Ação Penal - Procedimento Ordinário 0800014-42.2022.8.14.0089 - TJPA | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Melgaço

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso em Sentido Estrito · Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MELGACO

Autor

LENILDA NOGUEIRA PINHEIRO

Terceiro

RAIMUNDA DO SOCORRO DA SILVA PANTOJA

Terceiro

NEWTON GILNEY DE SOUSA DE SOUZA

Terceiro

SONIA MARIA FERNANDES PEIXOTO

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEX DA SILVA BRANDAO

OAB/PA 13741·CPF·Representa: Réu

EZEQUIEL MARQUES DOS SANTOS

OAB/PA 27872·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(61)

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MELGACO

Autor

LENILDA NOGUEIRA PINHEIRO

Terceiro

RAIMUNDA DO SOCORRO DA SILVA PANTOJA

Terceiro

NEWTON GILNEY DE SOUSA DE SOUZA

Terceiro

SONIA MARIA FERNANDES PEIXOTO

Terceiro

SHIRLEY LOURINHO MORAES

Terceiro

YANES PEREIRA DA COSTA DE COSTA

Terceiro

PATRICIA DO SOCORRO CALDAS VIEGAS

Terceiro

SUELI DIAS PINHEIRO

Terceiro

WILSON DE SOUZA RIBEIRO

Terceiro

REGINALDO DA SILVA CASTOR

Terceiro

WANDERLEIA VIEIRA ALVES

Terceiro

REINALDO ARAUJO DIAS

Terceiro

SURAYA TENORIO DE OLIVEIRA

Terceiro

WALBER MIRANDA MOTA

Terceiro

PAULO DE JESUS ALVES DA SILVA

Terceiro

OLINDA DA SILVA GUIMARAES

Terceiro

LEILA MIGUELA FERREIRA DE ANDRADE

Terceiro

REGIANE NASCIMENTO DE ARAUJO

Terceiro

ROSIVALDO FERREIRA RODRIGUES

Terceiro

YOLANDA CAVALCANTE DE SOUSA

Terceiro

BICA

Terceiro

HENRIQUE DOS SANTOS DA SILVA

Terceiro

IVONETE DO SOCORRO RIBEIRO DA SILVA

Terceiro

LINETE GONCALVES DA GAMA

Terceiro

VANGELA DO SOCORRO PINHEIRO MICHILES

Terceiro

THALLITTA KELLY DA SILVA LEAL

Terceiro

TIAGO PACHECO DE SOUZA

Terceiro

HENRIQUE DOS SANTOS DA SILVA

Reu

CIRENE MIRANDA BALIEIRO

CPF

Reu

SEAP - DIRETORIA DE EXECUCAO CRIMINAL - ALVARAS

OUTROS_PARTICIPANTES

LENILDA NOGUEIRA PINHEIRO

OUTROS_PARTICIPANTES

RAIMUNDA DO SOCORRO DA SILVA PANTOJA

OUTROS_PARTICIPANTES

NEWTON GILNEY DE SOUSA DE SOUZA

OUTROS_PARTICIPANTES

SONIA MARIA FERNANDES PEIXOTO

OUTROS_PARTICIPANTES

SHIRLEY LOURINHO MORAES

OUTROS_PARTICIPANTES

YANES PEREIRA DA COSTA DE COSTA

OUTROS_PARTICIPANTES

PATRICIA DO SOCORRO CALDAS VIEGAS

OUTROS_PARTICIPANTES

SUELI DIAS PINHEIRO

OUTROS_PARTICIPANTES

WILSON DE SOUZA RIBEIRO

OUTROS_PARTICIPANTES

REGINALDO DA SILVA CASTOR

OUTROS_PARTICIPANTES

WANDERLEIA VIEIRA ALVES

OUTROS_PARTICIPANTES

REINALDO ARAUJO DIAS

OUTROS_PARTICIPANTES

SURAYA TENORIO DE OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

WALBER MIRANDA MOTA

OUTROS_PARTICIPANTES

PAULO DE JESUS ALVES DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

OLINDA DA SILVA GUIMARAES

OUTROS_PARTICIPANTES

LEILA MIGUELA FERREIRA DE ANDRADE

OUTROS_PARTICIPANTES

REGIANE NASCIMENTO DE ARAUJO

OUTROS_PARTICIPANTES

ROSIVALDO FERREIRA RODRIGUES

OUTROS_PARTICIPANTES

YOLANDA CAVALCANTE DE SOUSA

OUTROS_PARTICIPANTES

GUARDA MUNICIPAL DE MELGACO

OUTROS_PARTICIPANTES

CAMARA MUNICIPAL DE MELGACO/PA

OUTROS_PARTICIPANTES

BICA

OUTROS_PARTICIPANTES

SANDRA CASTOR DE SOUSA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

IVONETE DO SOCORRO RIBEIRO DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

LINETE GONCALVES DA GAMA

OUTROS_PARTICIPANTES

VANGELA DO SOCORRO PINHEIRO MICHILES

OUTROS_PARTICIPANTES

THALLITTA KELLY DA SILVA LEAL

OUTROS_PARTICIPANTES

TIAGO PACHECO DE SOUZA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/06/2023 23:59.

20/07/2023, 21:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/06/2023 23:59.

20/07/2023, 20:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/06/2023 23:59.

