Execução Fiscal 0025994-82.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/05/2013

Valor da Causa

R$ 223.468,53

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ITAMARATI IND MAD LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/10/2025, 09:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 28/07/2025 23:59.

03/08/2025, 02:18

Decorrido prazo de ITAMARATI IND MAD LTDA em 05/06/2025 23:59.

10/07/2025, 09:35

Transitado em Julgado em 30/06/2025

07/07/2025, 10:50

Baixa Definitiva

07/07/2025, 10:50

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 13:28

Publicado Sentença em 04/06/2025.

29/06/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2025

29/06/2025, 01:16

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 14:09

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 14:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2025, 14:14

Conclusos para julgamento

30/04/2025, 14:12

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/04/2025, 14:04

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 12:16

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 03:52

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

16/10/2025, 09:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 28/07/2025 23:59.

03/08/2025, 02:18

Decorrido prazo de ITAMARATI IND MAD LTDA em 05/06/2025 23:59.

10/07/2025, 09:35

Transitado em Julgado em 30/06/2025

07/07/2025, 10:50

Baixa Definitiva

Documentos

Certidão

•14/04/2022, 00:00

07/07/2025, 10:50

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 13:28

Publicado Sentença em 04/06/2025.

29/06/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2025

29/06/2025, 01:16

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 14:09

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 14:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2025, 14:14

Conclusos para julgamento

30/04/2025, 14:12

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/04/2025, 14:04

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 12:16

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 03:52

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 12:15

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 11:38

Decorrido prazo de ITAMARATI IND MAD LTDA em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 00:26

Publicado Certidão em 18/04/2022.

19/04/2022, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

19/04/2022, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ITAMARATI IND MAD LTDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0025994-82.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 12:53

Expedição de Certidão.

24/03/2022, 09:48

Ato ordinatório praticado

24/03/2022, 09:48

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

24/03/2022, 09:48

Processo migrado do sistema Libra

15/08/2021, 18:10

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

11/08/2021, 10:20

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 10:33

Remessa

22/07/2021, 14:25

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 14:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 14:07

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 14:07

PREPARACAO DE MANDADO

14/08/2015, 10:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/08/2015, 09:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/08/2015, 09:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/08/2015, 09:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/08/2015, 13:39

PROVIDENCIAR OUTROS

25/08/2014, 11:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/08/2014, 12:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/08/2014, 12:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/08/2014, 12:45

AGUARDANDO PETICAO

14/08/2014, 11:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/08/2014, 17:26

Remessa

07/08/2014, 17:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/08/2014, 17:26

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

31/07/2014, 11:12

A FAZENDA PÚBLICA

29/07/2014, 10:11

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/10/2013, 11:48

Ato ordinatório - Ato ordinatório

22/10/2013, 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/10/2013, 11:47

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

17/10/2013, 11:17

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

17/10/2013, 11:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

10/10/2013, 09:50

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : KINGSLEY CORREA LAUZID

10/10/2013, 09:50

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/10/2013, 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/10/2013, 10:59

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

03/10/2013, 10:59

AGUARDANDO MANDADO

03/10/2013, 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/09/2013, 07:30

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

17/09/2013, 07:30

PREPARACAO DE MANDADO

19/08/2013, 09:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/08/2013, 12:53

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

05/08/2013, 12:53

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Não Cumprido

01/08/2013, 14:10

AGUARD. RETORNO DE AR

18/07/2013, 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/07/2013, 10:46

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

18/07/2013, 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/07/2013, 10:10

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

18/07/2013, 10:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/06/2013, 11:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/06/2013, 11:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/06/2013, 11:53

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

16/05/2013, 12:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

16/05/2013, 12:14

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00259948220138140301: - Observação alterada.

16/05/2013, 12:11

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

14/05/2013, 09:23

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

14/05/2013, 09:23