Ação Penal - Procedimento Sumário 0000718-05.2012.8.14.0036 - TJPA | JusConsulta

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Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2012

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Oeiras do Para

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO

Partes do Processo

JEFFERSON JACKSON MIRANDA SOARES

Reu

LUIS DOS SANTOS PANTOJA

Reu

GERSON WALTER PINHEIRO MIRANDA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/07/2023, 12:05

Arquivado Definitivamente

28/07/2023, 12:04

Juntada de Outros documentos

28/07/2023, 11:47

Juntada de Outros documentos

28/07/2023, 11:19

Cancelada a movimentação processual

28/07/2023, 11:06

Desentranhado o documento

28/07/2023, 11:06

Juntada de Outros documentos

10/05/2023, 10:51

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

10/05/2023, 10:21

Juntada de Outros documentos

10/05/2023, 09:45

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

09/05/2023, 19:09

Decorrido prazo de JEFFERSON JACKSON MIRANDA SOARES em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 03:50

Decorrido prazo de LUIS DOS SANTOS PANTOJA em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 03:50

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 16:02

Publicado Decisão em 20/04/2022.

20/04/2022, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

20/04/2022, 03:01

Todas as movimentações(355)

Arquivado Definitivamente

28/07/2023, 12:05

Arquivado Definitivamente

28/07/2023, 12:04

Juntada de Outros documentos

28/07/2023, 11:47

Juntada de Outros documentos

28/07/2023, 11:19

Cancelada a movimentação processual

28/07/2023, 11:06

Documentos

Documento de Migração

•30/08/2021, 12:21

Ato Ordinatório

•31/08/2021, 11:31

Desentranhado o documento

28/07/2023, 11:06

Juntada de Outros documentos

10/05/2023, 10:51

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

10/05/2023, 10:21

Juntada de Outros documentos

10/05/2023, 09:45

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

09/05/2023, 19:09

Decorrido prazo de JEFFERSON JACKSON MIRANDA SOARES em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 03:50

Decorrido prazo de LUIS DOS SANTOS PANTOJA em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 03:50

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 16:02

Publicado Decisão em 20/04/2022.

20/04/2022, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

20/04/2022, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE OEIRAS DO PARÁ 0000718-05.2012.8.14.0036 [Furto Qualificado ] Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: desconhecido Nome: JEFFERSON JACKSON MIRANDA SOARES Endereço: RUA SANTA TEREZINHA S/Nº, NÃO INFORMADO, OEIRAS DO PARá - PA - CEP: 68470-000 Nome: LUIS DOS SANTOS PANTOJA Endereço: TRAVESSA VEIGA CABRAL,S/N,, MARITUBA, OEIRAS DO PARá - PA - CEP: 68470-000 DECISÃO Vistos. Considerando o retorno dos autos do juízo ad que

19/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 14:23

Proferidas outras decisões não especificadas

18/04/2022, 14:23

Cancelada a movimentação processual

18/04/2022, 10:31

Conclusos para decisão

18/04/2022, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2022, 11:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/08/2021, 13:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para

30/08/2021, 13:03

Processo migrado do sistema Libra

30/08/2021, 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2021, 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2021, 12:22

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00007180520128140036: - Justificativa: ART. 155, § 4º, INCISO IV, DO CP... - Ação Coletiva: N.

30/08/2021, 12:04

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte A CRITERIO DO MINISTERIO PUBLICO (525644) do processo 00007180520128140036.Motivo: Erro de cadastro.

30/08/2021, 12:04

REMESSA INTERNA

11/03/2021, 09:53

Remessa

05/03/2021, 14:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/12/2020, 10:04

Remessa

03/12/2020, 10:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/12/2020, 10:04

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO - Processo encaminhado ao Tribunal em grau de recurso

22/10/2020, 11:45

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

21/10/2020, 16:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/10/2020, 16:48

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

21/10/2020, 16:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/10/2020, 16:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/09/2020, 15:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/09/2020, 15:14

Recurso - Recurso

14/09/2020, 15:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/09/2020, 13:58

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/08/2020, 11:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/08/2020, 11:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/08/2020, 11:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/08/2020, 11:34

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200180610663

28/08/2020, 10:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/08/2020, 10:53

Remessa - CONTRA RAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO NOS AUTOS DO PROCESSO EM EPÍGRAFE PELO RÉU CONDENADO: LUIS DOS SANTOS PANTOJA.

