Execução Fiscal 0008669-77.2011.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2011

Valor da Causa

R$ 2.912,64

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Ananindeua

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ANANINDEUA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE AN ANINDEUA

Terceiro

PROGE - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

ANANINDEUA PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

MUNICIPIO DE ANANINDEUA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE AN ANINDEUA

Terceiro

PROGE - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

ANANINDEUA PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE

Terceiro

SNC DA ROCHA

Reu

S N C DA ROCHA

CNPJ

Reu

SCYLLA NEY CAMARA DA ROCHA

CPF

Reu

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

19/03/2026, 14:26

Conclusos para decisão

14/11/2025, 12:06

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 15:03

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 14:35

Conclusos para despacho

17/06/2025, 10:26

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 13:53

Decorrido prazo de SCYLLA NEY CAMARA DA ROCHA em 23/01/2025 23:59.

09/02/2025, 02:55

Juntada de identificação de ar

25/12/2024, 08:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/12/2024, 10:33

Proferidas outras decisões não especificadas

03/10/2024, 08:43

Conclusos para decisão

25/06/2024, 12:46

Juntada de Petição de petição

21/06/2024, 13:17

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 09:34

em cooperação judiciária

29/02/2024, 09:55

Todas as movimentações(214)

Proferidas outras decisões não especificadas

19/03/2026, 14:26

Conclusos para decisão

14/11/2025, 12:06

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 15:03

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 14:35

Documentos

Documento de Migração

•20/09/2021, 09:09

Documento de Migração

•20/09/2021, 09:09

Conclusos para despacho

17/06/2025, 10:26

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 13:53

Decorrido prazo de SCYLLA NEY CAMARA DA ROCHA em 23/01/2025 23:59.

09/02/2025, 02:55

Juntada de identificação de ar

25/12/2024, 08:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/12/2024, 10:33

Proferidas outras decisões não especificadas

03/10/2024, 08:43

Conclusos para decisão

25/06/2024, 12:46

Juntada de Petição de petição

21/06/2024, 13:17

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 09:34

em cooperação judiciária

29/02/2024, 09:55

Juntada de Petição de petição

26/05/2023, 12:38

Conclusos para decisão

24/05/2023, 13:55

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 13:15

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023, 16:48

Conclusos para despacho

22/03/2023, 11:38

Cancelada a movimentação processual

22/03/2023, 11:38

Decorrido prazo de SNC DA ROCHA em 29/04/2022 23:59.

09/05/2022, 02:32

Juntada de Petição de petição

29/04/2022, 11:11

Publicado Ato Ordinatório em 20/04/2022.

20/04/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

20/04/2022, 00:15

Juntada de Petição de petição

19/04/2022, 11:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ANANINDEUA EXECUTADO: SNC DA ROCHA CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no Art. 1º, §2º, VI do Provimento n° 006/2006 - CRMB/TJ-PA c/c Art. 152, VI do Código de Processo Civil, intimo o(a) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ANANINDEUA e o(a) EXECUTADO: SNC DA ROCHA para tomar(em) ciência quanto à digitalização dos autos físicos e posterior migração para o sistema PJE e de todos os atos Processo Eletrônico n° 0008669-77.2011.8.14.0006, em trâmite no PJE Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) e o(a)

19/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 08:02

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 08:02

Ato ordinatório praticado

18/04/2022, 08:01

Processo migrado do sistema Libra

20/09/2021, 09:09

Remessa

09/08/2021, 09:07

CERTIDAO - CERTIDAO

09/08/2021, 09:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/08/2021, 09:02

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte MUNICIPIO DE ANANINDEUA PREFEITURA MUNICIPAL (501573) do processo 00086697720118140006.Motivo: REGULARIZAÇÃO

06/08/2021, 13:49

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00086697720118140006: Munic pio atualizado: 800 - O asssunto 6017 foi removido. - O asssunto 5951 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6017 para 5951. - Justificativa: CETIDÃO DE DIVIDA ATIVA 0040. - Ação Coletiva: N.

