Reintegração / Manutenção de Posse 0877336-26.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOReintegração / Manutenção de Posse

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/04/2019

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

9ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

MANUEL OSVALDO FERREIRA POJO

CPF

Autor

PAULO SERGIO PITA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KENIA SOARES DA COSTA

OAB/PA 15650·CPF·Representa: Autor

AGOSTINHO MONTEIRO JUNIOR

OAB/PA 9888·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MANUEL OSVALDO FERREIRA POJO em 05/07/2023 23:59.

21/07/2023, 15:29

Decorrido prazo de MANUEL OSVALDO FERREIRA POJO em 03/07/2023 23:59.

21/07/2023, 12:06

Decorrido prazo de MANUEL OSVALDO FERREIRA POJO em 26/06/2023 23:59.

20/07/2023, 22:03

Decorrido prazo de MANUEL OSVALDO FERREIRA POJO em 26/06/2023 23:59.

20/07/2023, 20:54

Arquivado Definitivamente

28/06/2023, 12:13

Transitado em Julgado em 28/06/2023

28/06/2023, 12:12

Publicado Ato Ordinatório em 14/06/2023.

16/06/2023, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

16/06/2023, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0877336-26.2018.8.14.0301. REQUERENTE: MANUEL OSVALDO FERREIRA POJO REQUERIDO: PAULO SERGIO PITA DOS SANTOS Serve o presente para Intimar o autor acerca da petição de ID 94339163. (Provimento 006/2006-CJRMB) De ordem, em 12 de junho de 2023. __________________________________________ TALES WILHAME GOMES DA SILVA SERVIDOR 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Tribunal de Justiça do Estado do Pará Secretaria da 9ª Vara cível e Empresarial de Belém ATO ORDINATÓRIO

13/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 13:09

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 13:09

Ato ordinatório praticado

12/06/2023, 13:09

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 10:18

Publicado Decisão em 01/06/2023.

02/06/2023, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

02/06/2023, 04:19

Todas as movimentações(87)

Decorrido prazo de MANUEL OSVALDO FERREIRA POJO em 05/07/2023 23:59.

21/07/2023, 15:29

Decorrido prazo de MANUEL OSVALDO FERREIRA POJO em 03/07/2023 23:59.

21/07/2023, 12:06

Decorrido prazo de MANUEL OSVALDO FERREIRA POJO em 26/06/2023 23:59.

20/07/2023, 22:03

Decorrido prazo de MANUEL OSVALDO FERREIRA POJO em 26/06/2023 23:59.

20/07/2023, 20:54

Arquivado Definitivamente

Documentos

Despacho

•18/12/2018, 16:50

Decisão

•22/03/2019, 14:14

28/06/2023, 12:13

Transitado em Julgado em 28/06/2023

28/06/2023, 12:12

Publicado Ato Ordinatório em 14/06/2023.

16/06/2023, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

16/06/2023, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0877336-26.2018.8.14.0301. REQUERENTE: MANUEL OSVALDO FERREIRA POJO REQUERIDO: PAULO SERGIO PITA DOS SANTOS Serve o presente para Intimar o autor acerca da petição de ID 94339163. (Provimento 006/2006-CJRMB) De ordem, em 12 de junho de 2023. __________________________________________ TALES WILHAME GOMES DA SILVA SERVIDOR 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Tribunal de Justiça do Estado do Pará Secretaria da 9ª Vara cível e Empresarial de Belém ATO ORDINATÓRIO

13/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 13:09

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 13:09

Ato ordinatório praticado

12/06/2023, 13:09

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 10:18

Publicado Decisão em 01/06/2023.

02/06/2023, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

02/06/2023, 04:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: MANUEL OSVALDO FERREIRA POJO REQUERIDO: PAULO SERGIO PITA DOS SANTOS Nome: PAULO SERGIO PITA DOS SANTOS Endereço: Alameda Dezessete, 52b, (Cj Maguari), Coqueiro, BELéM - PA - CEP: 66823-081 TERMO DE AUDIÊNCIA Aos dezessete dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e três, às 09:00h, de forma HÍBRIDA na sala de audiência PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0877336-26.2018.8.14.0301 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

31/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 12:43

Proferidas outras decisões não especificadas

18/05/2023, 09:24

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 17/05/2023 09:00 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

17/05/2023, 09:58

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 08:46

Juntada de identificação de ar

10/04/2023, 06:06

Juntada de identificação de ar

10/04/2023, 06:06

Decorrido prazo de PAULO SERGIO PITA DOS SANTOS em 04/04/2023 23:59.

08/04/2023, 01:03

Decorrido prazo de PAULO SERGIO PITA DOS SANTOS em 03/04/2023 23:59.

08/04/2023, 01:03

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 10:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/03/2023, 10:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/03/2023, 10:52

Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/05/2023 09:00 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

16/03/2023, 10:51

Publicado Decisão em 13/03/2023.

13/03/2023, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2023

11/03/2023, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0877336-26.2018.8.14.0301. Vistos, etc. Consoante decisão saneadora de ID 58142219 - Pág. 2, este juízo determinou que as partes especificassem as provas que pretendiam produzir. Em petição de ID 59986647 o réu requereu o depoimento pessoal do autor e a oitiva de testemunhas. O autor peticionou ao ID 61824309 requerendo o depoimento pessoal do réu e de testemunhas. Ambas as partes ainda não juntaram rol de testemunhas. Defiro as provas requeridas pelas partes requerente e requerido. Fix

10/03/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

09/03/2023, 12:21

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 12:21

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 12:21

Conclusos para decisão

28/10/2022, 10:39

Juntada de Certidão

28/10/2022, 10:38

Expedição de Certidão.

