Execução Fiscal 0005737-14.2014.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/04/2014

Valor da Causa

R$ 135.757,31

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Ananindeua

Partes do Processo

AMAFIBRA FIBRAS E SUBSTRATOS AGRICOLAS AMAZONIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

MARCIA MILENE MORAES MEDEIROS

OAB/PA 14769·

Representa: Réu

Movimentações

Apensado ao processo 0817383-02.2025.8.14.0006

29/07/2025, 13:21

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 13:20

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 12:35

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

28/07/2025, 13:58

Juntada de certidão de custas

28/07/2025, 13:58

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

25/07/2025, 09:55

Ato ordinatório praticado

25/07/2025, 09:54

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

24/07/2025, 13:57

Juntada de Certidão

24/07/2025, 13:57

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

23/07/2025, 09:50

Ato ordinatório praticado

23/07/2025, 09:40

Transitado em Julgado em 10/04/2025

18/07/2025, 13:36

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 09/04/2025 23:59.

23/04/2025, 22:19

Decorrido prazo de AMAFIBRA FIBRAS E SUBSTRATOS AGRICOLAS AMAZONIA LTDA em 19/03/2025 23:59.

28/03/2025, 09:57

Publicado Sentença em 21/02/2025.

24/02/2025, 00:38

Todas as movimentações(241)

Apensado ao processo 0817383-02.2025.8.14.0006

29/07/2025, 13:21

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 13:20

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 12:35

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

28/07/2025, 13:58

Juntada de certidão de custas

Documentos

Ato Ordinatório

•18/04/2022, 07:24

Ato Ordinatório

•18/04/2022, 07:25

28/07/2025, 13:58

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

25/07/2025, 09:55

Ato ordinatório praticado

25/07/2025, 09:54

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

24/07/2025, 13:57

Juntada de Certidão

24/07/2025, 13:57

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

23/07/2025, 09:50

Ato ordinatório praticado

23/07/2025, 09:40

Transitado em Julgado em 10/04/2025

18/07/2025, 13:36

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 09/04/2025 23:59.

23/04/2025, 22:19

Decorrido prazo de AMAFIBRA FIBRAS E SUBSTRATOS AGRICOLAS AMAZONIA LTDA em 19/03/2025 23:59.

28/03/2025, 09:57

Publicado Sentença em 21/02/2025.

24/02/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

24/02/2025, 00:38

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 11:53

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 11:53

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

18/02/2025, 10:43

Conclusos para julgamento

18/02/2025, 10:07

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 17:52

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 10:39

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 10:38

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022, 01:42

Decorrido prazo de AMAFIBRA FIBRAS E SUBSTRATOS AGRICOLAS AMAZONIA LTDA em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 04:24

Decorrido prazo de AMAFIBRA FIBRAS E SUBSTRATOS AGRICOLAS AMAZONIA LTDA em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 05:33

Expedição de Certidão.

02/06/2022, 12:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/05/2022, 09:23

Conclusos para decisão

18/05/2022, 09:49

Publicado Decisão em 13/05/2022.

13/05/2022, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

13/05/2022, 02:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/05/2022, 17:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: AMAFIBRA FIBRAS E SUBSTRATOS AGRICOLAS AMAZONIA LTDA 0005737-14.2014.8.14.0006 [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Vistos etc. Considerando-se a inércia da Fazenda Exequente em promover a satisfação do débito exequendo, evidenciada através do teor da certidão de Id. retro, bem como a inexistência nos autos de informações relativas a bens da Executada sobre os quais possa recair a penhora, DETERMINO A SUSPENSÃO do curso da execução, nos termos do art. 40 d

12/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 09:20

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 09:20

Decorrido prazo de AMAFIBRA FIBRAS E SUBSTRATOS AGRICOLAS AMAZONIA LTDA em 05/05/2022 23:59.

10/05/2022, 06:52

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 05/05/2022 23:59.

10/05/2022, 06:52

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/05/2022, 10:56

Decorrido prazo de AMAFIBRA FIBRAS E SUBSTRATOS AGRICOLAS AMAZONIA LTDA em 29/04/2022 23:59.

09/05/2022, 02:32

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 29/04/2022 23:59.

09/05/2022, 02:32

Conclusos para decisão

27/04/2022, 12:33

Juntada de Petição de petição

25/04/2022, 17:04

Publicado Ato Ordinatório em 20/04/2022.

