Execução de Título Judicial 0022129-66.2004.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Judicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/02/2019

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA DA GLORIA DA SILVA MAROJA

OAB/PA 1480·CPF·Representa: Réu

FABIO MAROJA BRAGA

OAB/PA 10474·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

AFONSO BELTRAO DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de AFONSO BELTRAO DA SILVA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 14:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/11/2025 23:59.

01/12/2025, 10:27

Decorrido prazo de AFONSO BELTRAO DA SILVA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 14:04

Publicado Decisão em 13/11/2025.

13/11/2025, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

13/11/2025, 01:40

Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 10:02

Transitado em Julgado em 09/04/2021

11/11/2025, 10:01

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 10:00

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 10:00

Determinado o arquivamento definitivo

20/10/2025, 10:08

Conclusos para decisão

06/10/2025, 11:25

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 11:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 03:30

Decorrido prazo de AFONSO BELTRAO DA SILVA em 09/07/2025 23:59.

13/07/2025, 11:22

Decorrido prazo de AFONSO BELTRAO DA SILVA em 02/07/2025 23:59.

12/07/2025, 21:28

Todas as movimentações(188)

Decorrido prazo de AFONSO BELTRAO DA SILVA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 14:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/11/2025 23:59.

01/12/2025, 10:27

Decorrido prazo de AFONSO BELTRAO DA SILVA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 14:04

Publicado Decisão em 13/11/2025.

13/11/2025, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

Documentos

Documento de Migração

•08/02/2019, 08:54

Decisão

•02/09/2019, 14:41

13/11/2025, 01:40

Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 10:02

Transitado em Julgado em 09/04/2021

11/11/2025, 10:01

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 10:00

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 10:00

Determinado o arquivamento definitivo

20/10/2025, 10:08

Conclusos para decisão

06/10/2025, 11:25

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 11:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 03:30

Decorrido prazo de AFONSO BELTRAO DA SILVA em 09/07/2025 23:59.

13/07/2025, 11:22

Decorrido prazo de AFONSO BELTRAO DA SILVA em 02/07/2025 23:59.

12/07/2025, 21:28

Decorrido prazo de AFONSO BELTRAO DA SILVA em 02/07/2025 23:59.

12/07/2025, 21:28

Publicado Despacho em 09/06/2025.

01/07/2025, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

01/07/2025, 08:28

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 11:59

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2025, 12:03

Conclusos para despacho

04/04/2025, 08:33

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

04/04/2025, 08:33

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

02/04/2025, 09:54

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 18:28

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 17:35

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 09:00

Juntada de Petição de petição

23/06/2024, 23:01

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 12:17

Juntada de Certidão

10/06/2024, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024, 11:51

Conclusos para despacho

26/04/2024, 11:49

Cancelada a movimentação processual

26/04/2024, 11:49

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 14:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/07/2023, 13:11

Juntada de Petição de diligência

18/07/2023, 13:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/06/2023, 15:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/06/2023, 12:53

Expedição de Mandado.

14/06/2023, 12:05

Expedição de Mandado.

14/06/2023, 12:03

Expedição de Certidão.

14/06/2023, 11:45

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

27/02/2023, 18:21

Juntada de Certidão

27/02/2023, 17:32

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

26/01/2023, 08:04

Decorrido prazo de AFONSO BELTRAO DA SILVA em 06/10/2022 23:59.

09/10/2022, 01:51

Publicado Despacho em 15/09/2022.

15/09/2022, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

15/09/2022, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ESTADO DO PARÁ REQUERIDA: AFONSO BELTRÃO DA SILVA DESPACHO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL ASSUNTO: LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO Intime-se AFONSO BELTRÃO DA SILVA, na pessoa do advogado habilitado - Código de Processo Civil, art. 513, § 2º, I – para pagar o débito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% e honorários advocatícios no mesmo percentual. No mesmo prazo, o re

14/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2022, 13:08

Cancelada a movimentação processual

21/07/2022, 12:45

Conclusos para despacho

21/07/2022, 12:45

Expedição de Certidão.

07/07/2022, 11:33

Decorrido prazo de AFONSO BELTRAO DA SILVA em 13/05/2022 23:59.

15/05/2022, 01:50

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 12:51

Publicado Decisão em 20/04/2022.