20/07/2023, 15:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/06/2023 23:59.

20/07/2023, 15:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/05/2023 23:59.

18/07/2023, 18:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/05/2023 23:59.

16/07/2023, 00:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/05/2023 23:59.

16/07/2023, 00:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/05/2023 23:59.

16/07/2023, 00:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/05/2023 23:59.

15/07/2023, 04:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/05/2023 23:59.

15/07/2023, 03:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/04/2023 23:59.

14/07/2023, 17:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/04/2023 23:59.

14/07/2023, 16:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/04/2023 23:59.

09/07/2023, 00:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/04/2023 23:59.

09/07/2023, 00:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/04/2023 23:59.

09/07/2023, 00:24

Todas as movimentações(290)

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/06/2023 23:59.

20/07/2023, 21:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/06/2023 23:59.

20/07/2023, 20:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/06/2023 23:59.

20/07/2023, 15:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/06/2023 23:59.

20/07/2023, 15:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/05/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•08/02/2022, 11:31

Decisão

•08/02/2022, 14:43

18/07/2023, 18:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/05/2023 23:59.

16/07/2023, 00:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/05/2023 23:59.

16/07/2023, 00:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/05/2023 23:59.

16/07/2023, 00:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/05/2023 23:59.

15/07/2023, 04:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/05/2023 23:59.

15/07/2023, 03:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/04/2023 23:59.

14/07/2023, 17:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/04/2023 23:59.

14/07/2023, 16:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/04/2023 23:59.

09/07/2023, 00:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/04/2023 23:59.

09/07/2023, 00:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/04/2023 23:59.

09/07/2023, 00:24

Arquivado Definitivamente

02/06/2023, 19:49

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 18/05/2022 14:00 Vara Única de Melgaço.

02/06/2023, 19:49

Juntada de Certidão

02/06/2023, 19:48

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/06/2023, 09:55

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/06/2023, 09:35

Juntada de Outros documentos

01/06/2023, 11:53

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/06/2023, 11:25

Juntada de Outros documentos

01/06/2023, 08:49

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 18:30

Juntada de Alvará de Soltura

31/05/2023, 18:25

Julgado improcedente o pedido

31/05/2023, 16:52

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 16:52

Conclusos para julgamento

31/05/2023, 16:46

Juntada de Ofício

31/05/2023, 16:31

Juntada de Outros documentos

31/05/2023, 08:59

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/05/2023, 22:20

Juntada de Certidão

25/05/2023, 00:58

Juntada de Certidão

25/05/2023, 00:54

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/05/2023, 20:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/05/2023, 20:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/05/2023, 08:54

Expedição de Mandado.

