Procedimento Comum Cível 0852853-24.2021.8.14.0301 - TJPA

Procedimento Comum Cível 0852853-24.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/11/2023, 20:24

Transitado em Julgado em 13/06/2023

12/11/2023, 20:24

Decorrido prazo de Estado do Pará em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 08:46

Decorrido prazo de RUDINEI FARIAS NONATO em 14/07/2023 23:59.

22/07/2023, 09:29

Decorrido prazo de RUDINEI FARIAS NONATO em 06/07/2023 23:59.

21/07/2023, 16:29

Publicado Ato Ordinatório em 15/06/2023.

17/06/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2023

17/06/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: RUDINEI FARIAS NONATO REU: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal. Int. Belém - PA, 13 de junho de 2023. ALLAN DIEGO COSTA MONTEIRO SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZEN PROC. 0852853-24.2021.8.14.0301

14/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 09:39

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 09:39

Ato ordinatório praticado

13/06/2023, 09:39

Juntada de decisão

13/06/2023, 08:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ESTADO DO PARÁ APELADO: RUDINEI FARIAS NONATO RELATOR(A): Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO EMENTA EMENTA: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL/REMESSA NECESSÁRIA. DECISÃO QUE DEU PROVIMENTO AO APELO, COM O RECONHECIMENTO DA IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO PRINCIPAL. DECISÃO DO STF NO AGRAVO REGIMENTAL NO RE 1362851 AGR/PA. GRATIFICAÇÃO DE ESCOLARIDADE INTEGRA O VALOR DO VENCIMENTO BASE, ULTRAPASSANDO O PIS Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0852853-24.2021.8.14.0301

27/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ESTADO DO PARÁ PROCURADORA DO ESTADO: CRISTINA MAGRIN MADALENA APELADO: RUDINEI FARIAS NONATO ADVOGADO: ROBERTA KAROLINNY RODRIGUES ALVARES, OAB/PA Nº 26744 RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL/REMESSA NECESSÁRIA. AÇÃO DE COBRANÇA. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DA AUTORA. REFORMA. DECISÃO PROCESSO Nº: 0852853-24.2021.8.14.0301 ÓRGÃO JULGADOR: 2.ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL/REMESSA NECESSÁRIA COMARCA: BELÉM (2ª VARA DA FAZENDA)

31/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ESTADO DO PARÁ APELADO: RUDINEI FARIAS NONATO RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO DECISÃO Preenchidos os requisitos de admissibilidade, PROCESSO Nº 0852853-24.2021.8.14.0301 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª Turma de Direito Público RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL COMARCA: BELÉM recebo o apelo no duplo efeito com fundamento no artigo 1012 do CPC/15. Remetam-se os autos ao Ministério Público de Segundo Grau, para exame e parecer. Em seguida, retornem-me conclusos. Belém, 4 de julho de 2022. DES. LUIZ GON

05/07/2022, 00:00

Documentos

Decisão

•09/09/2021, 09:04

Decisão

•10/09/2021, 12:25

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 13/06/2023

Decorrido prazo de Estado do Pará em 25/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de RUDINEI FARIAS NONATO em 14/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de RUDINEI FARIAS NONATO em 06/07/2023 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 15/06/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de decisão

Todas as movimentações(43)

Todos os documentos(16)