Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
16/06/2025, 13:15
Transitado em Julgado em 16/06/2025
16/06/2025, 13:15
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 505033/2025
03/06/2025, 19:41
Protocolizada Petição 505033/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2025
03/06/2025, 19:25
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2025
03/06/2025, 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/06/2025, 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/06/2025, 01:11
Conheço do agravo de ALBERT PEREIRA MOUSINHO para não conhecer do Recurso Especial
30/05/2025, 16:50
Conheço do agravo de REDIMAR DE SOUSA LEITE para não conhecer do Recurso Especial
30/05/2025, 16:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2025
30/05/2025, 16:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2025
30/05/2025, 16:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
27/01/2025, 07:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
27/01/2025, 07:25
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 44936/2025
27/01/2025, 07:11
Protocolizada Petição 44936/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/01/2025
26/01/2025, 22:36
Documentos
Decisão
•05/12/2024, 16:15
Despacho
•05/12/2024, 16:15
03/06/2025, 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/06/2025, 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/06/2025, 01:11
Conheço do agravo de ALBERT PEREIRA MOUSINHO para não conhecer do Recurso Especial
30/05/2025, 16:50
Conheço do agravo de REDIMAR DE SOUSA LEITE para não conhecer do Recurso Especial
30/05/2025, 16:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2025
30/05/2025, 16:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2025
30/05/2025, 16:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
27/01/2025, 07:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
27/01/2025, 07:25
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 44936/2025
27/01/2025, 07:11
Protocolizada Petição 44936/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/01/2025
26/01/2025, 22:36
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/01/2025
09/01/2025, 00:30
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
08/01/2025, 10:04
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
08/01/2025, 10:04
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA
08/01/2025, 08:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
08/01/2025, 01:02
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
07/01/2025, 22:07
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
07/01/2025, 21:55
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/01/2025
07/01/2025, 20:30
Determinada a distribuição do feito
07/01/2025, 20:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
26/12/2024, 10:41
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
26/12/2024, 10:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