20/04/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

20/04/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: AMAFIBRA FIBRAS E SUBSTRATOS AGRICOLAS AMAZONIA LTDA CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no Art. 1º, §2º, VI do Provimento n° 006/2006 - CRMB/TJ-PA c/c Art. 152, VI do Código de Processo Civil, intimo o(a) EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA e o(a) EXECUTADO: AMAFIBRA FIBRAS E SUBSTRATOS AGRICOLAS AMAZONIA LTDA para tomar(em) ciência quanto à digitalização d Processo Eletrônico n° 0005737-14.2014.8.14.0006, em trâmite no PJE Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) e o(a)

19/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 07:25

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 07:25

Ato ordinatório praticado

18/04/2022, 07:24

Processo migrado do sistema Libra

17/09/2021, 14:07

Remessa

10/08/2021, 09:55

CERTIDAO - CERTIDAO

10/08/2021, 09:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/08/2021, 09:42

SAÍDA DE SUSPENSÃO - regularização

10/08/2021, 08:29

SUSPENSO EM SECRETARIA

20/07/2021, 09:59

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento - Movimento de arquivamento null

20/07/2021, 09:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/07/2021, 09:59

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento - Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

20/07/2021, 09:59

OUTROS

20/07/2021, 09:49

OUTROS

09/07/2021, 11:43

OUTROS

09/07/2021, 11:02

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/07/2021, 08:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/07/2021, 09:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/07/2021, 09:38

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

05/07/2021, 09:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/07/2021, 09:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/07/2021, 09:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/07/2021, 09:06

Conclusão - Conclusão

02/07/2021, 09:06

Conclusão - Movimento de arquivamento null

02/07/2021, 09:06

OUTROS

30/06/2021, 11:23

OUTROS

30/06/2021, 10:57

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/06/2021, 10:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/06/2021, 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/06/2021, 10:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/06/2021, 12:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/06/2021, 12:19

Conclusão - Movimento de arquivamento null

25/06/2021, 12:19

Conclusão - Conclusão

25/06/2021, 12:19

OUTROS

25/06/2021, 10:15

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

16/06/2021, 08:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/06/2021, 08:52

Remessa - Remessa

16/06/2021, 08:52

Remessa - Movimento de arquivamento null

16/06/2021, 08:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/06/2021, 08:44

Remessa - Remessa

16/06/2021, 08:44

Remessa - Movimento de arquivamento null

16/06/2021, 08:44

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

10/06/2021, 12:09

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

10/06/2021, 12:09

OUTROS

10/06/2021, 12:02

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

10/06/2021, 12:01

Ato ordinatório - Ato ordinatório

10/06/2021, 12:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2021, 12:01

SUSPENSO EM SECRETARIA

17/01/2020, 09:26

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

17/01/2020, 09:26

Ato ordinatório - Ato ordinatório

17/01/2020, 09:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/01/2020, 09:26

OUTROS

29/11/2019, 11:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/11/2019, 11:54

Recebimento - Recebimento

29/11/2019, 11:54

Recebimento - Movimento de arquivamento null

29/11/2019, 11:54

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

20/11/2019, 09:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/11/2019, 09:25

Remessa - Remessa

20/11/2019, 09:25

Remessa - Movimento de arquivamento null

20/11/2019, 09:25

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

13/11/2019, 10:05

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

12/11/2019, 11:11

AGUARDANDO PRAZO

09/10/2019, 10:59

OUTROS

07/10/2019, 08:44

Recebimento - Recebimento

07/10/2019, 08:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/10/2019, 08:44

Recebimento - Movimento de arquivamento null

07/10/2019, 08:44

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/10/2019, 14:08

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

04/10/2019, 13:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/09/2019, 10:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/09/2019, 10:52

CONCLUSOS

17/09/2019, 13:33

CONCLUSOS

13/08/2019, 12:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/07/2019, 10:46

Conclusão - Movimento de arquivamento null

23/07/2019, 10:46

Conclusão - Conclusão

23/07/2019, 10:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/07/2019, 10:44

CERTIDAO - CERTIDAO

22/07/2019, 14:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/07/2019, 14:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/07/2019, 13:41

Publicação - Publicação

22/07/2019, 13:41

OUTROS

29/04/2019, 10:09

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00057371420148140006: - Valor de causa alterado de 254242.67 para 135757.31. - Justificativa: EXECUÇÃO FISCAL CDA 20214000033-96.

01/04/2019, 09:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/04/2019, 08:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/04/2019, 08:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/04/2019, 08:50

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

27/03/2019, 12:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/03/2019, 12:33

Recebimento - Movimento de arquivamento null

27/03/2019, 12:33

Recebimento - Recebimento

27/03/2019, 12:33

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: 20190113886255 - Uma nova peça foi associada ao protocolo

27/03/2019, 10:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/03/2019, 10:23

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190113886255

27/03/2019, 10:23

Remessa

27/03/2019, 10:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/03/2019, 10:23

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

13/03/2019, 09:59

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

12/03/2019, 08:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/03/2019, 08:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/03/2019, 08:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/03/2019, 08:31

OUTROS

11/03/2019, 12:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/03/2019, 12:56

Recebimento - Recebimento

11/03/2019, 12:56

Recebimento - Movimento de arquivamento null

11/03/2019, 12:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/03/2019, 12:22

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190087348122

11/03/2019, 12:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/03/2019, 12:22