18/05/2023, 13:06

Juntada de Mandado

18/05/2023, 13:03

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/05/2023, 09:05

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/05/2023, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 18:26

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 18:26

Conclusos para despacho

16/05/2023, 14:23

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/05/2023, 17:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/05/2023, 23:30

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/05/2023, 23:30

Juntada de Ofício

12/05/2023, 13:20

Juntada de Outros documentos

12/05/2023, 13:11

Juntada de Ofício

12/05/2023, 12:36

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/05/2023, 09:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/05/2023, 09:19

Juntada de Ofício

09/05/2023, 12:51

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/05/2023, 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/05/2023, 15:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/05/2023, 15:41

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/05/2023, 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/05/2023, 15:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/05/2023, 15:37

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/05/2023, 15:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/05/2023, 15:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/05/2023, 14:58

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/05/2023, 12:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/05/2023, 12:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/05/2023, 12:28

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/05/2023, 12:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/05/2023, 09:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/05/2023, 09:48

Expedição de Mandado.

05/05/2023, 14:48

Cancelada a movimentação processual

05/05/2023, 14:27

Desentranhado o documento

05/05/2023, 14:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/05/2023, 10:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/05/2023, 10:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/05/2023, 10:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/05/2023, 10:46

Expedição de Mandado.

05/05/2023, 10:33

Expedição de Mandado.

05/05/2023, 10:19

Expedição de Mandado.

05/05/2023, 10:09

Expedição de Mandado.

05/05/2023, 10:02

Expedição de Mandado.

05/05/2023, 09:56

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/05/2023, 09:53

Expedição de Mandado.

05/05/2023, 09:52

Expedição de Mandado.

05/05/2023, 09:46

Expedição de Mandado.

04/05/2023, 12:37

Expedição de Mandado.

04/05/2023, 02:00

Expedição de Mandado.

04/05/2023, 01:57

Expedição de Mandado.

04/05/2023, 01:53

Expedição de Mandado.

04/05/2023, 01:49

Expedição de Mandado.

04/05/2023, 01:45

Expedição de Mandado.

04/05/2023, 01:41

Expedição de Mandado.

04/05/2023, 01:37

Expedição de Mandado.

04/05/2023, 01:31

Expedição de Mandado.

04/05/2023, 01:28

Expedição de Mandado.

04/05/2023, 01:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/05/2023, 15:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/05/2023, 15:43

Expedição de Mandado.

03/05/2023, 15:19

Expedição de Mandado.

03/05/2023, 15:17

Juntada de Ofício

03/05/2023, 14:47

Juntada de Ofício

03/05/2023, 14:37

Juntada de Ofício

03/05/2023, 14:31

Juntada de Ofício

03/05/2023, 13:46

Desentranhado o documento

03/05/2023, 13:20

Cancelada a movimentação processual

03/05/2023, 13:19

Desentranhado o documento

03/05/2023, 13:19

Juntada de Ofício

03/05/2023, 12:51

Publicado Decisão em 27/04/2023.

30/04/2023, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2023

30/04/2023, 02:38

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/04/2023, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023, 10:51

Conclusos para despacho

26/04/2023, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE MELGAÇO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE MELGAÇO Endereço: rua 1, centro, MELGAçO - PA - CEP: 68490-000 Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA Endereço: Rua Castilhos Fran PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE MELGAÇO Rua 12 de Outubro, nº 336, bairro Centro, CEP 68490-000 - Telefone: (91) 3637-1329 E-mail: [email protected] 0800014-42.2022.8.14.0089 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

26/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 13:33

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 13:33

Proferidas outras decisões não especificadas

25/04/2023, 13:33

Cancelada a movimentação processual

24/04/2023, 10:31

Conclusos para decisão

24/04/2023, 10:31

Cancelada a movimentação processual

24/04/2023, 10:26

Publicado Despacho em 10/04/2023.

