Recurso Especial 0001758-16.2011.8.14.0017 - TJPA | JusConsulta

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Perdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2025

Valor da Causa

R$ 300.000,00

Órgão julgador

Vice-presidência do TJPA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · Vara Cível e Empresarial de Conceição do Araguaia

Partes do Processo

KARLA PEREIRA LIMA

CPF

Autor

EMILIO XAVIER BOTELHO

CPF

Reu

LOURIVAL JOSE MARREIRO DA COSTA

CPF

Reu

WANDERLEY ALVES MILHOMEM

CPF

Reu

HUMBERTO MOREIRA CANGUSSU

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOELIO ALBERTO DANTAS

OAB/PA 8624·CPF·Representa: Autor

FABRICIO FACUNDES SILVA

OAB/TO 11118·CPF·Representa: Réu

DALILA GIANNI DIAS

OAB/PA 11333·CPF·Representa: Réu

PAULO RICARDO ROTT BRAZEIRO

OAB/RS 23170·CPF·Representa: Réu

AURELIO ALVES MILHOMEM

OAB/TO 10996·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 13:28

Juntada de Outros documentos

29/04/2026, 13:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

29/04/2026, 13:18

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 13:17

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 13:17

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

09/04/2026, 00:02

Publicado Decisão em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 09:27

Proferidas outras decisões não especificadas

26/03/2026, 10:13

Decorrido prazo de KARLA PEREIRA LIMA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:43

Conclusos para decisão

02/02/2026, 16:47

Juntada de Petição de contrarrazões

29/01/2026, 16:06

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 00:11

Todas as movimentações(69)

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 13:28

Juntada de Outros documentos

29/04/2026, 13:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

29/04/2026, 13:18

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 13:17

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 13:17

Documentos

Documento de Migração

•22/10/2021, 09:05

Documento de Migração

•22/10/2021, 09:05

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

09/04/2026, 00:02

Publicado Decisão em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 09:27

Proferidas outras decisões não especificadas

26/03/2026, 10:13

Decorrido prazo de KARLA PEREIRA LIMA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:43

Conclusos para decisão

02/02/2026, 16:47

Juntada de Petição de contrarrazões

29/01/2026, 16:06

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 00:11

Publicado Decisão em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 10:01

Recurso Especial não admitido

01/12/2025, 16:42

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 16:11

Conclusos para decisão

29/08/2025, 11:12

Juntada de Certidão

28/08/2025, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025

12/07/2025, 00:12

Publicado Despacho em 11/07/2025.

12/07/2025, 00:12

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 11:33

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2025, 15:48

Conclusos para decisão

22/05/2025, 11:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/05/2025, 10:54

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

14/05/2025, 10:50

Decorrido prazo de LOURIVAL JOSE MARREIRO DA COSTA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:19

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 18:44

Juntada de Petição de contrarrazões

11/05/2025, 09:23

Decorrido prazo de KARLA PEREIRA LIMA em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:09

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 16:40

Publicado Acórdão em 14/04/2025.

14/04/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2025

12/04/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 11:31

Conhecido o recurso de KARLA PEREIRA LIMA - CPF: 703.718.812-34 (APELANTE) e não-provido

10/04/2025, 11:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/04/2025, 14:13

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 09:23

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 14:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

21/03/2025, 13:53

Conclusos para julgamento

13/03/2025, 08:35

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

13/03/2025, 08:35

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator

13/03/2025, 08:16

Decorrido prazo de KARLA PEREIRA LIMA em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:16

Decorrido prazo de KARLA PEREIRA LIMA em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:35

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

17/10/2024, 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 15/10/2024.

17/10/2024, 00:03

Juntada de Petição de contrarrazões

11/10/2024, 17:40

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 10:50

Ato ordinatório praticado

11/10/2024, 10:49

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/10/2024, 16:22

Publicado Acórdão em 03/10/2024.

03/10/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

03/10/2024, 00:31

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 18:10

Conhecido o recurso de KARLA PEREIRA LIMA - CPF: 703.718.812-34 (APELANTE) e não-provido

01/10/2024, 15:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/10/2024, 14:13

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 07:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/09/2024, 07:31

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 12:13

Conclusos para julgamento

15/09/2022, 10:53

Cancelada a movimentação processual

15/09/2022, 10:53

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

08/09/2022, 08:56

Determinação de redistribuição por prevenção

06/09/2022, 14:50

Conclusos ao relator

01/09/2022, 10:37

Recebidos os autos

01/09/2022, 10:30

Distribuído por sorteio

01/09/2022, 10:30

Documento de Migração

•22/10/2021, 09:05

Documento de Migração

•22/10/2021, 09:05

Documento de Migração

•22/10/2021, 09:05

Ato Ordinatório

•19/11/2021, 09:42

Ato Ordinatório

•19/11/2021, 09:42

Sentença

•07/04/2022, 16:50

Sentença

•18/04/2022, 09:33

Documento de Comprovação

•29/04/2022, 18:00

Sentença

•25/05/2022, 21:02

Sentença

•27/05/2022, 08:46

Ato Ordinatório

•01/09/2022, 10:26

Despacho

•06/09/2022, 14:50

Acórdão

•01/10/2024, 15:32

Todos os documentos(26)

Documento de Migração

•22/10/2021, 09:05

Documento de Migração

•22/10/2021, 09:05

Documento de Migração

•22/10/2021, 09:05

Documento de Migração

•22/10/2021, 09:05

Documento de Migração

•22/10/2021, 09:05

Ato Ordinatório

•19/11/2021, 09:42

Ato Ordinatório

•19/11/2021, 09:42

Sentença

•07/04/2022, 16:50

Sentença

•18/04/2022, 09:33

Documento de Comprovação

•29/04/2022, 18:00

Sentença

•25/05/2022, 21:02

Sentença

•27/05/2022, 08:46

Ato Ordinatório

•01/09/2022, 10:26

Despacho

•06/09/2022, 14:50

Acórdão

•01/10/2024, 15:32

Acórdão

•01/10/2024, 18:10

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 10:49

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 10:50

Acórdão

•10/04/2025, 11:29

Acórdão

•10/04/2025, 11:31

Despacho

•02/07/2025, 15:48

Despacho

•09/07/2025, 15:39

Decisão

•01/12/2025, 16:42

Decisão

•15/12/2025, 10:01

Decisão

•26/03/2026, 10:13

Decisão

•07/04/2026, 09:27