Cumprimento de sentença 0864543-21.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2019

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT

Partes do Processo

NEIDE RODRIGUES DA SILVA

CPF

Autor

ARI ADERSON TRINDADE DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NILZA MELO DE FREITAS OLIVEIRA

OAB/PA 19678·CPF·Representa: Autor

EDGARD AUGUSTO FONTES DA COSTA

OAB/PA 18338·CPF·Representa: Autor

MARIA DAS GRACAS MELO DO NASCIMENTO

OAB/PA 5348·CPF·Representa: Autor

BIANCA ARAUJO DE OLIVEIRA PEREIRA

OAB/PA 24977·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 13:56

Publicado Despacho em 29/04/2026.

29/04/2026, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 13:56

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 13:56

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 13:56

Conclusos para despacho

10/11/2025, 11:14

Decorrido prazo de ARI ADERSON TRINDADE DE SOUSA em 06/10/2025 23:59.

27/10/2025, 01:00

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 20:20

Decorrido prazo de ARI ADERSON TRINDADE DE SOUSA em 01/09/2025 23:59.

13/10/2025, 04:33

Decorrido prazo de ARI ADERSON TRINDADE DE SOUSA em 08/09/2025 23:59.

13/10/2025, 04:33

Decorrido prazo de NEIDE RODRIGUES DA SILVA em 08/09/2025 23:59.

13/10/2025, 04:33

Decorrido prazo de NEIDE RODRIGUES DA SILVA em 01/09/2025 23:59.

13/10/2025, 04:33

Juntada de Petição de diligência

15/09/2025, 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/09/2025, 10:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/08/2025, 10:06

Todas as movimentações(103)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 13:56

Publicado Despacho em 29/04/2026.

29/04/2026, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 13:56

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 13:56

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Documento de Comprovação

•04/12/2019, 20:22

Despacho

•05/12/2019, 13:10

27/04/2026, 13:56

Conclusos para despacho

10/11/2025, 11:14

Decorrido prazo de ARI ADERSON TRINDADE DE SOUSA em 06/10/2025 23:59.

27/10/2025, 01:00

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 20:20

Decorrido prazo de ARI ADERSON TRINDADE DE SOUSA em 01/09/2025 23:59.

13/10/2025, 04:33

Decorrido prazo de ARI ADERSON TRINDADE DE SOUSA em 08/09/2025 23:59.

13/10/2025, 04:33

Decorrido prazo de NEIDE RODRIGUES DA SILVA em 08/09/2025 23:59.

13/10/2025, 04:33

Decorrido prazo de NEIDE RODRIGUES DA SILVA em 01/09/2025 23:59.

13/10/2025, 04:33

Juntada de Petição de diligência

15/09/2025, 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/09/2025, 10:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/08/2025, 10:06

Expedição de Mandado.

13/08/2025, 12:05

Juntada de Mandado

13/08/2025, 11:50

Publicado Despacho em 08/08/2025.

08/08/2025, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

08/08/2025, 03:04

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 04:56

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 04:56

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 04:56

Evoluída a classe de (Procedimento Comum) para (Cumprimento de sentença)

09/07/2025, 14:10

Decorrido prazo de NEIDE RODRIGUES DA SILVA em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 20:38

Decorrido prazo de ARI ADERSON TRINDADE DE SOUSA em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 20:25

Conclusos para despacho

13/02/2025, 11:37

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 11:36

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.

27/01/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

27/01/2025, 01:19

Juntada de Petição de petição

16/01/2025, 22:25

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 16:38

Ato ordinatório praticado

08/01/2025, 16:37

Juntada de petição

18/11/2024, 11:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/05/2023, 00:11

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 00:08

Decorrido prazo de NEIDE RODRIGUES DA SILVA em 11/04/2023 23:59.

22/04/2023, 14:50

Juntada de Petição de contrarrazões

16/04/2023, 11:42

Juntada de Petição de apelação

11/04/2023, 13:45

Publicado Sentença em 17/03/2023.

17/03/2023, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

17/03/2023, 04:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo nº.: 0864543-21.2019.8.14.0301 - Sentença - Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO REIVINDICÁTÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA DE EVIDÊNCIA, proposta por NEIDE RODRIGUES DA SILVA, em face de ARI ADERSON TRINDADE DE SOUSA, ambos qualificados nos autos. Aduz a parte autora, em síntese, que pagou ao Sr. Sergio de Carvalho Verdelho, à vista, o valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) pela compra de uma casa, localizada na Rua Ferreira Cantão, nº 39, Bairro da Campina, nesta cidade, pelo preço; que o ven

16/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 13:58

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 13:58

Julgado procedente o pedido

15/03/2023, 13:58

Cancelada a movimentação processual

13/03/2023, 10:22

Conclusos para julgamento

13/03/2023, 10:22

Cancelada a movimentação processual

13/03/2023, 10:21

Decorrido prazo de ARI ADERSON TRINDADE DE SOUSA em 22/09/2022 23:59.

09/10/2022, 01:24

Publicado Despacho em 15/09/2022.

