Apelação / Remessa Necessária 0008124-63.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/07/2018

Valor da Causa

R$ 24.900,00

Órgão julgador

Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Autor

EXPEDITO DE VASCONCELOS LEMOS

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ALESSANDRA LOVATO BIANCO SANTOS

OAB/PA 13849·CPF·Representa: Autor

RAIMUNDO RUBENS FAGUNDES LOPES

OAB/PA 4305·CPF·Representa: Réu

AMALIA XAVIER DOS SANTOS

OAB/PA 11011·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

04/07/2021, 22:24

Remetidos os Autos (Trânsito Julgado) para Baixa ou Devolução de Processo

08/02/2019, 09:08

Juntada de certidão trânsito em julgado

08/02/2019, 09:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/02/2019 23:59:59.

07/02/2019, 00:00

Decorrido prazo de EXPEDITO DE VASCONCELOS LEMOS em 11/12/2018 23:59:59.

12/12/2018, 00:03

Decorrido prazo de EXPEDITO DE VASCONCELOS LEMOS em 06/12/2018 23:59:59.

07/12/2018, 00:01

Expedição de Outros documentos.

12/11/2018, 13:45

Expedição de Outros documentos.

12/11/2018, 13:45

Não conhecido o recurso de EXPEDITO DE VASCONCELOS LEMOS - CPF: 487.658.724-87 (APELADO), INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (APELANTE), ALESSANDRA LOVATO BIANCO SANTOS - CPF: 012.147.076-88 (PROCURADOR), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA (AUTORIDADE) e MANOEL SANTINO NASCIMENTO JUNIOR - CPF: 118.742.102-25 (PROCURADOR)

12/11/2018, 13:32

Deliberado em Sessão - Julgado

08/11/2018, 10:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/11/2018 09:00:00.

06/11/2018, 00:03

Decorrido prazo de EXPEDITO DE VASCONCELOS LEMOS em 05/11/2018 09:00:00.

06/11/2018, 00:03

Expedição de Outros documentos.

23/10/2018, 12:05

Incluído em pauta para 05/11/2018 09:00:00 PLENÁRIO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

23/10/2018, 12:05

Movimento Processual Retificado

19/10/2018, 09:29

Todas as movimentações(22)

Juntada de certidão

04/07/2021, 22:24

Remetidos os Autos (Trânsito Julgado) para Baixa ou Devolução de Processo

08/02/2019, 09:08

Juntada de certidão trânsito em julgado

08/02/2019, 09:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/02/2019 23:59:59.

07/02/2019, 00:00

Decorrido prazo de EXPEDITO DE VASCONCELOS LEMOS em 11/12/2018 23:59:59.

Documentos

Documento de Migração

•16/07/2018, 15:43

Decisão

•14/08/2018, 15:28

12/12/2018, 00:03

Decorrido prazo de EXPEDITO DE VASCONCELOS LEMOS em 06/12/2018 23:59:59.

07/12/2018, 00:01

Expedição de Outros documentos.

12/11/2018, 13:45

Expedição de Outros documentos.

12/11/2018, 13:45

Não conhecido o recurso de EXPEDITO DE VASCONCELOS LEMOS - CPF: 487.658.724-87 (APELADO), INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (APELANTE), ALESSANDRA LOVATO BIANCO SANTOS - CPF: 012.147.076-88 (PROCURADOR), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA (AUTORIDADE) e MANOEL SANTINO NASCIMENTO JUNIOR - CPF: 118.742.102-25 (PROCURADOR)

12/11/2018, 13:32

Deliberado em Sessão - Julgado

08/11/2018, 10:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/11/2018 09:00:00.

06/11/2018, 00:03

Decorrido prazo de EXPEDITO DE VASCONCELOS LEMOS em 05/11/2018 09:00:00.

06/11/2018, 00:03

Expedição de Outros documentos.

23/10/2018, 12:05

Incluído em pauta para 05/11/2018 09:00:00 PLENÁRIO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

23/10/2018, 12:05

Movimento Processual Retificado

19/10/2018, 09:29

Conclusos ao relator

28/08/2018, 13:55

Juntada de Petição de petição

27/08/2018, 11:58

Expedição de Outros documentos.

17/08/2018, 10:01

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

14/08/2018, 15:28

Conclusos para decisão

16/07/2018, 16:37

Recebidos os autos

16/07/2018, 15:59

Distribuído por sorteio

16/07/2018, 15:59

Acórdão

•09/11/2018, 15:07