28/08/2020, 10:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/08/2020, 10:53

VISTAS AO PROMOTOR - VISTAS PARA CONTRARRAZÕES

26/08/2020, 15:29

Ato ordinatório - Ato ordinatório

26/08/2020, 15:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/08/2020, 15:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/07/2020, 16:46

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

22/07/2020, 16:46

VISTAS A PROMOTORIA

08/07/2020, 16:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/06/2020, 15:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/06/2020, 15:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/06/2020, 15:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/06/2020, 15:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/06/2020, 15:22

Remessa - Razões da APELAÇÃO

29/06/2020, 15:22

REMESSA A DEFENSORIA DISTRIBUIÇÃO - VISTAS À DEFENSORIA PÚBLICA- NÚCLEO INTERIOR, PARA RESPOSTA ESCRITA

27/02/2020, 13:36

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

27/02/2020, 13:21

Ato ordinatório - Ato ordinatório

27/02/2020, 13:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/02/2020, 13:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/02/2020, 11:52

CERTIDAO - CERTIDAO

27/02/2020, 11:52

REMESSA À VARA DE EXECUÇÕES PENAIS - Tramitação Externa automática após a assinatura eletrônica

10/02/2020, 12:49

ENVIO DE COPIA DE GUIA À SUSIPE - ENVIO DE COPIA DA GUIA Nº 20190500043643 À SUSIPE

10/02/2020, 12:49

AGUARD. REMESSA A DEFENSORIA

07/02/2020, 13:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2020, 11:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2020, 11:18

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

07/02/2020, 11:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2020, 11:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2020, 11:18

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

07/02/2020, 11:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2020, 11:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2020, 11:18

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

07/02/2020, 11:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2020, 11:18

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

07/02/2020, 11:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2020, 11:18

AO GABINETE DO MAGISTRADO - Tramitação automática efetuada ao cadastrar o documento

30/01/2020, 13:37

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

30/01/2020, 13:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/01/2020, 13:29

Trânsito em julgado - Trânsito em julgado

30/01/2020, 13:29

Cadastro de processo de execução - Cadastro de processo de execução

07/01/2020, 13:22

ASSOCIAÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO - Documento Enviado para Associado

07/01/2020, 13:22

Cadastro de processo de execução - Cadastro de processo de execução

07/01/2020, 13:14

ASSOCIAÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO - Documento Enviado para Associado

07/01/2020, 13:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/12/2019, 18:34

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

06/12/2019, 18:34

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

06/12/2019, 18:34

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

06/12/2019, 18:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/12/2019, 17:58

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

06/12/2019, 17:58

AGUARDANDO PRAZO

04/12/2019, 15:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/12/2019, 15:44

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

03/12/2019, 15:44

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

03/12/2019, 15:44

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

03/12/2019, 15:44

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SANTA IZABEL DO PARÁ, : ALESSANDRO PANTOJA MOIA

03/12/2019, 08:16

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SANTA IZABEL DO PARÁ, : ADALFREDO FIGUEIREDO ROSA

03/12/2019, 08:16

REMESSA À VARA DE EXECUÇÕES PENAIS - Tramitação Externa automática após a assinatura eletrônica

02/12/2019, 16:39

ENVIO DE COPIA DE GUIA À SUSIPE - ENVIO DE COPIA DA GUIA Nº 20190500027638 À SUSIPE

02/12/2019, 16:39

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/12/2019, 16:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/12/2019, 16:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/12/2019, 16:13

INTIMACAO DE SENTENCA - INTIMACAO DE SENTENCA

02/12/2019, 16:13

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA - Mandado de intimação de sentença.

02/12/2019, 16:13

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

02/12/2019, 16:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/12/2019, 16:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/12/2019, 16:10

INTIMACAO DE SENTENCA - INTIMACAO DE SENTENCA

02/12/2019, 16:10

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA - Mandado de Intimação de Sentença.

