Execução Fiscal 0056899-41.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.047,38

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

AURORA MARQUES DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/04/2026, 13:58

Transitado em Julgado em 31/03/2026

01/04/2026, 07:46

Decorrido prazo de AURORA MARQUES DA SILVA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 14:07

Decorrido prazo de AURORA MARQUES DA SILVA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 14:07

Publicado Sentença em 09/03/2026.

09/03/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2026

08/03/2026, 00:22

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 11:40

Baixa Definitiva

28/07/2025, 13:24

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/07/2025, 10:02

Conclusos para julgamento

18/07/2025, 09:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 18:24

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 09:17

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:10

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 12:05

Todas as movimentações(75)

Arquivado Definitivamente

01/04/2026, 13:58

Transitado em Julgado em 31/03/2026

01/04/2026, 07:46

Decorrido prazo de AURORA MARQUES DA SILVA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 14:07

Decorrido prazo de AURORA MARQUES DA SILVA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 14:07

Publicado Sentença em 09/03/2026.

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•18/07/2025, 10:02

09/03/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2026

08/03/2026, 00:22

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 11:40

Baixa Definitiva

28/07/2025, 13:24

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/07/2025, 10:02

Conclusos para julgamento

18/07/2025, 09:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 18:24

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 09:17

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:10

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 12:05

Conclusos para decisão

25/03/2025, 13:58

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

25/03/2025, 13:57

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 03:52

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 12:59

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 11:44

Decorrido prazo de AURORA MARQUES DA SILVA em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 00:26

Publicado Certidão em 18/04/2022.

19/04/2022, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

19/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: AURORA MARQUES DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário d Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0056899-41.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 12:50

Expedição de Certidão.

24/03/2022, 09:48

Ato ordinatório praticado

24/03/2022, 09:48

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

24/03/2022, 09:48

Processo migrado do sistema Libra

15/08/2021, 19:23

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 10:52

Remessa

21/07/2021, 09:26

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 12:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 08:29

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 08:29

PREPARACAO DE MANDADO

06/11/2018, 15:26

PREPARACAO DE MANDADO

28/07/2016, 16:23

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/02/2015, 15:30

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 11:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/05/2014, 08:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/05/2013, 09:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/05/2013, 09:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/05/2013, 09:35

PROVIDENCIAR OUTROS

06/05/2013, 09:32

AGUARDANDO PETICAO

02/05/2013, 12:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/03/2013, 13:35

Remessa

21/03/2013, 13:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/03/2013, 13:35

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/03/2013, 08:34

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/03/2013, 12:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2013, 12:11

A FAZENDA PÚBLICA

08/03/2013, 12:11

A FAZENDA PÚBLICA

06/03/2013, 12:24

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/03/2013, 12:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/03/2013, 12:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/05/2012, 11:50

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação - Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

03/05/2012, 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2012, 11:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/05/2012, 09:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/04/2012, 09:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/04/2012, 09:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/04/2012, 09:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/04/2012, 10:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/04/2012, 10:52

Remessa

18/04/2012, 10:52

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/03/2012, 11:53

SETOR CORRESPONDENCIA

10/02/2012, 09:04

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/01/2012, 11:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 15:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 15:54

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00568994120118140301: - Observação alterada.

15/12/2011, 12:12

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

15/12/2011, 11:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

15/12/2011, 11:23

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

14/12/2011, 07:40

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/12/2011, 07:40

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

12/12/2011, 07:01

Sentença

•05/03/2026, 11:40