Cumprimento Provisório de Sentença 0053687-75.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento Provisório de SentençaIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento Provisório de Sentença

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/11/2012

Valor da Causa

R$ 1.336,25

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

HORTENCIA C P B GOMES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/07/2022, 08:05

Expedição de Certidão.

29/07/2022, 08:04

Transitado em Julgado em 11/06/2022

29/07/2022, 08:04

Decorrido prazo de HORTENCIA C P B GOMES em 10/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:07

Publicado Intimação em 20/04/2022.

20/04/2022, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

20/04/2022, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0053687-75.2012.8.14.0301. EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: HORTENCIA C P B GOMES (O)A Excelentíssimo(a) Doutor(a) LUIZ OTÁVIO OLIVEIRA MOREIRA, Juiz de Direito respondendo pela 1ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Bel Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo 20 dias) CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

19/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:12

Expedição de Edital.

18/04/2022, 10:12

Ato ordinatório praticado

18/04/2022, 10:10

Juntada de Petição de certidão

12/10/2020, 22:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/10/2020, 22:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/09/2020, 10:45

Expedição de Mandado.

07/07/2020, 18:13

Expedição de Mandado.

18/06/2020, 20:22

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

29/07/2022, 08:05

Expedição de Certidão.

29/07/2022, 08:04

Transitado em Julgado em 11/06/2022

29/07/2022, 08:04

Decorrido prazo de HORTENCIA C P B GOMES em 10/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:07

Publicado Intimação em 20/04/2022.

Documentos

Sentença

•25/03/2019, 08:46

Ato Ordinatório

•27/11/2019, 07:26

20/04/2022, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

20/04/2022, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0053687-75.2012.8.14.0301. EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: HORTENCIA C P B GOMES (O)A Excelentíssimo(a) Doutor(a) LUIZ OTÁVIO OLIVEIRA MOREIRA, Juiz de Direito respondendo pela 1ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Bel Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo 20 dias) CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

19/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:12

Expedição de Edital.

18/04/2022, 10:12

Ato ordinatório praticado

18/04/2022, 10:10

Juntada de Petição de certidão

12/10/2020, 22:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/10/2020, 22:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/09/2020, 10:45

Expedição de Mandado.

07/07/2020, 18:13

Expedição de Mandado.

18/06/2020, 20:22

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

07/05/2020, 19:23

Juntada de certidão

07/05/2020, 16:25

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)

10/12/2019, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2019, 04:38

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

27/11/2019, 07:27

Juntada de ato ordinatório

27/11/2019, 07:26

Juntada de certidão

27/11/2019, 07:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/10/2019, 10:59

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

02/10/2019, 09:49

Juntada de relatório de custas

02/10/2019, 09:48

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

14/06/2019, 09:25

Juntada de Petição de petição

16/05/2019, 15:12

Expedição de Outros documentos.

26/03/2019, 11:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/03/2019, 08:46

Conclusos para julgamento

18/02/2019, 12:07

Juntada de Petição de petição

31/10/2018, 15:41

Expedição de Outros documentos.

04/10/2018, 06:59

Processo migrado do Sistema Libra

31/08/2018, 10:49

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

30/11/2017, 19:30

AGUARD. RETORNO DE AR

15/05/2017, 08:47

AGUARD. RETORNO DE AR

08/05/2017, 09:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/05/2017, 07:43

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

08/05/2017, 07:43

AGUARD. RETORNO DE AR

08/05/2017, 07:43

PREPARACAO DE MANDADO

04/05/2016, 12:45

CERTIFICAR

04/05/2016, 12:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/05/2016, 12:45

Ato ordinatório - Ato ordinatório

04/05/2016, 12:45

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

04/05/2016, 12:45

PREPARACAO DE MANDADO

04/04/2016, 08:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2013, 13:10

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

17/10/2013, 13:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2013, 07:11

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

11/06/2013, 07:11

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

10/06/2013, 15:50

AGUARD. RETORNO DE AR

22/05/2013, 10:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2013, 10:10

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

22/05/2013, 10:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2013, 09:19

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

22/05/2013, 09:19

PROVIDENCIAR CITACAO

04/12/2012, 11:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/11/2012, 10:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/11/2012, 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/11/2012, 10:53

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00536877520128140301: - Observação alterada.

27/11/2012, 14:20

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

27/11/2012, 13:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

27/11/2012, 13:07

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

21/11/2012, 09:58

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/11/2012, 09:58

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

13/11/2012, 15:24

Ato Ordinatório

•18/04/2022, 10:10