15/09/2022, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

15/09/2022, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo nº: 0864543-21.2019.8.14.0301 - DESPACHO - Face ao petitório de ID nº 59419149, diga o demandado se irá fazer o depósito judicial, dentro do prazo de 5 dias. Em caso negativo, conclusos imediatamente para sentença. Belém, datado e assinado digitalmente. JOÃO LOURENÇO MAIA DA SILVA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém

14/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2022, 11:38

Conclusos para despacho

30/08/2022, 09:53

Cancelada a movimentação processual

30/08/2022, 09:53

Cancelada a movimentação processual

26/08/2022, 08:05

Juntada de Petição de petição

06/05/2022, 22:19

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 18:26

Publicado Despacho em 20/04/2022.

20/04/2022, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

20/04/2022, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO TERMO DE AUDIÊNCIA Ref. Processo Cível nº 0864543-21.2019.8.14.0301 Ao décimo terceiro dia do mês de abril do ano de 2022, nesta cidade de Belém, Capital do Estado do Pará, às 10:00 horas, na sala das audiências do Juízo de Direito da 2ª Vara Cível e Comércio, Privativa de Órfãos, Interditos e Ausentes desta Comarca, no 2º andar do Fórum Cível da Capital, presente o Dr. JOÃO LOURENÇO MAIA DA SILVA, Juiz de Direito, titular da referida Vara, em audiência de Instrução e Julgamento (através de vide

19/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2022, 13:30

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 13/04/2022 10:00 2ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

13/04/2022, 11:08

Juntada de certidão

28/03/2022, 12:29

Decorrido prazo de NEIDE RODRIGUES DA SILVA em 03/02/2022 23:59.

06/02/2022, 01:29

Decorrido prazo de ARI ADERSON TRINDADE DE SOUSA em 03/02/2022 23:59.

06/02/2022, 01:29

Juntada de Petição de petição

18/01/2022, 16:40

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 22:02

Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/04/2022 10:00 2ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

17/01/2022, 22:01

Juntada de Petição de petição

16/01/2022, 21:21

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2022, 08:15

Conclusos para despacho

06/10/2021, 08:12

Juntada de Certidão

06/10/2021, 08:11

Decorrido prazo de NEIDE RODRIGUES DA SILVA em 22/07/2021 23:59.

23/07/2021, 00:39

Juntada de Petição de petição

22/07/2021, 18:22

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2021, 13:52

Cancelada a movimentação processual

17/06/2021, 16:21

Conclusos para despacho

17/06/2021, 16:21

Juntada de Certidão

16/06/2021, 09:54

Juntada de Petição de petição

31/05/2021, 21:27

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 20:49

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2021, 11:05

Conclusos para despacho

17/05/2021, 10:22

Juntada de Petição de contestação

11/01/2021, 11:34

Decorrido prazo de ARI ADERSON TRINDADE DE SOUSA em 30/11/2020 23:59.

01/12/2020, 00:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/11/2020, 09:11

Juntada de Petição de diligência

19/11/2020, 09:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/10/2020, 09:09

Expedição de Mandado.

13/10/2020, 12:54

Decorrido prazo de ARI ADERSON TRINDADE DE SOUSA em 03/07/2020 23:59:59.

10/07/2020, 02:26

Decorrido prazo de NEIDE RODRIGUES DA SILVA em 03/07/2020 23:59:59.

10/07/2020, 02:26

Expedição de Outros documentos.

15/05/2020, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2020, 16:43

Cancelada a movimentação processual

02/04/2020, 15:09

Conclusos para despacho

02/04/2020, 15:09

Cancelada a movimentação processual

01/04/2020, 11:13

Juntada de certidão

01/04/2020, 11:13

Juntada de Petição de documento de comprovação

27/01/2020, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2019, 13:10

Conclusos para decisão

04/12/2019, 20:22

Distribuído por sorteio

04/12/2019, 20:22

Despacho

•02/04/2020, 16:43

Despacho

•15/05/2020, 13:43

Despacho

•13/10/2020, 12:53

Despacho

•17/05/2021, 11:05

Despacho

•25/05/2021, 20:49

Despacho

•18/06/2021, 13:52

Despacho

•30/06/2021, 13:35

Despacho

•11/01/2022, 08:15

Despacho

•17/01/2022, 22:02

Despacho

•13/04/2022, 13:30

Despacho

•18/04/2022, 13:32

Despacho

•30/08/2022, 11:38

Despacho

•13/09/2022, 10:54

Todos os documentos(23)

Documento de Comprovação

•04/12/2019, 20:22

Despacho

•05/12/2019, 13:10

Despacho

•02/04/2020, 16:43

Despacho

•15/05/2020, 13:43

Despacho

•13/10/2020, 12:53

Despacho

•17/05/2021, 11:05

Despacho

•25/05/2021, 20:49

Despacho

•18/06/2021, 13:52

Despacho

•30/06/2021, 13:35

Despacho

•11/01/2022, 08:15

Despacho

•17/01/2022, 22:02

Despacho

•13/04/2022, 13:30

Despacho

•18/04/2022, 13:32

Despacho

•30/08/2022, 11:38

Despacho

•13/09/2022, 10:54

Sentença

•15/03/2023, 13:58

Acórdão

•21/10/2024, 10:21

Acórdão

•21/10/2024, 10:53

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 16:37

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 16:38

Petição

•16/01/2025, 22:25

Despacho

•06/08/2025, 04:56

Despacho

•27/04/2026, 13:56