Agravo em Recurso Especial 0005387-13.2020.8.14.0201 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0005387-13.2020.8.14.0201 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

13/02/2026, 17:03

Transitado em Julgado em 13/02/2026

13/02/2026, 17:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 7258/2026

08/01/2026, 16:21

Protocolizada Petição 7258/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2026

08/01/2026, 16:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2025

23/12/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2025

19/12/2025, 14:40

Não conhecido o recurso de ANDERSON GABRIEL MOREIRA FRANCO

19/12/2025, 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

01/12/2025, 17:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/12/2025, 17:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1172598/2025

01/12/2025, 17:21

Protocolizada Petição 1172598/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/12/2025

01/12/2025, 17:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2025

30/10/2025, 00:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

29/10/2025, 08:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL