Termo Circunstanciado 0806001-93.2022.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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Termo CircunstanciadoInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENALTermo Circunstanciado

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

TAPANA - DELEGACIA DE POLICIA CIVIL

Autor

EDIVALDO SILVA DA SILVA

CPF

Reu

ANDRIA PAOLA NONATO SOUZA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/11/2022, 12:41

Transitado em Julgado em 25/10/2022

08/11/2022, 12:41

Decorrido prazo de EDIVALDO SILVA DA SILVA em 25/10/2022 23:59.

27/10/2022, 13:56

Decorrido prazo de ANDRIA PAOLA NONATO SOUZA em 25/10/2022 23:59.

27/10/2022, 13:55

Publicado Sentença em 07/10/2022.

07/10/2022, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

07/10/2022, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0806001-93.2022.8.14.0401. Autor(a): EDIVALDO SILVA DA SILVA Vítima: ANDRIA PAOLA NONATO SOUZA Capitulação: Art. 140 e 147 do CPB TERMO DE AUDIÊNCIA Ao(s) vinte e oito (28) dia(s) do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e dois, nesta cidade e Comarca de Belém, Estado do Pará, na sala das audiências da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém, situado na Av. Almirante Tamandaré, n. 873, esquina com a Travessa São Pedro, Bairro da Campina, presente o MM. Juiz, Dr. PROCION BARRE

06/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 10:38

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

28/09/2022, 12:15

Audiência Preliminar realizada para 28/09/2022 10:15 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

28/09/2022, 12:08

Juntada de identificação de ar

03/06/2022, 06:13

Juntada de Petição de termo de ciência

16/05/2022, 12:20

Decorrido prazo de ANDRIA PAOLA NONATO SOUZA em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 03:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/04/2022, 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2022, 13:50

Todas as movimentações(26)

Arquivado Definitivamente

08/11/2022, 12:41

Transitado em Julgado em 25/10/2022

08/11/2022, 12:41

Decorrido prazo de EDIVALDO SILVA DA SILVA em 25/10/2022 23:59.

27/10/2022, 13:56

Decorrido prazo de ANDRIA PAOLA NONATO SOUZA em 25/10/2022 23:59.

27/10/2022, 13:55

Publicado Sentença em 07/10/2022.

Documentos

Despacho

•12/04/2022, 09:27

Despacho

•18/04/2022, 12:07

07/10/2022, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

07/10/2022, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0806001-93.2022.8.14.0401. Autor(a): EDIVALDO SILVA DA SILVA Vítima: ANDRIA PAOLA NONATO SOUZA Capitulação: Art. 140 e 147 do CPB TERMO DE AUDIÊNCIA Ao(s) vinte e oito (28) dia(s) do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e dois, nesta cidade e Comarca de Belém, Estado do Pará, na sala das audiências da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém, situado na Av. Almirante Tamandaré, n. 873, esquina com a Travessa São Pedro, Bairro da Campina, presente o MM. Juiz, Dr. PROCION BARRE

06/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 10:38

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

28/09/2022, 12:15

Audiência Preliminar realizada para 28/09/2022 10:15 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

28/09/2022, 12:08

Juntada de identificação de ar

03/06/2022, 06:13

Juntada de Petição de termo de ciência

16/05/2022, 12:20

Decorrido prazo de ANDRIA PAOLA NONATO SOUZA em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 03:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/04/2022, 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2022, 13:50

Juntada de Petição de termo de ciência

20/04/2022, 15:43

Audiência Preliminar designada para 28/09/2022 10:15 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

20/04/2022, 11:18

Publicado Despacho em 20/04/2022.

20/04/2022, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

20/04/2022, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM Processo 0806001-93.2022.8.14.0401 R. H... 1-Designo o próximo DIA 28 DE SETEMBRO DE 2022, ÀS 10:15 HORAS para realização da audiência preliminar, cientificando-se para o ato o representante do Ministério Público e a Defensoria Pública; 2-Intime-se o autor(es) do fato e a(s) vítima(s), se for o caso, devendo ser informado ao autor do fato que o mesmo deverá comparecer à referida audiência munido de seu comprovant

19/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 12:07

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2022, 09:27

Conclusos para despacho

08/04/2022, 10:31

Expedição de Certidão.

08/04/2022, 10:20

Distribuído por sorteio

08/04/2022, 09:15

Sentença

•28/09/2022, 12:15

Sentença

•05/10/2022, 10:38