Recurso Especial 0006437-27.2018.8.14.0013 - TJPA

Recurso Especial 0006437-27.2018.8.14.0013 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

26/03/2026, 14:03

Transitado em Julgado em 26/03/2026

26/03/2026, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 184878/2026

04/03/2026, 17:31

Protocolizada Petição 184878/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/03/2026

04/03/2026, 17:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2026

03/03/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/03/2026, 01:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/03/2026

27/02/2026, 19:00

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de CAIO MATEUS FERREIRA BEZERRA e SANDRO MARCELO DOS SANTOS PEREIRA e não-provido ou denegada

27/02/2026, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

02/02/2026, 21:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/02/2026, 21:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 67821/2026

02/02/2026, 20:51

Protocolizada Petição 67821/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/02/2026

02/02/2026, 20:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/12/2025, 09:47

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL para abertura de vista ao MPF.

19/12/2025, 09:47

Distribuído por sorteio à Ministra MARIA MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

19/12/2025, 09:01

Documentos

Despacho

•16/12/2025, 11:32

Ato Ordinatório