Execução Fiscal 0049417-76.2010.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2010

Valor da Causa

R$ 1.042,76

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

LEONEL MENDES QUINTINO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 13:30

Conclusos para despacho

01/12/2025, 09:33

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:36

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 12:17

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 12:12

Decorrido prazo de LEONEL MENDES QUINTINO em 13/05/2022 23:59.

15/05/2022, 02:04

Publicado Certidão em 20/04/2022.

20/04/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

20/04/2022, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: LEONEL MENDES QUINTINO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0049417-76.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

19/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 08:05

Expedição de Certidão.

24/03/2022, 09:50

Ato ordinatório praticado

24/03/2022, 09:50

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

24/03/2022, 09:50

Processo migrado do sistema Libra

14/08/2021, 23:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/08/2021, 22:37

Todas as movimentações(68)

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 13:30

Conclusos para despacho

01/12/2025, 09:33

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:36

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 12:17

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•26/03/2026, 13:30

14/01/2025, 12:12

Decorrido prazo de LEONEL MENDES QUINTINO em 13/05/2022 23:59.

15/05/2022, 02:04

Publicado Certidão em 20/04/2022.

20/04/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

20/04/2022, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: LEONEL MENDES QUINTINO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0049417-76.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

19/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 08:05

Expedição de Certidão.

24/03/2022, 09:50

Ato ordinatório praticado

24/03/2022, 09:50

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

24/03/2022, 09:50

Processo migrado do sistema Libra

14/08/2021, 23:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/08/2021, 22:37

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

14/08/2021, 22:37

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

12/08/2021, 10:31

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 10:18

Remessa

22/07/2021, 11:46

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

13/02/2020, 12:17

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 16:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 16:41

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 12:15

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 12:13

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 12:13

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

11/10/2018, 10:24

AGUARD. RETORNO DE AR

14/12/2016, 11:19

AGUARD. RETORNO DE AR

14/12/2016, 11:19

EXPEDIR OFICIO

12/09/2016, 16:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/09/2016, 09:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/09/2016, 09:27

AGUARDANDO PETICAO

09/09/2016, 09:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/08/2016, 15:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/08/2016, 15:00

Remessa

25/08/2016, 15:00

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/08/2016, 06:21

A FAZENDA PÚBLICA

13/05/2016, 14:11

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 09:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 09:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 09:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 08:19

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 11:03

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/10/2014, 09:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/03/2013, 09:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/03/2013, 09:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/03/2013, 09:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/03/2013, 11:23

Remessa

07/03/2013, 11:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/03/2013, 11:23

AGUARDANDO MANIFESTACAO

04/03/2013, 12:31

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

01/03/2013, 10:40

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

01/03/2013, 10:40

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : MILTON CESAR MELRES DE SOUSA

24/08/2012, 09:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

24/08/2012, 09:06

AGUARDANDO MANDADO

22/02/2011, 12:18

MANDADO(S) A CENTRAL - mandado de citação e penhora

22/02/2011, 11:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/02/2011, 12:12

MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO

21/02/2011, 12:12

PREPARACAO DE MANDADO

14/02/2011, 12:46

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/02/2011, 10:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/01/2011, 11:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/01/2011, 11:38

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00494172620108140301: - Observação alterada.

12/01/2011, 11:46

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

12/01/2011, 11:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

12/01/2011, 11:23

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

10/12/2010, 08:14

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

10/12/2010, 08:14