11/04/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023

06/04/2023, 02:21

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/04/2023, 17:27

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/04/2023, 08:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800014-42.2022.8.14.0089. RÉU: HENRIQUE DOS SANTOS DA SILVA e outros ADVOGADO/A: DESPACHO Considerando que o acordão que negou provimento ao recurso em sentindo estrito interposto pe PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE MELGAÇO Rua 12 de Outubro, nº 336, bairro Centro, CEP 68490-000 - Telefone: (91) 3637-1329 E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE PROCESSUAL: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR/A: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE MELGAÇO e outros ADVOGADO/A:

05/04/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 14:57

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 14:57

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 14:57

Conclusos para despacho

03/04/2023, 12:45

Juntada de despacho

01/04/2023, 08:39

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: HENRIQUE DOS SANTOS DA SILVA (DEFENSOR PÚBLICO: KELVIN BRENO ROWE RODRIGUES) RECORRIDO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARIA CÉLIA FILOCREÃO GONÇALVES RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR RECURSO EM SENTIDO ESTRITO – HOMICÍDIO TENTATIVA – PRESENTES INDÍCIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVA – PRONÚNCIA MANTIDA. São válidos e revestidos de eficácia probatória o testemunho prestado por policiais envolvidos com Ementa - PROCESSO Nº 08000144220228140089 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

27/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/10/2022, 11:48

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/09/2022, 17:03

Juntada de Certidão

27/09/2022, 14:00

Cancelada a movimentação processual

27/09/2022, 13:49

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 13:48

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/09/2022, 16:07

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/09/2022, 09:45

Proferidas outras decisões não especificadas

06/09/2022, 10:43

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 10:43

Cancelada a movimentação processual

02/09/2022, 11:26

Conclusos para decisão

02/09/2022, 11:26

Juntada de Certidão

02/09/2022, 11:05

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/09/2022, 10:41

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/08/2022, 14:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/08/2022, 14:30

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/08/2022, 12:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/08/2022, 12:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/08/2022 23:59.

24/08/2022, 11:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/08/2022, 17:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/08/2022, 11:54

Expedição de Mandado.

22/08/2022, 10:41

Expedição de Mandado.

22/08/2022, 10:31

Expedição de Mandado.

22/08/2022, 09:57

Expedição de Mandado.

22/08/2022, 09:54

Cancelada a movimentação processual

22/08/2022, 09:50

Desentranhado o documento

22/08/2022, 09:50

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/08/2022, 13:27

Publicado Decisão em 16/08/2022.

16/08/2022, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2022

13/08/2022, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800014-42.2022.8.14.0089. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Melgaço Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA Endereço: 'Rua Manoel Barata, 1289, Ponta Grossa (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66812-020 Nome: HENRIQUE DOS SANTOS DA SILVA Endereço: NÃO SABE O NOME DA RUA, NÃO TEM, AO LADO IGREJA EVANGELICA TUCUMÃ, PROXIMO AO POSTO, TUCUMÃ, MELGAçO - PA - CEP: 68490-000 Nome: CIRENE MIRANDA BALIEIRO Endereço: NÃO SABE O NOME, NÃO SE RECORDA, AO LADO D

12/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 16:46

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 16:45

Proferidas outras decisões não especificadas

11/08/2022, 16:45

Conclusos para decisão

10/08/2022, 09:13

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/08/2022, 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

04/08/2022, 00:12

Publicado Despacho em 04/08/2022.

04/08/2022, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE MELGAÇO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE MELGAÇO Endereço: rua 1, centro, MELGAçO - PA - CEP: 68490-000 Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA Endereço: 'Rua Manoel Barata, 1289, Ponta Grossa (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66812-020 REU: HENRIQUE DOS SANTOS DA SILVA, CIRENE MIRANDA BALIEIRO Nome: HENRIQUE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 0800014-42.2022.8.14.0089 [Homicídio Qualificado, Crime Tentado]

03/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2022, 09:25

Conclusos para despacho

01/08/2022, 17:53

Juntada de Certidão

01/08/2022, 17:47

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/08/2022, 17:47

Cancelada a movimentação processual

01/08/2022, 17:41

Desentranhado o documento

01/08/2022, 17:41

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 17:40

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/08/2022, 17:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/07/2022 23:59.