06/08/2021, 13:49

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PARA FINS DE MIGRAÇÃO

03/08/2021, 09:32

SUSPENSO EM SECRETARIA

21/07/2021, 11:22

SUSPENSO EM SECRETARIA

21/06/2021, 11:37

SUSPENSO EM SECRETARIA

22/01/2021, 12:20

SUSPENSO EM SECRETARIA

15/01/2021, 11:10

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

15/01/2021, 11:08

Ato ordinatório - Ato ordinatório

15/01/2021, 11:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/01/2021, 11:08

AGUARDANDO PRAZO

12/01/2021, 11:54

OUTROS

11/01/2021, 11:12

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/11/2020, 11:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2020, 11:54

Remessa - Remessa

06/11/2020, 11:54

Remessa - Movimento de arquivamento null

06/11/2020, 11:54

OUTROS

06/11/2020, 09:52

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/11/2020, 13:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2020, 12:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/11/2020, 12:31

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

04/11/2020, 12:19

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

04/11/2020, 12:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2020, 12:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2020, 12:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/11/2020, 13:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/11/2020, 13:34

Conclusão - Conclusão

03/11/2020, 13:34

Conclusão - Movimento de arquivamento null

03/11/2020, 13:34

CERTIDAO - CERTIDAO

03/11/2020, 13:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/11/2020, 13:23

AGUARDANDO PRAZO

23/10/2020, 09:00

AGUARDANDO PRAZO

12/02/2020, 12:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/02/2020, 12:48

Recebimento - Recebimento

12/02/2020, 12:48

Remessa - Nesta data abro este termo à advogada ERIKAALVAREZ SÁ, OAB/PA 8830, celular (91) 91982430797 com endereço à AV CLAUDIO SANDERS, 1599, Centro, Ananindeua, Pa, do(s) processo(s), abaixo(s) listado(s): 1- 00086697720118140006 com 36 fls; Observação: Art. 272, § 6º, CPC- A retirada dos autos do cartório ou da secretaria em carga pelo advogado, por pessoa credenciada a pedido do advogado ou da sociedade de advogados, pela Advocacia Pública, pela Defensoria Pública ou pelo Ministério Público implicará intimação de qualquer decisão contida no processo retirado, ainda que pendente de publicação.

12/02/2020, 10:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/02/2020, 10:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/02/2020, 10:47

AGUARDANDO JUNTADA

12/02/2020, 10:06

AGUARDANDO JUNTADA

12/02/2020, 10:01

OUTROS

11/02/2020, 13:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/02/2020, 13:45

Recebimento - Movimento de arquivamento null

11/02/2020, 13:45

Recebimento - Recebimento

11/02/2020, 13:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/02/2020, 10:37

Ordenação de entrega de autos - Ordenação de entrega de autos

06/02/2020, 10:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/09/2019, 09:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/09/2019, 09:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/04/2019, 09:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/04/2019, 09:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/03/2019, 10:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/03/2019, 10:17

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

13/08/2018, 13:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2018, 13:13

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

21/03/2018, 10:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/03/2018, 10:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/02/2017, 17:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/02/2017, 17:57

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170041370705

02/02/2017, 17:57

Remessa - RI167672880BR

02/02/2017, 17:57

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/02/2017, 08:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/02/2017, 08:48

Remessa - Remessa

02/02/2017, 08:48

Remessa - Movimento de arquivamento null

02/02/2017, 08:48

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

18/01/2017, 11:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/01/2017, 10:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/01/2017, 10:27

AGUARDANDO JUNTADA

13/01/2017, 08:42

OUTROS

14/12/2016, 12:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/12/2016, 15:06

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160504807557

13/12/2016, 15:06

Remessa - RI167519118BR

13/12/2016, 15:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/12/2016, 15:06

AGUARDANDO RETORNO DE AR

07/12/2016, 12:06

INTIMACAO POSTAL - INTIMACAO POSTAL

05/12/2016, 09:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/12/2016, 09:45

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

07/11/2016, 08:33

CERTIDAO - CERTIDAO

04/11/2016, 10:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2016, 10:28

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/08/2016, 12:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/08/2016, 10:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/08/2016, 10:47

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160166899327

02/05/2016, 13:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/05/2016, 13:07

Remessa - AR181219746JS

02/05/2016, 13:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/05/2016, 13:06

AGUARDANDO RETORNO DE AR

23/03/2016, 13:53

OUTROS

12/02/2016, 10:50

AGUARDANDO RETORNO DE AR

28/01/2016, 11:39

CERTIDAO - CERTIDAO

28/01/2016, 11:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/01/2016, 11:39

