Execução Fiscal 0058690-45.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.865,27

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

AGROPECUARIA E IND SITUACAO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 22/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:40

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 13:59

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 08:51

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 08:51

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

01/12/2025, 13:38

Conclusos para decisão

23/07/2025, 09:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:22

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 09:17

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:06

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 28/11/2024 23:59.

25/12/2024, 04:27

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 13:25

Expedição de Outros documentos.

26/10/2024, 03:13

Expedição de Outros documentos.

26/10/2024, 03:13

Todas as movimentações(93)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 22/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:40

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 13:59

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 08:51

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 08:51

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•01/12/2025, 13:38

01/12/2025, 13:38

Conclusos para decisão

23/07/2025, 09:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:22

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 09:17

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:06

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 28/11/2024 23:59.

25/12/2024, 04:27

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 13:25

Expedição de Outros documentos.

26/10/2024, 03:13

Expedição de Outros documentos.

26/10/2024, 03:13

Decorrido prazo de AGROPECUARIA E IND SITUACAO LTDA em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 00:26

Publicado Certidão em 18/04/2022.

19/04/2022, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

19/04/2022, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: AGROPECUARIA E IND SITUACAO LTDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0058690-45.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 12:48

Expedição de Certidão.

24/03/2022, 09:48

Ato ordinatório praticado

24/03/2022, 09:48

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

24/03/2022, 09:48

Processo migrado do sistema Libra

15/08/2021, 19:24

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 10:41

Remessa

23/07/2021, 09:11

PROVIDENCIAR OUTROS

19/10/2020, 09:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/10/2020, 13:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/10/2020, 13:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/10/2020, 13:06

AGUARDANDO PETICAO

21/09/2020, 10:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/07/2020, 17:24

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200144794868

15/07/2020, 17:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/07/2020, 17:24

Remessa

15/07/2020, 17:24

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/03/2020, 08:02

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/02/2020, 15:59

Ato ordinatório - Ato ordinatório

14/02/2020, 17:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/02/2020, 17:19

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

14/02/2020, 17:19

A SECRETARIA DE ORIGEM - ' DEV CORRESP MOV 03=02-2020

04/02/2020, 12:52

REMESSA AOS CORREIOS - BO 232359665 BR - AGROPECUARIA SITUAÇÃO - 6681555

23/01/2020, 11:06

AGUARD. RETORNO DE AR

23/01/2020, 07:55

CERTIDAO - CERTIDAO

23/01/2020, 07:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/01/2020, 07:54

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

21/01/2020, 10:50

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

21/01/2020, 10:50

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

21/01/2020, 10:50

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

21/01/2020, 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/01/2020, 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/01/2020, 10:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/01/2020, 16:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/01/2020, 11:00

PREPARACAO DE MANDADO

26/10/2016, 11:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/10/2016, 10:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/10/2016, 10:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/10/2016, 10:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/10/2016, 08:40

PROVIDENCIAR OUTROS

03/08/2016, 13:34

PREPARACAO DE MANDADO

20/01/2016, 12:18

PREPARACAO DE MANDADO

16/08/2012, 10:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/06/2012, 12:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/06/2012, 12:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/06/2012, 12:13

PREPARACAO DE MANDADO

13/06/2012, 10:31

AGUARDANDO PETICAO

29/05/2012, 09:10

AGUARDANDO PETICAO

29/05/2012, 09:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/04/2012, 10:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/04/2012, 10:33

Remessa

23/04/2012, 10:33

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

18/04/2012, 09:34

A FAZENDA PÚBLICA

30/03/2012, 12:14

Ato ordinatório - Ato ordinatório

30/03/2012, 12:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/03/2012, 12:14

AGUARDANDO MANIFESTACAO

30/03/2012, 12:13

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

09/03/2012, 08:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/03/2012, 08:52

SETOR CORRESPONDENCIA

09/03/2012, 08:51

AGUARD. RETORNO DE AR

09/03/2012, 08:51

SETOR CORRESPONDENCIA

09/03/2012, 08:51

PREPARACAO DE MANDADO

27/02/2012, 12:04

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/02/2012, 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/02/2012, 11:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/02/2012, 11:47

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

13/02/2012, 11:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2012, 09:41

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00586904520118140301: - Observação alterada.

18/01/2012, 10:13

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00586904520118140301: - Observação alterada.

18/01/2012, 10:12

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

18/01/2012, 08:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

18/01/2012, 08:51

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

13/01/2012, 12:25

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/01/2012, 12:25

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

19/12/2011, 07:19

Intimação de Decisão

•16/03/2026, 08:51