Agravo em Recurso Especial 0016289-07.2020.8.14.0401 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0016289-07.2020.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

13/09/2023, 13:13

Transitado em Julgado em 13/09/2023

13/09/2023, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 854174/2023

29/08/2023, 06:01

Protocolizada Petição 854174/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/08/2023

28/08/2023, 22:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2023 Petição Nº 809791/2022 - AgRg

18/08/2023, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/08/2023, 19:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0809791 - AgRg no AREsp 2178866 - Publicação prevista para 18/08/2023

17/08/2023, 15:30

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

09/08/2023, 10:59

Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, foi comunicado resultado de julgamento da Sexta Turma ao Tribunal de origem, via malote digital, para cumprimento imediato.

08/08/2023, 20:11

Conhecido o recurso de LUCIANO SILVA PINHEIRO e provido, com extensão dos efeitos ao corréu,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 809791/2022 - AgRg no AREsp 2178866

08/08/2023, 16:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

13/12/2022, 15:33

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo regimental, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

13/12/2022, 14:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/12/2022, 16:24

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/12/2022, 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

09/11/2022, 14:16

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/08/2022, 13:40

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•26/09/2022, 16:30

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