Cumprimento de sentença 0803548-57.2019.8.14.0005 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/09/2019

Valor da Causa

R$ 74.092,00

Orgao julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Altamira

Partes do Processo

JOSENI DA SILVA RAMOS

CPF 293.***.***-68

Autor

BELO MONTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ 15.***.***.0001-48

Reu

Advogados / Representantes

NILSON HUNGRIA

OAB/GO 25822•Representa: ATIVO

GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA

OAB/GO 23151•Representa: PASSIVO

CARLOS EDUARDO CAMPOS RESENDE

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOSENI DA SILVA RAMOS em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 02:59

Decorrido prazo de BELO MONTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 02:59

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Decorrido prazo de JOSENI DA SILVA RAMOS em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 11:25

Apensado ao processo 0801948-54.2026.8.14.0005

23/03/2026, 18:11

Arquivado Definitivamente

23/03/2026, 18:10

Ato ordinatório praticado

23/03/2026, 18:10

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 18:10

Transitado em Julgado em 20/03/2026

23/03/2026, 18:09

Decorrido prazo de JOSENI DA SILVA RAMOS em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 11:09

Decorrido prazo de BELO MONTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 11:09

Decorrido prazo de JOSENI DA SILVA RAMOS em 17/03/2026 23:59.

19/03/2026, 18:31

Publicado Sentença em 26/02/2026.

26/02/2026, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

26/02/2026, 14:27

Homologada a Transação

24/02/2026, 14:09

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 14:09

Documentos

Decisão

•03/10/2019, 15:15

Despacho

•14/01/2020, 05:03

Despacho

•16/01/2020, 11:43

Despacho

•13/04/2020, 09:23

Ato Ordinatório

•04/05/2020, 11:11

Ato Ordinatório

•04/05/2020, 11:12

Sentença

•23/04/2021, 03:18

Sentença

•23/04/2021, 09:26

Despacho

•18/08/2021, 21:19

Despacho

•19/08/2021, 10:16

Despacho

•23/11/2021, 14:39

Despacho

•24/11/2021, 10:03

Sentença

•13/04/2022, 14:30

Sentença

•18/04/2022, 09:18

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 08:54

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h