02/12/2019, 16:10

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

02/12/2019, 16:10

REMESSA À VARA DE EXECUÇÕES PENAIS - Tramitação Externa automática após a assinatura eletrônica

02/12/2019, 15:32

ENVIO DE COPIA DE GUIA À SUSIPE - ENVIO DE COPIA DA GUIA Nº 20190500043643 À SUSIPE

02/12/2019, 15:32

AO GABINETE DO MAGISTRADO - Tramitação automática efetuada ao cadastrar o documento

02/12/2019, 13:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/12/2019, 13:12

Documento - Documento

02/12/2019, 13:12

AO GABINETE DO MAGISTRADO - Tramitação automática efetuada ao cadastrar o documento

02/12/2019, 13:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/12/2019, 13:08

Documento - Documento

02/12/2019, 13:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/12/2019, 12:54

EXPEDIR DENUNCIA - EXPEDIR DENUNCIA

02/12/2019, 12:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/12/2019, 12:53

EXPEDIR ANTECEDENTES CRIMINAIS - EXPEDIR ANTECEDENTES CRIMINAIS

02/12/2019, 12:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/12/2019, 12:49

EXPEDIR ANTECEDENTES CRIMINAIS - EXPEDIR ANTECEDENTES CRIMINAIS

02/12/2019, 12:49

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/11/2019, 10:05

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/11/2019, 10:04

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/09/2019, 15:57

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de atualização da situação do mandado 20190350011803 para Cumprido.

03/09/2019, 15:36

A SECRETARIA DE ORIGEM - Tramitação automática do sistema

03/09/2019, 15:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/09/2019, 15:36

NOTIFICAÇÃO DE CUMPRIMENTO DE MANDADO - NOTIFICAÇÃO DE CUMPRIMENTO DE MANDADO

03/09/2019, 15:35

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de atualização da situação do mandado 20190350004237 para Cumprido.

03/09/2019, 15:30

A SECRETARIA DE ORIGEM - Tramitação automática do sistema

03/09/2019, 15:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/09/2019, 15:30

NOTIFICAÇÃO DE CUMPRIMENTO DE MANDADO - NOTIFICAÇÃO DE CUMPRIMENTO DE MANDADO

03/09/2019, 15:29

REMESSA À SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA - Tramitação Externa automática após a assinatura eletrônica

27/08/2019, 15:36

REMESSA À SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA - Tramitação Externa automática após a assinatura eletrônica

27/08/2019, 15:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/08/2019, 15:32

AO GABINETE DO MAGISTRADO - Tramitado para a assinatura do magistrado.

27/08/2019, 15:32

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA - MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA

27/08/2019, 15:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/08/2019, 15:28

AO GABINETE DO MAGISTRADO - Tramitado para a assinatura do magistrado.

27/08/2019, 15:28

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA - MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA

27/08/2019, 15:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

31/07/2019, 09:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/07/2019, 09:12

SENTENÇA CONDENATÓRIA - SENTENÇA CONDENATÓRIA

31/07/2019, 09:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/07/2019, 09:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/07/2019, 14:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/07/2019, 14:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/07/2019, 14:46

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190272924933

04/07/2019, 15:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/07/2019, 15:22

Remessa

04/07/2019, 15:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/07/2019, 15:22

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

25/06/2019, 10:25

AGUARDANDO REMESSA MP

24/06/2019, 10:19

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/06/2019, 08:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/06/2019, 08:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/06/2019, 08:56

AO GABINETE DO MAGISTRADO

28/03/2019, 13:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/03/2019, 10:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/03/2019, 10:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/03/2019, 10:10

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190099737059

19/03/2019, 08:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/03/2019, 08:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/03/2019, 08:36

Remessa

19/03/2019, 08:36

VISTAS AO ADVOGADO - VISTA PARA ALEGAÇÕES FINAIS

12/03/2019, 12:56

VISTAS AO ADVOGADO - VISTA PARA ALEGAÇÕES FINAIS

12/03/2019, 12:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/03/2019, 08:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/03/2019, 08:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/03/2019, 08:39

AO GABINETE DO MAGISTRADO

19/11/2018, 15:04

CERTIDAO - CERTIDAO

19/11/2018, 11:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/11/2018, 11:38