20/04/2022, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

20/04/2022, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: AFONSO BELTRÃO DA SILVA RÉU: ESTADO DO PARÁ D E C I S Ã O Arquive-se. Intimem-se e cumpra-se. Belém, 22 de fevereiro de 2022. João Batista Lopes do Nascimento Juiz da 2ª Vara da Fazenda CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ASSUNTO: SISTEMA REMUNERATÓRIO E BENEFÍCIOS

19/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 14:28

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 14:28

Determinado o arquivamento

23/02/2022, 09:29

Juntada de certidão

04/07/2021, 23:16

Conclusos para decisão

12/04/2021, 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2021, 13:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/02/2019, 09:31

Processo migrado do Sistema Libra

08/02/2019, 08:54

REMESSA INTERNA

01/02/2019, 09:39

REMESSA INTERNA

16/01/2019, 15:38

REMESSA INTERNA

08/01/2019, 13:53

Remessa

27/11/2018, 12:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/11/2018, 11:12

CERTIDAO - CERTIDAO

22/11/2018, 11:12

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO - FOLHAS:187 VOLUMES:01 APENSOS:00

22/11/2018, 11:03

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE (4065274), que representa a parte A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (1186212) no processo 00221295520048140301.

22/11/2018, 11:02

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

27/08/2018, 13:40

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00221295520048140301: Município atualizado: 1402 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 10671. - Observação alterada. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

27/08/2018, 11:03

CUMPRIMENTO INICIADO - CA 345442 - Alterar a situação processos existentes para a 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital - PA-MEM-2018/21781

26/06/2018, 10:08

AGUARDANDO PRAZO

08/06/2018, 10:37

AGUARDANDO PRAZO

23/05/2018, 14:49

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

14/05/2018, 10:36

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

14/05/2018, 08:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/05/2018, 08:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/05/2018, 08:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/05/2018, 08:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/05/2018, 08:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/05/2018, 08:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/05/2018, 08:21

OUTROS

09/05/2018, 13:17

Remessa

23/04/2018, 18:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/04/2018, 18:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/04/2018, 18:48

Remessa

06/04/2018, 12:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/04/2018, 12:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/04/2018, 12:53

A PROCURADORIA DA FAZENDA

01/03/2018, 12:43

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

01/03/2018, 11:51

AGUARDANDO PRAZO

25/04/2017, 13:03

AGUARDANDO PRAZO

05/12/2016, 13:48

AGUARDANDO PRAZO

03/11/2016, 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/11/2016, 16:48

Ato ordinatório - Ato ordinatório

01/11/2016, 16:48

OUTROS

02/08/2016, 14:33

OUTROS

30/06/2016, 11:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/06/2016, 10:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/06/2016, 10:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/06/2016, 10:27

AGUARDANDO PRAZO

22/06/2016, 13:24

AGUARDANDO PRAZO

02/05/2016, 11:18

OUTROS

10/03/2016, 10:23

OUTROS

10/03/2016, 10:22

Remessa

08/03/2016, 17:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/03/2016, 17:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/03/2016, 17:09

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA APELAÇÃO

03/03/2016, 12:03

VISTAS AO ADVOGADO - DRA. LIVIA MAROJA LEVOU PROCESSO

03/03/2016, 11:44

VISTAS AO ADVOGADO

03/03/2016, 11:43

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARIA DA GLORIA DA SILVA MAROJA (45514), que representa a parte AFONSO BELTRAO DA SILVA (12062023) no processo 00221295520048140301.

03/03/2016, 11:43

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ESTADO DO PARA no processo 00221295520048140301.

03/03/2016, 11:42

AGUARDANDO PRAZO

01/03/2016, 13:32

OUTROS

25/02/2016, 09:49

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/02/2016, 13:54

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

12/02/2016, 13:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/02/2016, 13:01

Ausência das condições da ação - Ausência das condições da ação

12/02/2016, 13:01

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

24/08/2015, 12:00

CONCLUSOS

15/07/2015, 08:30

OUTROS

15/10/2014, 08:58

OUTROS

20/06/2014, 08:57

OUTROS

05/06/2014, 11:34

OUTROS

12/09/2013, 08:36

OUTROS

05/02/2013, 10:13

OUTROS

26/11/2012, 12:27

OUTROS

30/10/2012, 11:26

OUTROS

18/07/2012, 09:53

OUTROS

23/04/2012, 14:07

OUTROS

13/10/2011, 12:35

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração do Juiz do Processo de: 931 - DAHIL PARAENSE DE SOUZA para : 1090 - MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO. Justificativa: Segundo ofício nº 039/GDDPS/2010 de Belém, 25 de agosto de 2010.