OUTROS

16/12/2015, 12:54

PROVIDENCIAR CITACAO

01/10/2015, 11:59

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/09/2015, 13:07

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

30/09/2015, 13:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/09/2015, 08:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/09/2015, 08:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/09/2015, 10:27

Conclusão - Conclusão

28/09/2015, 10:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/09/2015, 10:26

Conclusão - Movimento de arquivamento null

28/09/2015, 10:26

OUTROS

06/03/2015, 13:47

OUTROS

19/02/2015, 11:11

OUTROS

05/02/2015, 10:04

OUTROS

02/12/2014, 12:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/12/2014, 08:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/12/2014, 08:53

OUTROS

28/11/2014, 08:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/11/2014, 15:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/11/2014, 15:56

Remessa - SNC DA ROCHA

20/11/2014, 15:56

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/11/2014, 10:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/11/2014, 10:29

Recebimento - Recebimento

20/11/2014, 10:29

Recebimento - Movimento de arquivamento null

20/11/2014, 10:29

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

30/10/2014, 12:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/10/2014, 12:21

Remessa - Movimento de arquivamento null

14/07/2014, 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/07/2014, 11:30

Remessa - Remessa

14/07/2014, 11:30

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/07/2014, 11:29

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

09/07/2014, 12:02

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

08/07/2014, 09:41

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/07/2014, 14:10

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

07/07/2014, 13:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/07/2014, 10:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/07/2014, 10:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/07/2014, 09:33

Conclusão - Conclusão

03/07/2014, 09:33

Conclusão - Movimento de arquivamento null

03/07/2014, 09:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/07/2014, 09:31

OUTROS

20/05/2014, 12:23

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PROSSEGUIMENTO

20/05/2014, 12:22

SUSPENSO EM SECRETARIA

04/03/2013, 09:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/02/2013, 12:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/02/2013, 12:07

SUSPENSO EM SECRETARIA

04/02/2013, 08:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/12/2012, 19:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/12/2012, 19:49

Remessa

19/12/2012, 19:49

SUSPENSO EM SECRETARIA

17/08/2012, 13:59

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

25/05/2012, 08:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/05/2012, 07:57

Entrega em carga/vista - Entrega em carga/vista

25/05/2012, 07:57

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

04/05/2012, 09:34

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/05/2012, 13:20

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

03/05/2012, 13:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2012, 09:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/05/2012, 09:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/05/2012, 13:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/05/2012, 13:55

Conclusão - Conclusão

02/05/2012, 13:55

CERTIDAO - CERTIDAO

28/04/2012, 06:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/04/2012, 06:58

OUTROS

27/04/2012, 14:30

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/04/2012, 14:13

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

15/02/2012, 09:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/02/2012, 09:58

Entrega em carga/vista - Entrega em carga/vista

15/02/2012, 09:58

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

14/02/2012, 10:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/02/2012, 11:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/02/2012, 11:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/01/2012, 18:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/01/2012, 18:07

Remessa - AR097918059JL

17/01/2012, 18:07

AGUARD. RETORNO DE AR

15/12/2011, 10:41

CERTIDAO - CERTIDAO

15/12/2011, 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 10:39

OUTROS

28/11/2011, 11:38

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/11/2011, 13:39

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - ALTERAÇÃO DOCUMENTO

22/11/2011, 10:32

À UNAJ

11/11/2011, 08:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/11/2011, 08:48

Remessa - Remessa

11/11/2011, 08:48

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

17/10/2011, 14:41

Mero expediente - Mero expediente

17/10/2011, 14:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2011, 14:41

OUTROS

05/09/2011, 12:51

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ANANINDEUA, Vara: 4ª VARA CIVEL DE ANANINDEUA, Secretaria: 4º OFICIO CIVEL DE ANANINDEUA, JUIZ RESPONDENDO: ALINE CRISTINA DA SILVA FEIO

30/08/2011, 18:50

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

30/08/2011, 18:50

Documento de Migração

•20/09/2021, 09:09

Ato Ordinatório

•18/04/2022, 08:01

Ato Ordinatório

•18/04/2022, 08:02

Despacho

•22/03/2023, 16:48

Despacho

•19/04/2023, 10:42

Decisão

•29/02/2024, 09:55

Decisão

•29/04/2024, 09:34

Decisão

•03/10/2024, 08:43

Despacho

•21/10/2025, 14:35

Despacho

•23/10/2025, 12:05

Decisão

•19/03/2026, 14:26