OUTROS

09/11/2018, 09:01

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

12/09/2018, 13:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/09/2018, 13:45

À DEFENSORIA PÚBLICA

12/09/2018, 10:29

AGUARD. REMESSA A DEFENSORIA

01/08/2018, 13:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/07/2018, 13:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/07/2018, 13:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/07/2018, 13:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/02/2018, 11:38

CERTIDAO - CERTIDAO

25/01/2018, 09:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/01/2018, 09:21

CERTIDAO - CERTIDAO

20/04/2017, 11:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/04/2017, 11:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/02/2017, 14:39

Mero expediente - Mero expediente

23/02/2017, 14:39

A SECRETARIA

20/01/2017, 11:01

Mero expediente - Mero expediente

19/01/2017, 15:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/01/2017, 15:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/11/2016, 08:48

VISTAS AO DEFENSOR

18/11/2016, 09:44

CERTIDAO - CERTIDAO

26/08/2016, 14:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/08/2016, 14:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/11/2015, 14:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/11/2015, 14:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/11/2015, 14:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/11/2015, 11:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/11/2015, 11:48

Remessa

20/11/2015, 11:48

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

17/06/2015, 11:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/06/2015, 11:47

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SAMUEL GOMES DA SILVA (9726350), que representa a parte JEFFERSON JACKSON MIRANDA SOARES (7082327) no processo 00007180520128140036.

17/06/2015, 11:42

A SECRETARIA

22/05/2015, 08:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/05/2015, 13:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2015, 13:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/05/2015, 15:28

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00007180520128140036: Município atualizado: 5205 - Justificativa: ART. 155, § 4º, INCISO IV, DO CP...

07/05/2015, 11:15

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante HYLBER MENEZES DE ANDRADE (6096327), que representa a parte LUIS DOS SANTOS PANTOJA (6796832) no processo 00007180520128140036.

07/05/2015, 11:14

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JONAS HENRIQUE BAIMA DA SILVA (8792375), que representa a parte LUIS DOS SANTOS PANTOJA (6796832) no processo 00007180520128140036.

07/05/2015, 11:13

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante OSINIL PAULA DOS SANTOS (46783), que representa a parte LUIS DOS SANTOS PANTOJA (6796832) no processo 00007180520128140036.

07/05/2015, 11:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/05/2015, 11:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/05/2015, 11:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/05/2015, 11:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/04/2015, 14:32

Remessa

16/04/2015, 14:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/04/2015, 14:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/01/2015, 09:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/01/2015, 09:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/01/2015, 09:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/01/2015, 09:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/01/2015, 09:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/12/2014, 14:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/12/2014, 14:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/12/2014, 14:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/12/2014, 09:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/12/2014, 09:55

Remessa

04/12/2014, 09:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/10/2014, 15:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/10/2014, 15:19

Remessa - Oficio nº 610/2014 - DPCOP - COMUNICAÇÃO DE PRISÃO DE LUIS DOS SANTOS PANTOJA.

28/10/2014, 15:19

VISTAS AO PROMOTOR

09/09/2014, 09:18

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

14/07/2014, 10:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/07/2014, 13:17

Remessa

01/07/2014, 13:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/07/2014, 13:17

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

10/06/2014, 11:10

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

10/06/2014, 11:10

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

06/06/2014, 11:11

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

06/06/2014, 11:11

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: OEIRAS DO PARÁ, : FRANCISCO DE MORAES MONTEIRO

05/06/2014, 10:19

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: OEIRAS DO PARÁ, : SERGIO PAULO DE ASSIS CARDOSO

05/06/2014, 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/05/2014, 10:28

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

28/05/2014, 10:28

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

26/05/2014, 14:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/05/2014, 14:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/05/2014, 08:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/05/2014, 08:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/05/2014, 08:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/05/2014, 08:45

CERTIDAO - CERTIDAO

13/05/2014, 08:45

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

30/04/2014, 15:58

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

30/04/2014, 15:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/04/2014, 13:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/04/2014, 13:55

Remessa

30/04/2014, 13:55

A SECRETARIA

23/04/2014, 09:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/04/2014, 13:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/04/2014, 13:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/04/2014, 13:26

