Recurso Especial 0807246-59.2021.8.14.0051 - TJPA

Recurso Especial 0807246-59.2021.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

03/09/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 03/09/2025

03/09/2025, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 797908/2025

29/08/2025, 16:26

Protocolizada Petição 797908/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2025

29/08/2025, 16:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2025

28/08/2025, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 02:05

Não conhecido o recurso de FABIO DAYAN DE SOUSA CASTRO

26/08/2025, 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2025

26/08/2025, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

08/08/2025, 15:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/08/2025, 15:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 713620/2025

08/08/2025, 15:01

Protocolizada Petição 713620/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/08/2025

08/08/2025, 14:42

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

01/08/2025, 18:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/08/2025, 18:18

Documentos

Despacho

•28/07/2025, 15:04

Despacho

•28/07/2025, 15:04

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Transitado em Julgado em 03/09/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 797908/2025

Protocolizada Petição 797908/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o recurso de FABIO DAYAN DE SOUSA CASTRO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 713620/2025

Protocolizada Petição 713620/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/08/2025

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

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