Execução Fiscal 0041353-14.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/09/2009

Valor da Causa

R$ 50.091,04

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · 1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

STOF COUROS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de identificação de ar

15/05/2025, 08:14

Arquivado Definitivamente

29/04/2025, 10:10

Juntada de Ofício

29/04/2025, 10:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/04/2025, 10:09

Transitado em Julgado em 10/06/2022

29/04/2025, 10:03

Decorrido prazo de STOF COUROS LTDA em 04/12/2024 23:59.

26/12/2024, 01:40

Publicado Edital em 10/10/2024.

12/10/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2024

12/10/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 13:49

Expedição de Edital.

08/10/2024, 13:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/07/2023, 20:07

Juntada de Petição de diligência

31/07/2023, 20:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/04/2023, 08:38

Expedição de Mandado.

31/03/2023, 09:55

Juntada de Certidão

31/03/2023, 09:49

Todas as movimentações(139)

Juntada de identificação de ar

15/05/2025, 08:14

Arquivado Definitivamente

29/04/2025, 10:10

Juntada de Ofício

29/04/2025, 10:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/04/2025, 10:09

Transitado em Julgado em 10/06/2022

29/04/2025, 10:03

Documentos

Sentença

•18/04/2022, 08:19

Sentença

•18/04/2022, 13:46

Decorrido prazo de STOF COUROS LTDA em 04/12/2024 23:59.

26/12/2024, 01:40

Publicado Edital em 10/10/2024.

12/10/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2024

12/10/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 13:49

Expedição de Edital.

08/10/2024, 13:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/07/2023, 20:07

Juntada de Petição de diligência

31/07/2023, 20:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/04/2023, 08:38

Expedição de Mandado.

31/03/2023, 09:55

Juntada de Certidão

31/03/2023, 09:49

Juntada de Petição de diligência

09/09/2022, 11:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/09/2022, 11:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/08/2022, 13:28

Expedição de Mandado.

17/08/2022, 10:08

Expedição de Mandado.

17/08/2022, 09:33

Decorrido prazo de STOF COUROS LTDA em 27/06/2022 23:59.

28/06/2022, 04:57

Decorrido prazo de STOF COUROS LTDA em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 04:09

Juntada de identificação de ar

10/06/2022, 06:15

Publicado Intimação em 23/05/2022.

23/05/2022, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2022

22/05/2022, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0041353-14.2009.8.14.0301. EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: STOF COUROS LTDA Nome: STOF COUROS LTDA Endereço: Rua São Miguel, 3517, Cremação, BELéM - PA - CEP: 66065 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM Rua Cel. Fontoura, s/n, Pça Felipe Patroni, 3º Andar, Sala 305, Bairro Cidade Velha, Belém/PA. CEP 66.015-260. EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

20/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 13:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/05/2022, 13:10

Expedição de Carta.

19/05/2022, 13:10

Juntada de Petição de termo de ciência

18/05/2022, 11:46

Decorrido prazo de STOF COUROS LTDA em 13/05/2022 23:59.

15/05/2022, 01:52

Publicado Sentença em 20/04/2022.

20/04/2022, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

20/04/2022, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0041353-14.2009.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

19/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 13:46

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 13:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/04/2022, 08:19

Conclusos para julgamento

13/04/2022, 08:49

Juntada de Petição de petição

12/04/2022, 13:00

Juntada de Petição de petição

12/04/2022, 13:00

Expedição de Certidão.

