Agravo em Recurso Especial 0003423-97.2012.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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CompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/04/2026

Valor da Causa

R$ 304.094,19

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível e Empresarial de Marabá 2° Grau · TJPA · Recurso Especial · Vice-presidência do TJPA

Partes do Processo

ENGICOL ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Autor

RUELA & MARINHO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AGENOR PINHEIRO LEAL

OAB/PA 16352·CPF·Representa: Autor

VILMA ROSA PINHEIRO LEAL

OAB/PA 10289·CPF·Representa: Autor

ELAINE GALVAO DE BRITO

OAB/PA 19139·CPF·Representa: Autor

OTAIR LUCIO DE OLIVEIRA NETO

OAB/GO 32449·CPF·Representa: Autor

MARLI SIQUEIRA FRONCHETTI

OAB/PA 10065·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD.

08/04/2026, 09:46

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

08/04/2026, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/04/2026, 06:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/04/2026, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2026

08/04/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2026

06/04/2026, 19:00

Determinada a distribuição do feito

06/04/2026, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/01/2026, 18:18

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/01/2026, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

22/01/2026, 10:33

Documentos

Outras Peças

•22/01/2026, 10:32

Outras Peças

•22/01/2026, 10:32

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 10:32

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 10:32

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 10:32

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 10:32

Despacho

•22/01/2026, 10:32

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 10:32

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 10:32

Sentença

•22/01/2026, 10:32

Sentença

•22/01/2026, 10:32

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 10:32

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 10:32

Despacho

•22/01/2026, 10:32

Despacho

•22/01/2026, 10:32

Todos os documentos(24)

Outras Peças

•22/01/2026, 10:32

Outras Peças

•22/01/2026, 10:32

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 10:32

Ato Ordinatório

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Ato Ordinatório

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Ato Ordinatório

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Despacho

•22/01/2026, 10:32

Ato Ordinatório

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Ato Ordinatório

•22/01/2026, 10:32

Sentença

•22/01/2026, 10:32

Sentença

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Ato Ordinatório

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Ato Ordinatório

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Despacho

•22/01/2026, 10:32

Despacho

•22/01/2026, 10:32

Acórdão

•22/01/2026, 10:32

Documento de Comprovação

•22/01/2026, 10:32

Documento de Comprovação

•22/01/2026, 10:32

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 10:32

Despacho

•22/01/2026, 10:32

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•22/01/2026, 10:32

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 10:32

Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial

•22/01/2026, 10:32

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/04/2026, 19:00