23/07/2022, 14:41

Publicado Ato Ordinatório em 13/07/2022.

19/07/2022, 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

19/07/2022, 21:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800014-42.2022.8.14.0089. Réu: HENRIQUE DOS SANTOS DA SILVA (Preso) Réu: CIRENE MIRANDA BALIEIRO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, § 3º do Provimento nº 006/2006, fica intimada a ré, CIRENE MIRANDA BALIEIRO, através de seu advogado constituído, para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar as alegações finais em Memoriais. O referido é verdade e dou fé. Melgaço/PA, 11 de julho de 2022. Ana Carolina de Oliveira Falcão Analista Judiciário Prov. 006/2006, art. 1º, §2º, XV – CJRMB e Pr

12/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 13:58

Ato ordinatório praticado

11/07/2022, 13:57

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 13:36

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/06/2022, 13:05

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 13:47

Ato ordinatório praticado

24/06/2022, 13:46

Cancelada a movimentação processual

24/06/2022, 13:39

Juntada de Certidão

24/06/2022, 13:30

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/06/2022, 10:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/05/2022 23:59.

28/05/2022, 02:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/05/2022 23:59.

28/05/2022, 02:07

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/05/2022, 11:49

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 13:16

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2022, 13:16

Conclusos para decisão

24/05/2022, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022, 07:47

Conclusos para despacho

23/05/2022, 18:53

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/05/2022, 18:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/05/2022, 18:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/05/2022, 15:50

Expedição de Mandado.

18/05/2022, 15:39

Juntada de Mandado

18/05/2022, 15:36

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/05/2022, 08:05

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/05/2022, 21:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/05/2022, 21:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/05/2022, 12:39

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/05/2022, 09:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/05/2022, 09:14

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/05/2022, 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/05/2022, 10:49

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/05/2022, 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/05/2022, 10:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/05/2022, 10:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/05/2022, 10:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/05/2022, 10:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/05/2022, 10:05

Expedição de Mandado.

02/05/2022, 10:00

Expedição de Mandado.

02/05/2022, 09:59

Expedição de Mandado.

02/05/2022, 09:58

Expedição de Mandado.

02/05/2022, 09:55

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 18/05/2022 14:00 Vara Única de Melgaço.

02/05/2022, 09:15

Juntada de Outros documentos

02/05/2022, 09:12

Juntada de Ofício

02/05/2022, 08:42

Juntada de Ofício

02/05/2022, 08:37

Juntada de Mandado

02/05/2022, 08:31

Juntada de Mandado

02/05/2022, 08:27

Juntada de Mandado

02/05/2022, 08:15

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/04/2022, 10:48

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/04/2022, 10:48

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/04/2022, 10:46

Publicado Decisão em 20/04/2022.

20/04/2022, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

20/04/2022, 01:59

Expedição de Mandado.

19/04/2022, 15:37

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/04/2022, 10:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Réu: HENRIQUE DOS SANTOS DA SILVA (preso) Nome: CIRENE MIRANDA BALIEIRO Endereço:Rua 1º de Maio, S/N, Bairro centro Melgaço/PA, CENTRO, MELGAçO - PA - CEP: 68490-000 DECISÃO Tratam os autos de Ação Penal ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO contra os denunciado HENRIQUE DOS SANTOS DA SILVA e CIRENE MIRANDA BALIEIRO pela suposta prática do crime narrado na peça acusatória. Decisão int TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Processo nº 0800014-42.2022.8.14.0089 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA

19/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 12:48

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 12:48

Proferidas outras decisões não especificadas

18/04/2022, 12:48

Conclusos para decisão

13/04/2022, 11:16

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/04/2022, 16:38

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/04/2022, 16:35

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/04/2022, 16:34

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/04/2022, 16:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 04:47

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2022, 11:20

Conclusos para despacho

21/03/2022, 11:15

Cancelada a movimentação processual

21/03/2022, 11:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/03/2022 23:59.

