Execução Fiscal 0000076-66.2010.8.14.0015 - TJPA | JusConsulta

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—

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2010

Valor da Causa

R$ 3.670,13

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA

Partes do Processo

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA

Terceiro

IASEP (INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVODORES DO ESTADO DO PARA) DO

Terceiro

INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA - IASEP

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA

Terceiro

IASEP (INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVODORES DO ESTADO DO PARA) DO

Terceiro

INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA - IASEP

Terceiro

JOAO LUIZ MARTINELI

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS em 13/05/2022 23:59.

15/05/2022, 02:12

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS em 13/05/2022 23:59.

15/05/2022, 01:49

Decorrido prazo de JOAO LUIZ MARTINELI em 13/05/2022 23:59.

15/05/2022, 01:49

Arquivado Definitivamente

03/05/2022, 13:39

Juntada de certidão trânsito em julgado

03/05/2022, 13:38

Publicado Sentença em 20/04/2022.

20/04/2022, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

20/04/2022, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL Processo nº 0000076-66.2010.8.14.0015. SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de Ação de Execução Fiscal em que o exequente atravessou petição requerendo a desistência da presente demanda, com base na autorização da Lei Estadual n° 8.870/2019 e na Lei de Execução Fiscal. É o relatório. DECIDO. Do exame da petição acima referida, constato que o(a) autor(a) não tem mais interesse no feito. Verifico, ainda, da an

19/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 13:33

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 13:33

Extinto o processo por desistência

12/03/2022, 21:52

Conclusos para julgamento

10/03/2022, 14:23

Conclusos para julgamento

10/03/2022, 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2022, 14:39

Juntada de Petição de Petição

23/02/2022, 14:14

Todas as movimentações(173)

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS em 13/05/2022 23:59.

15/05/2022, 02:12

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS em 13/05/2022 23:59.

15/05/2022, 01:49

Decorrido prazo de JOAO LUIZ MARTINELI em 13/05/2022 23:59.

15/05/2022, 01:49

Arquivado Definitivamente

03/05/2022, 13:39

Juntada de certidão trânsito em julgado

Documentos

Documento de Migração

•27/02/2020, 09:51

Decisão

•18/03/2020, 12:16

03/05/2022, 13:38

Publicado Sentença em 20/04/2022.

20/04/2022, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

20/04/2022, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL Processo nº 0000076-66.2010.8.14.0015. SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de Ação de Execução Fiscal em que o exequente atravessou petição requerendo a desistência da presente demanda, com base na autorização da Lei Estadual n° 8.870/2019 e na Lei de Execução Fiscal. É o relatório. DECIDO. Do exame da petição acima referida, constato que o(a) autor(a) não tem mais interesse no feito. Verifico, ainda, da an

19/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 13:33

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 13:33

Extinto o processo por desistência

12/03/2022, 21:52

Conclusos para julgamento

10/03/2022, 14:23

Conclusos para julgamento

10/03/2022, 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2022, 14:39

Juntada de Petição de Petição

23/02/2022, 14:14

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2021, 22:27

Conclusos para despacho

29/09/2021, 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2021, 08:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/02/2020, 09:56

Juntada de certidão

27/02/2020, 09:55

Processo migrado do Sistema Libra

27/02/2020, 09:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/02/2020, 08:31

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

27/02/2020, 08:31

REMESSA INTERNA

03/02/2020, 10:31

REMESSA INTERNA

31/01/2020, 10:31

REMESSA INTERNA

31/01/2020, 10:31

REMESSA INTERNA

30/01/2020, 11:15

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

29/01/2020, 11:21

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00000765520108140015: Município atualizado: 2400 - O asssunto 6017 foi removido. - O asssunto 10540 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6017 para 10540. - Justificativa: Lei nº 6.830/80 e CPC . - Ação Coletiva: N.