Remessa

11/03/2019, 12:22

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/02/2019, 11:48

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

27/02/2019, 11:42

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

27/02/2019, 11:09

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

27/02/2019, 11:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/02/2019, 11:04

Exceção de pré-executividade - Exceção de pré-executividade

27/02/2019, 11:04

OUTROS

28/09/2018, 11:15

CONCLUSOS

16/02/2018, 10:50

CONCLUSOS

11/04/2017, 11:01

CONCLUSOS

10/02/2017, 11:29

CONCLUSOS

12/12/2016, 11:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/11/2016, 13:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/11/2016, 13:34

Conclusão - Movimento de arquivamento null

25/11/2016, 13:34

Conclusão - Conclusão

25/11/2016, 13:34

OUTROS

23/11/2016, 11:44

CERTIDAO - CERTIDAO

23/11/2016, 11:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/11/2016, 11:42

OUTROS

01/08/2016, 10:01

OUTROS

14/06/2016, 08:37

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/05/2016, 11:59

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

11/05/2016, 11:18

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

11/05/2016, 11:18

À UNAJ

18/04/2016, 11:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/04/2016, 11:56

Remessa - Remessa

18/04/2016, 11:56

Remessa - Movimento de arquivamento null

18/04/2016, 11:56

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00057371420148140006: Município atualizado: 800 - Valor de causa alterado de 103442.78 para 254242.67. - Justificativa: EXECUÇÃO FISCAL CDA 20214000033-96. - Ação Coletiva: N.

18/04/2016, 11:41

OUTROS

01/03/2016, 09:53

OUTROS

12/02/2016, 11:33

OUTROS

18/09/2015, 11:58

OUTROS

27/05/2015, 14:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/05/2015, 10:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/05/2015, 10:00

OUTROS

23/04/2015, 11:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/04/2015, 11:20

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/04/2015, 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/04/2015, 11:16

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/04/2015, 11:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/04/2015, 09:25

Remessa - AMAFIBRA FIBRAS E SUBSTRATOS AGRICOLAS AMAZONIA LTDA

06/04/2015, 09:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/04/2015, 09:25

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

25/02/2015, 09:11

Remessa - Remessa

25/02/2015, 09:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/02/2015, 09:10

Remessa - Movimento de arquivamento null

25/02/2015, 09:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/02/2015, 08:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/02/2015, 08:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/02/2015, 08:46

OUTROS

24/02/2015, 08:14

OUTROS

23/02/2015, 14:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/02/2015, 14:08

Recebimento - Recebimento

23/02/2015, 14:08

Recebimento - Movimento de arquivamento null

23/02/2015, 14:08

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/02/2015, 13:19

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

23/02/2015, 13:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/02/2015, 13:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/02/2015, 13:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/02/2015, 17:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/02/2015, 17:22

Remessa - JL932634772BR

09/02/2015, 17:22

OUTROS

06/02/2015, 10:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/01/2015, 11:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/01/2015, 11:36

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARCIA MILENE MORAES MEDEIROS (4067092), que representa a parte AMAFIBRA FIBRAS E SUBSTRATOS AGRICOLAS AMAZONIA LTDA (6299435) no processo 00057371420148140006.

30/01/2015, 11:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/01/2015, 17:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/01/2015, 17:36

Remessa

26/01/2015, 17:36

AGUARD. RETORNO DE AR

15/01/2015, 11:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/01/2015, 11:29

CERTIDAO - CERTIDAO

15/01/2015, 11:29

PROVIDENCIAR CITACAO

01/12/2014, 09:23

PROVIDENCIAR CITACAO

14/08/2014, 08:41

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/08/2014, 11:18

À UNAJ

08/08/2014, 09:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/08/2014, 09:40

Remessa - Remessa

08/08/2014, 09:40

Remessa - Movimento de arquivamento null

08/08/2014, 09:40

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

07/08/2014, 09:31

OUTROS

30/07/2014, 11:10

Mero expediente - Mero expediente

30/07/2014, 11:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/07/2014, 11:10

OUTROS

30/07/2014, 11:09

OUTROS

18/07/2014, 13:02

OUTROS

17/07/2014, 10:09

OUTROS

10/07/2014, 09:45

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

30/04/2014, 09:51

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

29/04/2014, 11:23

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ANANINDEUA, Vara: 4ª VARA CIVEL DE ANANINDEUA, Secretaria: 4º OFICIO CIVEL DE ANANINDEUA, JUIZ TITULAR: VALDEISE MARIA REIS BASTOS

29/04/2014, 11:23

Decisão

•09/05/2022, 10:56

Decisão

•11/05/2022, 09:20

Decisão

•19/05/2022, 09:23

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 10:38

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 10:39

Sentença

•18/02/2025, 10:43

Sentença

•19/02/2025, 11:53

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 09:40

Ato Ordinatório

•25/07/2025, 09:54