—

Auxílio-FuneralSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/01/2021

Valor da Causa

R$ 5.017,86

Órgão julgador

Gabinete TR 02 (1ª Turma Recursal)

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém

Partes do Processo

MARIA AMELIA VIEIRA COSTA

CPF

Autor

—

Partes do Processo(7)

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9985/)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

Transitado em Julgado em 28/11/2023

Decorrido prazo de MARIA AMELIA VIEIRA COSTA em 28/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL DA POLICIA MILITAR em 28/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 28/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL DA POLICIA MILITAR em 22/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de MARIA AMELIA VIEIRA COSTA em 22/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 22/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/11/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

Publicado Intimação em 27/10/2023.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(123)