24/03/2022, 09:50

Ato ordinatório praticado

24/03/2022, 09:50

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

24/03/2022, 09:50

Processo migrado do sistema Libra

14/08/2021, 23:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/08/2021, 21:59

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

14/08/2021, 21:59

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

11/08/2021, 13:29

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 10:53

Remessa

22/07/2021, 11:02

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

23/01/2020, 07:10

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 15:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 15:16

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 13:17

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 13:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 13:17

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 13:17

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

10/10/2018, 14:22

AGUARD. RETORNO DE AR

15/12/2016, 09:31

EXPEDIR OFICIO

19/10/2016, 15:14

EXPEDIR OFICIO

19/10/2016, 15:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/10/2016, 12:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/10/2016, 12:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/10/2016, 11:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/10/2016, 11:55

Remessa

17/10/2016, 11:55

AGUARD. RETORNO DE AR

02/09/2016, 10:53

EXPEDIR OFICIO

31/08/2016, 08:08

PROVIDENCIAR OUTROS

31/08/2016, 08:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/08/2016, 11:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/08/2016, 11:52

AGUARDANDO PETICAO

30/08/2016, 11:28

AGUARDANDO PETICAO

29/08/2016, 13:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/08/2016, 14:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/08/2016, 14:54

Remessa

25/08/2016, 14:54

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/08/2016, 07:54

A FAZENDA PÚBLICA

13/05/2016, 10:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 09:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 09:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 09:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 08:15

AGUARDANDO MANIFESTACAO

18/03/2016, 09:12

AGUARDANDO MANDADO

16/03/2016, 09:18

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

14/03/2016, 10:34

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

14/03/2016, 10:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

01/02/2016, 10:20

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : ANGELO CORREA LOBATO NETO

01/02/2016, 10:20

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/09/2015, 11:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/09/2015, 11:06

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

11/09/2015, 11:06

AGUARDANDO MANDADO

11/09/2015, 11:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/09/2015, 13:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/09/2015, 13:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/09/2015, 13:53

PREPARACAO DE MANDADO

02/02/2015, 11:37

AGUARDANDO MANDADO

02/02/2015, 10:35

PREPARACAO DE MANDADO

17/10/2014, 08:49

PREPARACAO DE MANDADO

21/03/2014, 09:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/03/2014, 09:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/03/2014, 09:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/03/2014, 09:48

PREPARACAO DE MANDADO

25/02/2013, 07:43

AGUARDANDO PETICAO

15/02/2013, 12:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/02/2013, 13:54

Remessa

07/02/2013, 13:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/02/2013, 13:54

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

29/01/2013, 09:16

A FAZENDA PÚBLICA

21/01/2013, 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/01/2013, 08:38

Ato ordinatório - Ato ordinatório

10/01/2013, 08:37

AGUARDANDO MANIFESTACAO

10/01/2013, 08:36

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

06/12/2012, 13:24

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

06/12/2012, 13:24

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

10/09/2012, 08:31

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : GISELE AUGUSTA FONTES GATO

10/09/2012, 08:31

AGUARDANDO MANDADO

25/02/2011, 09:55

AGUARDANDO MANDADO

25/02/2011, 09:52

AGUARDANDO MANDADO

25/02/2011, 09:50

AGUARDANDO MANDADO

25/02/2011, 09:49

AGUARDANDO MANDADO

25/02/2011, 09:47

AGUARDANDO MANDADO

25/02/2011, 09:44

AGUARDANDO MANDADO

25/02/2011, 09:42

AGUARDANDO MANDADO

25/02/2011, 09:40

AGUARDANDO MANDADO

25/02/2011, 09:40

AGUARDANDO MANDADO

25/02/2011, 09:36

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/02/2011, 08:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/02/2011, 08:57

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

24/02/2011, 08:57

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:13

PREPARACAO DE MANDADO - 8460/09 CITAÇÃO CORREIO//

30/09/2009, 09:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/09/2009, 16:16

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

28/09/2009, 12:34

CITACAO

25/09/2009, 10:20

CADASTRO DE DOCUMENTO

25/09/2009, 10:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/09/2009, 09:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ELLEN DO SOCORRO DE LIMA BARBOSA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

22/09/2009, 13:27

AUTUAÇÃO

22/09/2009, 10:27

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 410017022

17/09/2009, 08:25

Documento de Comprovação

•29/04/2025, 10:09