Execução Fiscal 0057225-98.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.003,84

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

LUCIANO AUGUSTO PESQUEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de LUCIANO AUGUSTO PESQUEIRA em 03/09/2025 23:59.

26/10/2025, 16:29

Juntada de identificação de ar

28/08/2025, 08:19

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 13/08/2025 23:59.

16/08/2025, 04:31

Publicado Sentença em 12/08/2025.

13/08/2025, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

13/08/2025, 01:28

Juntada de Petição de termo de ciência

12/08/2025, 12:59

Expedição de Outros documentos.

09/08/2025, 11:18

Expedição de Outros documentos.

09/08/2025, 11:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/08/2025, 11:18

Baixa Definitiva

24/07/2025, 14:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/07/2025, 08:34

Conclusos para julgamento

14/07/2025, 10:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:29

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 12:04

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:54

Todas as movimentações(84)

Decorrido prazo de LUCIANO AUGUSTO PESQUEIRA em 03/09/2025 23:59.

26/10/2025, 16:29

Juntada de identificação de ar

28/08/2025, 08:19

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 13/08/2025 23:59.

16/08/2025, 04:31

Publicado Sentença em 12/08/2025.

13/08/2025, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•15/07/2025, 08:34

13/08/2025, 01:28

Juntada de Petição de termo de ciência

12/08/2025, 12:59

Expedição de Outros documentos.

09/08/2025, 11:18

Expedição de Outros documentos.

09/08/2025, 11:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/08/2025, 11:18

Baixa Definitiva

24/07/2025, 14:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/07/2025, 08:34

Conclusos para julgamento

14/07/2025, 10:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:29

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 12:04

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:54

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:36

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 12:59

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 11:43

Decorrido prazo de LUCIANO AUGUSTO PESQUEIRA em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 00:26

Publicado Certidão em 18/04/2022.

19/04/2022, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

19/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: LUCIANO AUGUSTO PESQUEIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0057225-98.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 12:51

Expedição de Certidão.

24/03/2022, 09:48

Ato ordinatório praticado

24/03/2022, 09:48

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

24/03/2022, 09:48

Processo migrado do sistema Libra

15/08/2021, 19:24

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 10:46

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 10:46

Remessa

22/07/2021, 15:07

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 15:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 09:55

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 09:55

AGUARDANDO MANDADO

30/10/2018, 12:04

PREPARACAO DE MANDADO

25/08/2016, 11:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/08/2016, 11:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/08/2016, 11:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/08/2016, 11:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/07/2016, 13:52

PROVIDENCIAR OUTROS

19/07/2016, 07:34

PROVIDENCIAR OUTROS

13/05/2016, 06:54

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 09:10

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2015, 08:43

PROVIDENCIAR OUTROS

16/10/2014, 08:23

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2014, 09:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/07/2014, 11:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/07/2014, 11:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/07/2014, 11:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2014, 11:51

PROVIDENCIAR OUTROS

03/09/2013, 08:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/09/2013, 08:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/09/2013, 08:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/09/2013, 08:35

AGUARDANDO PETICAO

29/08/2013, 09:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/08/2013, 11:51

Remessa

26/08/2013, 11:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/08/2013, 11:51

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

19/08/2013, 09:27

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/07/2013, 09:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2013, 09:02

AGUARDANDO MANIFESTACAO

11/07/2013, 08:53

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

09/07/2013, 08:55

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

09/07/2013, 08:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

20/06/2013, 08:16

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : TATIANA MAGALHAES COSENZA

20/06/2013, 08:16

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/03/2013, 12:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/03/2013, 12:02

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

13/03/2013, 12:02

AGUARDANDO MANDADO

13/03/2013, 12:01

PREPARACAO DE MANDADO

21/08/2012, 11:11

PREPARACAO DE MANDADO

19/03/2012, 10:07

SETOR CORRESPONDENCIA

10/02/2012, 09:04

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/01/2012, 11:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 16:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 16:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 15:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 15:54

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00572259820118140301: - Observação alterada.

15/12/2011, 12:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

15/12/2011, 10:52

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

15/12/2011, 10:52

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

14/12/2011, 08:35

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/12/2011, 08:35

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

12/12/2011, 07:03

Sentença

•09/08/2025, 11:18