Execução Fiscal 0049626-40.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/09/2013

Valor da Causa

R$ 3.599,33

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

AMBROZIO V DO ROSARIO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

08/03/2023, 11:09

Arquivado Definitivamente

23/02/2023, 09:24

Transitado em Julgado em 28/09/2022

23/02/2023, 09:23

Decorrido prazo de AMBROZIO V DO ROSARIO em 28/09/2022 23:59.

02/10/2022, 01:55

Juntada de identificação de ar

14/09/2022, 06:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/08/2022, 08:48

Expedição de Carta.

26/08/2022, 08:47

Juntada de Petição de termo de ciência

18/05/2022, 11:30

Juntada de Petição de termo de ciência

18/05/2022, 11:29

Decorrido prazo de AMBROZIO V DO ROSARIO em 13/05/2022 23:59.

15/05/2022, 01:49

Publicado Sentença em 20/04/2022.

20/04/2022, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

20/04/2022, 02:24

Expedição de Carta.

19/04/2022, 08:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0049626-40.2013.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

19/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 13:19

Todas as movimentações(66)

Expedição de Certidão.

08/03/2023, 11:09

Arquivado Definitivamente

23/02/2023, 09:24

Transitado em Julgado em 28/09/2022

23/02/2023, 09:23

Decorrido prazo de AMBROZIO V DO ROSARIO em 28/09/2022 23:59.

02/10/2022, 01:55

Juntada de identificação de ar

14/09/2022, 06:15

Documentos

Sentença

•25/01/2022, 11:53

Sentença

•18/04/2022, 13:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/08/2022, 08:48

Expedição de Carta.

26/08/2022, 08:47

Juntada de Petição de termo de ciência

18/05/2022, 11:30

Juntada de Petição de termo de ciência

18/05/2022, 11:29

Decorrido prazo de AMBROZIO V DO ROSARIO em 13/05/2022 23:59.

15/05/2022, 01:49

Publicado Sentença em 20/04/2022.

20/04/2022, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

20/04/2022, 02:24

Expedição de Carta.

19/04/2022, 08:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0049626-40.2013.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

19/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 13:19

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 13:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/01/2022, 11:53

Conclusos para julgamento

07/01/2022, 13:08

Juntada de Petição de petição

10/11/2021, 13:07

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 16:16

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 16:16

Ato ordinatório praticado

26/09/2021, 17:28

Expedição de Certidão.

26/09/2021, 17:28

Processo migrado do sistema Libra

21/07/2021, 13:34

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 10:39

Remessa

12/07/2021, 11:21

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 09:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 11:01

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 11:01

PREPARACAO DE MANDADO

14/11/2018, 10:09

PREPARACAO DE MANDADO

15/10/2015, 08:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2015, 16:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2015, 16:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2015, 16:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/10/2015, 09:55

PREPARACAO DE MANDADO

23/06/2015, 09:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/06/2015, 10:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2015, 10:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/06/2015, 10:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/03/2015, 12:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/03/2015, 11:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/03/2015, 11:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/03/2015, 11:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/03/2015, 08:34

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/02/2015, 10:34

AGUARDANDO MANIFESTACAO

25/02/2015, 13:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/02/2015, 09:33

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

23/02/2015, 09:33

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

10/01/2014, 13:18

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

10/01/2014, 13:17

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

10/01/2014, 12:10

AGUARD. RETORNO DE AR

31/10/2013, 09:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/10/2013, 09:32

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

31/10/2013, 09:31

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

31/10/2013, 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/10/2013, 09:27

PROVIDENCIAR CITACAO

24/10/2013, 10:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/10/2013, 09:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/10/2013, 09:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/10/2013, 09:12

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

30/09/2013, 10:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

30/09/2013, 10:16

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00496264020138140301: - Observação alterada.

27/09/2013, 09:57

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

19/09/2013, 07:55

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/09/2013, 07:55

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

16/09/2013, 08:01