AUDIENCIA REMARCADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

16/04/2014, 13:26

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

15/04/2014, 14:02

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

15/04/2014, 14:02

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

15/04/2014, 08:05

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

15/04/2014, 08:05

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: OEIRAS DO PARÁ, : SERGIO PAULO DE ASSIS CARDOSO

14/04/2014, 08:29

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: OEIRAS DO PARÁ, : FRANCISCO DE MORAES MONTEIRO

14/04/2014, 08:29

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: OEIRAS DO PARÁ, : FRANCISCO DE MORAES MONTEIRO

14/04/2014, 08:29

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

11/04/2014, 14:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/04/2014, 14:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/04/2014, 13:49

MANDADO DE INTIMAÇÃO TESTEMUNHAS - MANDADO DE INTIMAÇÃO TESTEMUNHAS

11/04/2014, 13:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/04/2014, 13:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/04/2014, 13:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/04/2014, 13:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/04/2014, 11:39

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

10/04/2014, 11:39

CERTIDAO - CERTIDAO

10/04/2014, 11:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/04/2014, 11:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/03/2014, 11:15

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

07/03/2014, 11:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/03/2014, 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/03/2014, 11:13

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

26/02/2014, 10:05

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

26/02/2014, 10:04

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

24/02/2014, 11:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/02/2014, 11:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/02/2014, 11:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/02/2014, 11:16

Remessa

10/02/2014, 11:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/02/2014, 11:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/02/2014, 11:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/10/2013, 15:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/10/2013, 15:29

AUDIENCIA REMARCADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

23/10/2013, 15:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/10/2013, 15:27

VISTAS AO PROMOTOR

10/09/2013, 10:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/08/2013, 10:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/08/2013, 10:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/08/2013, 10:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/08/2013, 10:12

Remessa

28/08/2013, 10:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/08/2013, 10:12

VISTAS AO DEFENSOR

21/08/2013, 10:33

VISTAS AO DEFENSOR

20/08/2013, 11:55

A SECRETARIA

11/06/2013, 18:25

A SECRETARIA

11/06/2013, 18:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2013, 17:40

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

11/06/2013, 17:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2013, 17:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/06/2013, 17:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/06/2013, 16:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/06/2013, 16:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/06/2013, 16:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/06/2013, 16:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/06/2013, 13:27

Remessa

11/06/2013, 13:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/06/2013, 13:27

VISTAS AO DEFENSOR - Vista para resposta à acusação

07/05/2013, 11:43

CERTIDAO - CERTIDAO

07/05/2013, 11:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/05/2013, 11:01

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

07/03/2013, 10:07

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

07/03/2013, 10:04

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

07/03/2013, 09:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/03/2013, 09:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/03/2013, 09:55

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

07/03/2013, 09:55

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

26/02/2013, 15:51

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

26/02/2013, 15:51

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00007180520128140036: - Observação alterada.

18/02/2013, 09:42

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

18/02/2013, 09:36

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: OEIRAS DO PARÁ, : SERGIO PAULO DE ASSIS CARDOSO

08/02/2013, 14:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/02/2013, 08:41

CITACAO - CITACAO

08/02/2013, 08:41

A SECRETARIA

21/01/2013, 11:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/01/2013, 11:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/01/2013, 11:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/01/2013, 15:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

13/11/2012, 16:51

JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

13/11/2012, 16:51

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

13/11/2012, 16:51

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

13/11/2012, 16:47

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: OEIRAS DO PARÁ, Vara: VARA UNICA DE OEIRAS DO PARA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE OEIRAS DO PARA, JUIZ TITULAR: JOSE RONALDO PEREIRA SALES

13/11/2012, 16:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/11/2012, 15:00

Remessa

13/11/2012, 15:00

Despacho

•01/09/2021, 08:32

Ato Ordinatório

•03/09/2021, 14:39

Despacho

•03/09/2021, 14:40

Ato Ordinatório

•10/11/2021, 15:31

Acórdão

•07/12/2021, 08:32

Certidão

•14/12/2021, 12:35

Decisão

•18/04/2022, 14:23

Petição

•28/04/2022, 16:02