31/08/2010, 17:32

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:04

EM CONCLUSÃO - processo em gabinete - cx 28 de sentença

15/04/2010, 13:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

06/04/2009, 13:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: PABLO LUIZ RODRIGUES FERREIRA - GAB. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

06/04/2009, 09:48

AGUARDANDO MANIFESTACAO

27/02/2008, 13:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/02/2008, 13:24

VISTAS AO ADVOGADO - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

17/01/2008, 12:20

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 649532112- Alteração da Parte de número :AFONSO BELTRAO DA SILVA inclusão do AdvogadoMARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE

17/01/2008, 12:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/07/2005, 08:57

A UNAJ

25/07/2005, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

25/07/2005, 00:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

20/06/2005, 12:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

20/06/2005, 12:31

VINCULAÇÃO

20/06/2005, 09:31

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

16/06/2005, 13:24

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20051032269

16/06/2005, 13:24

DIGA A PARTE

06/06/2005, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

06/06/2005, 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/05/2005, 00:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

10/05/2005, 13:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

10/05/2005, 13:35

VINCULAÇÃO - PARECER

10/05/2005, 10:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

06/05/2005, 10:46

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da secretariaSECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM para secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

06/05/2005, 10:09

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20051022703

06/05/2005, 10:09

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

12/04/2005, 00:00

MINISTÉRIO PÚBLICO

08/04/2005, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

08/04/2005, 00:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

07/04/2005, 12:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

07/04/2005, 12:13

VINCULAÇÃO

07/04/2005, 09:13

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

06/04/2005, 18:15

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20051016158

06/04/2005, 18:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/03/2005, 12:17

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 424605902- Alteração da Parte de número :ESTADO DO PARA inclusão do AdvogadoCINDI ELLOU DA SILVA

23/03/2005, 09:19

DIGA O AUTOR

22/03/2005, 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/03/2005, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

22/03/2005, 00:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

27/01/2005, 12:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

27/01/2005, 12:56

VINCULAÇÃO

27/01/2005, 09:56

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

26/01/2005, 17:48

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20051003251

26/01/2005, 17:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/12/2004, 14:12

MANDADO CUMPRIDO

15/12/2004, 09:42

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

02/12/2004, 10:36

CITACAO

02/12/2004, 10:36

MANDADO(S) A CENTRAL

29/11/2004, 00:00

CITACAO

26/11/2004, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

26/11/2004, 00:00

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 10027 - 15ª Vara Cível-Fazenda Pública, Autarquias

23/11/2004, 11:09

Acórdão

•18/11/2019, 13:19

Documento de Comprovação

•11/12/2019, 18:48

Documento de Comprovação

•11/12/2019, 18:48

Ato Ordinatório

•17/02/2020, 13:26

Ato Ordinatório

•17/02/2020, 13:26

Decisão

•11/08/2020, 10:51

Decisão

•14/08/2020, 11:10

Ato Ordinatório

•29/09/2020, 13:37

Ato Ordinatório

•29/09/2020, 13:37

Despacho

•17/12/2020, 13:20

Despacho

•04/02/2021, 14:18

Decisão

•23/02/2022, 09:29

Decisão

•18/04/2022, 14:28

Todos os documentos(23)

Documento de Migração

•08/02/2019, 08:54

Decisão

•02/09/2019, 14:41

Acórdão

•18/11/2019, 13:19

Documento de Comprovação

•11/12/2019, 18:48

Documento de Comprovação

•11/12/2019, 18:48

Ato Ordinatório

•17/02/2020, 13:26

Ato Ordinatório

•17/02/2020, 13:26

Decisão

•11/08/2020, 10:51

Decisão

•14/08/2020, 11:10

Ato Ordinatório

•29/09/2020, 13:37

Ato Ordinatório

•29/09/2020, 13:37

Despacho

•17/12/2020, 13:20

Despacho

•04/02/2021, 14:18

Decisão

•23/02/2022, 09:29

Decisão

•18/04/2022, 14:28

Despacho

•21/07/2022, 13:08

Despacho

•13/09/2022, 11:12

Despacho

•26/04/2024, 11:51

Despacho

•10/06/2024, 12:17

Despacho

•04/04/2025, 12:03

Despacho

•05/06/2025, 11:59

Decisão

•20/10/2025, 10:08

Decisão

•11/11/2025, 09:59