28/01/2020, 11:17

CERTIDAO - CERTIDAO

28/01/2020, 10:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/01/2020, 10:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/01/2020, 09:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/01/2020, 09:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/01/2020, 09:11

Remessa

07/11/2019, 15:51

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190463746146

07/11/2019, 15:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/11/2019, 15:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/11/2019, 15:51

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

31/07/2019, 08:59

Pronúncia de Decadência ou Prescrição - Pronúncia de Decadência ou Prescrição

18/06/2019, 09:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/06/2019, 09:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/06/2019, 09:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/06/2019, 10:51

Conclusão - Movimento de arquivamento null

05/06/2019, 10:49

Conclusão - Conclusão

05/06/2019, 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/06/2019, 10:49

OUTROS

02/05/2019, 10:28

PROCESSOS A DIGITALIZAR

07/02/2019, 11:28

OUTROS

31/10/2018, 14:01

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/10/2018, 08:53

Mero expediente - Mero expediente

22/10/2018, 08:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/10/2018, 08:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2018, 16:17

CERTIDAO - CERTIDAO

18/10/2018, 16:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/10/2018, 08:28

AGUARDANDO PRAZO

01/10/2018, 16:02

AGUARDANDO PRAZO

13/09/2018, 16:54

AGUARDANDO PRAZO

26/03/2018, 13:30

AGUARDANDO PRAZO

07/03/2018, 10:35

EXPEDIÇÃO DE EDITAL - EXPEDIÇÃO DE EDITAL

07/03/2018, 10:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/03/2018, 10:29

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/02/2018, 08:42

AGUARDANDO PUBLICACAO

29/09/2017, 10:26

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/09/2017, 13:31

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/09/2017, 11:13

AGUARDANDO PUBLICACAO

16/02/2017, 08:59

OUTROS

13/07/2016, 09:30

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

12/07/2016, 09:38

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/07/2016, 10:50

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

07/07/2016, 10:50

Mero expediente - Mero expediente

25/06/2016, 09:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/06/2016, 09:34

OUTROS

19/01/2016, 08:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/01/2016, 17:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/01/2016, 16:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/01/2016, 16:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/01/2016, 16:25

Remessa - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

30/11/2015, 14:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/11/2015, 14:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/11/2015, 14:34

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

12/08/2015, 10:11

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

03/06/2015, 10:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/05/2015, 10:33

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

25/05/2015, 10:33

Mero expediente - Mero expediente

18/05/2015, 11:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/05/2015, 11:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/05/2015, 10:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/02/2015, 10:40

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

02/02/2015, 10:40

Mero expediente - Mero expediente

07/01/2015, 09:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/01/2015, 09:08

OUTROS

16/06/2014, 09:27

OUTROS

07/06/2013, 09:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/05/2013, 10:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/05/2013, 11:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/05/2013, 11:43

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/05/2013, 08:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/05/2013, 14:30

OUTROS

21/05/2013, 10:51

Remessa

20/05/2013, 18:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/05/2013, 18:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/05/2013, 18:37

A FAZENDA PÚBLICA

23/11/2012, 15:54

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

28/05/2012, 14:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/05/2012, 12:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/05/2012, 12:35

Remessa - OF. 376/2012-JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CIVEL DE SANTA IZABEL DO PARÁ.

25/05/2012, 16:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/05/2012, 16:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/05/2012, 16:21

AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA

26/03/2012, 11:44

AGUARD. RETORNO DE AR

07/03/2012, 11:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/02/2012, 12:31

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

29/02/2012, 12:31

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/02/2012, 14:36

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/02/2012, 08:46

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

13/02/2012, 08:46

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

09/02/2012, 08:43

Mero expediente - Mero expediente

03/02/2012, 12:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/02/2012, 12:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/10/2011, 13:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/09/2011, 14:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

01/09/2011, 14:42

AGUARDANDO MANIFESTACAO

08/06/2011, 13:16

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

03/12/2010, 08:45

AGUARDANDO CONCLUSAO

09/11/2010, 11:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/11/2010, 11:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/11/2010, 11:08

Remessa

08/11/2010, 10:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/11/2010, 10:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/11/2010, 10:50

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO - Para manifestação acerca de Certidão do Sr. Oficial de Justiça.