02/06/2022, 11:32

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 15:15

Decorrido prazo de PAULO SERGIO PITA DOS SANTOS em 13/05/2022 23:59.

15/05/2022, 02:32

Decorrido prazo de MANUEL OSVALDO FERREIRA POJO em 13/05/2022 23:59.

15/05/2022, 01:59

Decorrido prazo de MANUEL OSVALDO FERREIRA POJO em 12/05/2022 23:59.

15/05/2022, 01:35

Juntada de Petição de petição

03/05/2022, 19:11

Publicado Decisão em 20/04/2022.

20/04/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

20/04/2022, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: MANUEL OSVALDO FERREIRA POJO REQUERIDO: PAULO SERGIO PITA DOS SANTOS Nome: PAULO SERGIO PITA DOS SANTOS Endereço: Alameda Dezessete, 52b, (Cj Maguari), Coqueiro, BELéM - PA - CEP: 66823-081 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0877336-26.2018.8.14.0301 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE c/c PEDIDO DE LIMINAR ajuizada por MANUEL OSVALDO FERREIRA POJO em favor de PAULO S

19/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:56

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/04/2022, 10:56

Conclusos para decisão

14/01/2021, 10:12

Juntada de Certidão

14/01/2021, 10:11

Decorrido prazo de MANUEL OSVALDO FERREIRA POJO em 09/12/2020 23:59.

10/12/2020, 00:55

Juntada de Petição de petição

04/12/2020, 14:27

Expedição de Outros documentos.

13/11/2020, 10:53

Ato ordinatório praticado

13/11/2020, 10:53

Decorrido prazo de PAULO SERGIO PITA DOS SANTOS em 13/10/2020 23:59.

14/10/2020, 00:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/09/2020, 09:34

Juntada de Petição de diligência

30/09/2020, 09:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/09/2020, 10:33

Expedição de Mandado.

31/08/2020, 10:23

Decorrido prazo de MANUEL OSVALDO FERREIRA POJO em 03/07/2020 23:59:59.

13/07/2020, 01:20

Decorrido prazo de MANUEL OSVALDO FERREIRA POJO em 03/07/2020 23:59:59.

11/07/2020, 05:06

Expedição de Outros documentos.

15/04/2020, 10:33

Expedição de Outros documentos.

15/04/2020, 10:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/04/2020, 09:25

Juntada de Certidão

14/04/2020, 10:50

Não Concedida a Medida Liminar

14/04/2020, 08:20

Cancelada a movimentação processual

21/03/2020, 19:27

Conclusos para decisão

21/03/2020, 19:27

Juntada de Petição de petição

11/07/2019, 14:23

Expedição de Outros documentos.

17/06/2019, 09:57

Movimento Processual Retificado

17/06/2019, 09:56

Conclusos para decisão

17/06/2019, 09:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/05/2019, 11:01

Movimento Processual Retificado

26/04/2019, 08:09

Conclusos para decisão

26/04/2019, 08:09

Conclusos para decisão

26/04/2019, 08:09

Decorrido prazo de MANUEL OSVALDO FERREIRA POJO em 25/04/2019 23:59:59.

26/04/2019, 00:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/04/2019, 11:31

Expedição de Outros documentos.

01/04/2019, 11:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/03/2019, 14:14

Conclusos para decisão

18/03/2019, 23:00

Movimento Processual Retificado

18/03/2019, 23:00

Conclusos para decisão

18/03/2019, 22:59

Juntada de Petição de petição

21/01/2019, 16:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/12/2018, 16:50

Distribuído por sorteio

17/12/2018, 13:43

Conclusos para decisão

17/12/2018, 13:43

Decisão

•01/04/2019, 11:28

Decisão

•30/05/2019, 11:01

Decisão

•14/04/2020, 08:20

Decisão

•15/04/2020, 09:25

Decisão

•15/04/2020, 10:32

Decisão

•15/04/2020, 10:33

Ato Ordinatório

•13/11/2020, 10:53

Ato Ordinatório

•13/11/2020, 10:53

Decisão

•18/04/2022, 10:56

Decisão

•09/03/2023, 12:21

Decisão

•18/05/2023, 09:24

Decisão

•30/05/2023, 12:43

Ato Ordinatório

•12/06/2023, 13:09

Todos os documentos(16)

Despacho

•18/12/2018, 16:50

Decisão

•22/03/2019, 14:14

Decisão

•01/04/2019, 11:28

Decisão

•30/05/2019, 11:01

Decisão

•14/04/2020, 08:20

Decisão

•15/04/2020, 09:25

Decisão

•15/04/2020, 10:32

Decisão

•15/04/2020, 10:33

Ato Ordinatório

•13/11/2020, 10:53

Ato Ordinatório

•13/11/2020, 10:53

Decisão

•18/04/2022, 10:56

Decisão

•09/03/2023, 12:21

Decisão

•18/05/2023, 09:24

Decisão

•30/05/2023, 12:43

Ato Ordinatório

•12/06/2023, 13:09

Ato Ordinatório

•12/06/2023, 13:09