Recurso Especial 0003532-84.2001.8.14.0000 - TJPA | JusConsulta

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Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Ação Rescisória · Desembargador CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO

Partes do Processo

INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA

CNPJ

Autor

EDSON RONALDO GOMES BELEZA

CPF

Reu

OSWALDO POJUCAN TAVARES JUNIOR

CPF

Reu

LUIZ ALBERTO TAVARES DE LIMA LOBATO

CPF

Reu

ADRIANA RIBAS MELO VALENTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA

CNPJ

Autor

EDSON RONALDO GOMES BELEZA

CPF

Reu

OSWALDO POJUCAN TAVARES JUNIOR

CPF

Reu

LUIZ ALBERTO TAVARES DE LIMA LOBATO

CPF

Reu

ADRIANA RIBAS MELO VALENTE

CPF

Reu

FABIO TAVARES DE JESUS

CPF

Reu

JORDANE DA SILVA MIRANDA

CPF

Reu

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS BDE

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

13/05/2022, 15:03

Transitado em Julgado em 13/05/2022

13/05/2022, 15:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/04/2022

20/04/2022, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/04/2022, 19:58

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/04/2022

19/04/2022, 16:10

Conhecido o recurso de INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA e não-provido

19/04/2022, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

07/10/2021, 18:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 902547/2021

07/10/2021, 17:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/10/2021, 17:21

Protocolizada Petição 902547/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/10/2021

07/10/2021, 17:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2021

28/09/2021, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2021, 19:24

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

27/09/2021, 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/09/2021

27/09/2021, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

12/12/2018, 10:15

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

13/05/2022, 15:03

Transitado em Julgado em 13/05/2022

13/05/2022, 15:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/04/2022

20/04/2022, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/04/2022, 19:58

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/04/2022

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•27/09/2021, 17:30

DECISÃO TERMINATIVA

•19/04/2022, 16:10

19/04/2022, 16:10

Conhecido o recurso de INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA e não-provido

19/04/2022, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

07/10/2021, 18:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 902547/2021

07/10/2021, 17:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/10/2021, 17:21

Protocolizada Petição 902547/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/10/2021

07/10/2021, 17:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2021

28/09/2021, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2021, 19:24

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

27/09/2021, 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/09/2021

27/09/2021, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

12/12/2018, 10:15

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

12/12/2018, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

29/11/2018, 13:40