20/03/2022, 00:30

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/03/2022, 21:15

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 14:37

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/03/2022, 11:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/03/2022, 11:24

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/03/2022, 14:45

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/03/2022, 21:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/03/2022, 21:12

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/02/2022, 19:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/02/2022, 10:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/02/2022, 14:10

Expedição de Mandado.

24/02/2022, 13:23

Juntada de Mandado

24/02/2022, 13:21

Expedição de Mandado.

24/02/2022, 13:15

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/02/2022, 13:06

Juntada de Ofício

24/02/2022, 12:41

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 09:52

Recebida a denúncia contra Sob sigilo

24/02/2022, 09:52

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

24/02/2022, 08:21

Conclusos para decisão

24/02/2022, 08:16

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/02/2022, 23:31

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/02/2022, 16:49

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/02/2022, 16:06

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/02/2022, 20:24

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/02/2022, 23:47

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/02/2022, 23:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/02/2022, 17:23

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/02/2022, 17:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/02/2022, 17:21

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/02/2022, 17:21

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/02/2022, 17:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/02/2022, 17:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/02/2022, 14:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/02/2022, 14:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/02/2022, 14:53

Expedição de Mandado.

08/02/2022, 14:44

Expedição de Mandado.

08/02/2022, 14:44

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 14:43

Proferidas outras decisões não especificadas

08/02/2022, 11:31

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 11:31

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 17:38

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 17:38

Distribuído por sorteio

07/02/2022, 17:38

Decisão

•24/02/2022, 09:52

Decisão

•24/02/2022, 13:15

Despacho

•21/03/2022, 11:20

Decisão

•18/04/2022, 12:48

Decisão

•19/04/2022, 15:37

Decisão

•02/05/2022, 10:00

Despacho

•24/05/2022, 07:47

Decisão

•24/05/2022, 13:16

Ato Ordinatório

•24/06/2022, 13:46

Ato Ordinatório

•24/06/2022, 13:47

Ato Ordinatório

•11/07/2022, 13:57

Ato Ordinatório

•11/07/2022, 13:58

Ato Ordinatório

•01/08/2022, 17:40

Todos os documentos(39)

Decisão

•08/02/2022, 11:31

Decisão

•08/02/2022, 14:43

Decisão

•24/02/2022, 09:52

Decisão

•24/02/2022, 13:15

Despacho

•21/03/2022, 11:20

Decisão

•18/04/2022, 12:48

Decisão

•19/04/2022, 15:37

Decisão

•02/05/2022, 10:00

Despacho

•24/05/2022, 07:47

Decisão

•24/05/2022, 13:16

Ato Ordinatório

•24/06/2022, 13:46

Ato Ordinatório

•24/06/2022, 13:47

Ato Ordinatório

•11/07/2022, 13:57

Ato Ordinatório

•11/07/2022, 13:58

Ato Ordinatório

•01/08/2022, 17:40

Despacho

•02/08/2022, 09:25

Decisão

•11/08/2022, 16:45

Intimação de Decisão

•22/08/2022, 09:54

Intimação de Decisão

•22/08/2022, 09:56

Intimação de Decisão

•22/08/2022, 10:31

Intimação de Decisão

•22/08/2022, 10:40

Decisão

•06/09/2022, 10:43

Decisão

•27/09/2022, 13:48

Despacho

•05/10/2022, 08:58

Despacho

•14/10/2022, 12:19

Ato Ordinatório

•18/10/2022, 11:21

Despacho

•22/10/2022, 10:14

Despacho

•08/11/2022, 09:33

Ato Ordinatório

•08/11/2022, 09:57

Ato Ordinatório

•08/11/2022, 09:58

Acórdão

•23/02/2023, 15:23

Despacho

•04/04/2023, 14:57

Decisão

•25/04/2023, 13:33

Despacho

•26/04/2023, 10:51

Despacho

•16/05/2023, 18:26

Sentença

•31/05/2023, 16:52

Sentença

•31/05/2023, 18:30

Documento de Comprovação

•01/06/2023, 08:49

Documento de Comprovação

•01/06/2023, 08:49