27/09/2010, 10:45

Entrega em carga/vista - Entrega em carga/vista

27/09/2010, 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/09/2010, 10:44

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/07/2010, 13:14

AGUARDANDO MANDADO

13/07/2010, 15:36

RECEBIMENTO DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/06/2010, 10:23

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/06/2010, 09:54

RECEBIMENTO DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/06/2010, 11:45

À UNAJ

29/06/2010, 11:13

RECEBIMENTO DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/06/2010, 10:01

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/06/2010, 08:32

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

29/06/2010, 08:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/06/2010, 11:35

Mero expediente - Mero expediente

28/06/2010, 11:35

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00000765520108140015.

24/06/2010, 11:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/05/2010, 08:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Para despacho.. Recebido por: ANTONIA HELOIZE TORRES DA SILVA - GAB. DA 1ª VARA CIVEL.

04/05/2010, 07:31

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR - Para certificar.

26/04/2010, 14:39

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - processo na mesa da KLÉBIA- para despachar pilha nº 03

22/03/2010, 12:44

VINCULAÇÃO - REQUER AINDA, CASO NÃO HAJA O PAGAMENTO ESPONTANEO DO DÉBITO, SEJA REALIZADO O BLOQUEIO ON LINE , PELO SISBACEN, DE EVENTUIAIS CRÉDITOS EM NOME DA EXECUTADA, EM TUDO OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS. 22-03-2010

22/03/2010, 11:38

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA - processo na mesa do IVAN- aguardando petição

18/03/2010, 13:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/03/2010, 11:48

CADASTRO DE PROTOCOLO - 302903252 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE CASTANHAL Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101002758

18/03/2010, 11:21

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO - Para manifestação acerca de Certidão do Sr. Oficial de Justiça.. Recebido por: IVANILTON DA SILVA FILHO - SEC. DA 1ª VARA CIVEL.

05/03/2010, 11:03

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - processo na mesa da JESSICA- para cumprir na caixa nº 13 de execução fiscal

03/03/2010, 12:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/03/2010, 12:39

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: IVANILTON DA SILVA FILHO - SEC. DA 1ª VARA CIVEL.

03/03/2010, 11:43

MANDADO NÃO CUMPRIDO

03/03/2010, 11:42

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

02/02/2010, 08:52

CITACAO E PENHORA

02/02/2010, 08:52

AGUARDANDO MANDADO - processo aguardando mandado com oficial de justiça

01/02/2010, 12:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/02/2010, 11:44

AO OFICIAL DE JUSTICA - Recebido por: LIANE BENTES SILVA - CENTRAL DE MANDADOS.

01/02/2010, 10:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - mesa da San

15/01/2010, 08:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/01/2010, 17:12

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: KLÉBIA SILVIA NOGUEIRA NUNES - SEC. DA 1ª VARA CIVEL.

14/01/2010, 11:31

DESPACHO

14/01/2010, 10:08

CADASTRO DE DOCUMENTO

14/01/2010, 10:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/01/2010, 14:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Para recebimento da inicial.. Recebido por: ANTONIA HELOIZE TORRES DA SILVA - GAB. DA 1ª VARA CIVEL.

13/01/2010, 09:44

AUTUAÇÃO

12/01/2010, 12:23

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 3024 - 1ª VARA CIVEL . Usuario: 466922312

08/01/2010, 11:04

Acórdão

•27/05/2021, 12:59

Despacho

•18/10/2021, 22:27

Despacho

•21/02/2022, 12:51

Sentença

•12/03/2022, 21:52

Sentença

•18/04/2022, 13:33