Recurso Especial 0003423-97.2012.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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CompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2025

Valor da Causa

R$ 304.094,19

Órgão julgador

Vice-presidência do TJPA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível e Empresarial de Marabá 3° Grau · TJPA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Partes do Processo

ENGICOL - ENGENHARIA IND E COMERCIO LTDA

Autor

ENGICOL ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Autor

RUELA & MARINHO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

SERGIO LUIZ PINHEIRO TOTOLI

Reu

CLINICAS REUNIDAS - RUELA E MARINHO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

AGENOR PINHEIRO LEAL

OAB/PA 16352·CPF·Representa: Autor

VILMA ROSA PINHEIRO LEAL

OAB/PA 10289·CPF·Representa: Autor

OTAIR LUCIO DE OLIVEIRA NETO

OAB/GO 32449·CPF·Representa: Autor

ELAINE GALVAO DE BRITO

OAB/PA 19139·CPF·Representa: Autor

MARLI SIQUEIRA FRONCHETTI

OAB/PA 10065·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 10:32

Juntada de Outros documentos

22/01/2026, 09:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

22/01/2026, 09:13

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 09:13

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 09:13

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 10:10

Proferidas outras decisões não especificadas

14/01/2026, 16:17

Decorrido prazo de REUNIDAS SERVICOS MEDICOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:25

Conclusos para decisão

29/10/2025, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

22/10/2025, 00:08

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 00:08

Juntada de Petição de contrarrazões

20/10/2025, 15:33

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 11:37

Ato ordinatório praticado

20/10/2025, 11:36

Juntada de Petição de petição

18/10/2025, 11:07

Todas as movimentações(51)

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 10:32

Juntada de Outros documentos

22/01/2026, 09:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

22/01/2026, 09:13

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 09:13

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 09:13

Documentos

Documento de Migração

•06/04/2022, 09:44

Documento de Migração

•06/04/2022, 09:44

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 10:10

Proferidas outras decisões não especificadas

14/01/2026, 16:17

Decorrido prazo de REUNIDAS SERVICOS MEDICOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:25

Conclusos para decisão

29/10/2025, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

22/10/2025, 00:08

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 00:08

Juntada de Petição de contrarrazões

20/10/2025, 15:33

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 11:37

Ato ordinatório praticado

20/10/2025, 11:36

Juntada de Petição de petição

18/10/2025, 11:07

Publicado Decisão em 26/09/2025.

26/09/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

26/09/2025, 00:35

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 15:36

Recurso Especial não admitido

23/09/2025, 17:03

Conclusos para decisão

21/07/2025, 10:41

Juntada de Certidão

15/07/2025, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

24/06/2025, 00:20

Publicado Intimação em 23/06/2025.

24/06/2025, 00:20

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 15:13

Conclusos para decisão

07/04/2025, 15:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/04/2025, 13:07

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

04/04/2025, 13:06

Juntada de Petição de contrarrazões

04/04/2025, 11:49

Decorrido prazo de REUNIDAS SERVICOS MEDICOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

01/04/2025, 00:21

Publicado Intimação em 01/04/2025.

01/04/2025, 00:21

Expedição de Outros documentos.

29/03/2025, 19:05

Ato ordinatório praticado

29/03/2025, 19:04

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 16:34

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 16:29

Publicado Intimação em 11/03/2025.

11/03/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

11/03/2025, 00:19

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 15:47

Conhecido o recurso de ENGICOL ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 04.372.801/0001-39 (APELANTE) e REUNIDAS SERVICOS MEDICOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA - CNPJ: 07.867.009/0001-43 (APELADO) e não-provido

07/03/2025, 14:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/03/2025, 14:13

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 09:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/02/2025, 08:57

Conclusos para julgamento

01/10/2024, 10:08

Cancelada a movimentação processual

01/10/2024, 10:08

Cancelada a movimentação processual

25/04/2024, 16:16

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 4150/2023-GP)

27/09/2023, 17:26

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PA-OFI-2023/04263)

14/09/2023, 16:19

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3876/2023-GP)

06/09/2023, 17:27

Recebidos os autos

06/05/2023, 11:33

Distribuído por sorteio

06/05/2023, 11:33

Ato Ordinatório

•18/04/2022, 11:11

Ato Ordinatório

•18/04/2022, 11:17

Ato Ordinatório

•03/05/2022, 10:34

Ato Ordinatório

•03/05/2022, 10:35

Despacho

•20/10/2022, 09:50

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 14:10

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 14:10

Sentença

•24/03/2023, 10:17

Sentença

•24/03/2023, 11:07

Ato Ordinatório

•20/04/2023, 11:39

Ato Ordinatório

•20/04/2023, 11:42

Despacho

•03/05/2023, 07:54

Despacho

•03/05/2023, 12:59

Todos os documentos(29)

Documento de Migração

•06/04/2022, 09:44

Documento de Migração

•06/04/2022, 09:44

Ato Ordinatório

•18/04/2022, 11:11

Ato Ordinatório

•18/04/2022, 11:17

Ato Ordinatório

•03/05/2022, 10:34

Ato Ordinatório

•03/05/2022, 10:35

Despacho

•20/10/2022, 09:50

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 14:10

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 14:10

Sentença

•24/03/2023, 10:17

Sentença

•24/03/2023, 11:07

Ato Ordinatório

•20/04/2023, 11:39

Ato Ordinatório

•20/04/2023, 11:42

Despacho

•03/05/2023, 07:54

Despacho

•03/05/2023, 12:59

Acórdão

•07/03/2025, 14:38

Acórdão

•07/03/2025, 15:47

Documento de Comprovação

•28/03/2025, 16:29

Documento de Comprovação

•28/03/2025, 16:34

Ato Ordinatório

•29/03/2025, 19:04

Ato Ordinatório

•29/03/2025, 19:05

Despacho

•17/06/2025, 15:13

Despacho

•18/06/2025, 15:36

Decisão

•23/09/2025, 17:03

Decisão

•24/09/2025, 15:36

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 11:36

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 11:37

Decisão

•14/01/2026, 16:17

Decisão

•16/01/2026, 10:10