04/09/2014, 15:14

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/09/2014, 15:14

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

20/08/2014, 17:18

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

20/08/2014, 17:18