Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
22/10/2025, 09:05
Expedição de Certidão.
22/10/2025, 09:04
Expedição de Certidão.
22/10/2025, 09:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025, 00:09
Publicado Decisão em 01/08/2025.
01/08/2025, 00:09
Expedição de Outros documentos.
30/07/2025, 08:41
Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2025, 14:00
Conclusos para decisão
26/06/2025, 08:52
Juntada de Petição de contrarrazões
17/06/2025, 16:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025, 00:09
Publicado Ato Ordinatório em 27/05/2025.
27/05/2025, 00:09
Expedição de Outros documentos.
23/05/2025, 13:45
Ato ordinatório praticado
23/05/2025, 13:45
Documentos
Documento de Comprovação
•23/03/2021, 19:12
Decisão
•31/03/2021, 23:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025, 00:09
Publicado Decisão em 01/08/2025.
01/08/2025, 00:09
Expedição de Outros documentos.
30/07/2025, 08:41
Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2025, 14:00
Conclusos para decisão
26/06/2025, 08:52
Juntada de Petição de contrarrazões
17/06/2025, 16:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025, 00:09
Publicado Ato Ordinatório em 27/05/2025.
27/05/2025, 00:09
Expedição de Outros documentos.
23/05/2025, 13:45
Ato ordinatório praticado
23/05/2025, 13:45
Juntada de Petição de petição
23/05/2025, 13:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025, 00:12
Publicado Decisão em 30/04/2025.
30/04/2025, 00:12
Expedição de Outros documentos.
28/04/2025, 15:15
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
25/04/2025, 12:57
Recurso Especial não admitido
25/04/2025, 12:17
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/01/2025, 13:00
Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para RECURSO ESPECIAL (1032)
29/01/2025, 12:59
Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025, 11:07
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO NOGUEIRA REIS em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024, 00:01
Conclusos ao relator
04/09/2024, 14:12
Juntada de Petição de contrarrazões
04/09/2024, 13:57
Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2024.
12/08/2024, 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2024
10/08/2024, 00:03
Expedição de Outros documentos.
08/08/2024, 12:21
Ato ordinatório praticado
08/08/2024, 12:21
Decorrido prazo de KARLA LOPES BARATA CANCELA em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024, 00:17
Juntada de Petição de petição
07/08/2024, 16:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024, 00:00
Publicado Ementa em 17/07/2024.
17/07/2024, 00:00
Expedição de Outros documentos.
15/07/2024, 06:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/07/2024, 19:39
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/07/2024, 14:12
Expedição de Outros documentos.
21/06/2024, 12:19
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/06/2024, 12:11
Conclusos para julgamento
12/06/2024, 10:04
Cancelada a movimentação processual
12/06/2024, 10:04
Decorrido prazo de HELIO MARCIO CASTANHEIRA SOUSA em 13/05/2022 23:59.
14/05/2022, 00:04
Decorrido prazo de HELIO MARCIO CASTANHEIRA SOUSA em 10/05/2022 23:59.
11/05/2022, 00:14
Juntada de Petição de contrarrazões
05/05/2022, 16:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/05/2022, 00:08
Publicado Ato Ordinatório em 03/05/2022.
03/05/2022, 00:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO Proc. nº 0802339-97.2021.8.14.0000 A Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Público e Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Pará intima a parte interessada para que, querendo, apresente contrarrazões aos Embargos de Declaração opostos nos autos. 29 de abril de 2022
02/05/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
29/04/2022, 22:21
Ato ordinatório praticado
29/04/2022, 22:20
Juntada de Petição de embargos de declaração
29/04/2022, 16:53
Publicado Acórdão em 20/04/2022.
20/04/2022, 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/04/2022, 00:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: KARLA LOPES BARATA CANCELA
AGRAVADO: RAIMUNDO NONATO NOGUEIRA REIS, HELIO MARCIO CASTANHEIRA SOUSA RELATOR(A): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES EMENTA ACÓRDÃO Nº ___________DJE:____/_____/_______ PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0802339-97.2021.8.14.0000 COMARCA DE ORIGEM: BELÉM
AGRAVANTE: KARLA LOPES BARATA CANCELA ADVOGADO: NELSON RIBEIRO
Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - 0802339-97.2021.8.14.0000 ADVOGADO: NELSON RIBEIRO
19/04/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
18/04/2022, 14:36
Conhecido o recurso de HELIO MARCIO CASTANHEIRA SOUSA - CPF: 511.861.602-68 (AGRAVADO) e provido
18/04/2022, 11:37
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/04/2022, 14:14
Expedição de Outros documentos.
28/03/2022, 09:49
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/03/2022, 09:48
Juntada de Petição de
16/03/2022, 18:06
Conclusos para julgamento
10/02/2022, 07:59
Cancelada a movimentação processual
10/02/2022, 07:59
Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
07/02/2022, 22:13
Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
17/10/2021, 17:29
Juntada de Petição de petição
26/08/2021, 10:46
Decorrido prazo de HELIO MARCIO CASTANHEIRA SOUSA em 30/07/2021 23:59.
31/07/2021, 00:03
Decorrido prazo de KARLA LOPES BARATA CANCELA em 30/07/2021 23:59.
31/07/2021, 00:03
Juntada de Petição de contrarrazões
29/07/2021, 17:46
Decorrido prazo de HELIO MARCIO CASTANHEIRA SOUSA em 12/07/2021 23:59.
13/07/2021, 00:06
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO NOGUEIRA REIS em 12/07/2021 23:59.
13/07/2021, 00:06
Expedição de Outros documentos.
08/07/2021, 12:20
Proferido despacho de mero expediente
08/07/2021, 12:09
Juntada de Petição de petição
08/07/2021, 11:14
Conclusos ao relator
29/06/2021, 10:22
Juntada de Petição de petição
23/06/2021, 15:43
Juntada de Petição de petição
21/06/2021, 15:26
Juntada de Certidão
18/06/2021, 11:16
Expedição de Outros documentos.
18/06/2021, 11:14
Expedição de Outros documentos.
10/06/2021, 10:43
Proferido despacho de mero expediente
10/06/2021, 10:15
Juntada de Petição de petição
25/05/2021, 10:31
Cancelada a movimentação processual
06/05/2021, 10:16
Conclusos ao relator
06/05/2021, 10:05
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO NOGUEIRA REIS em 05/05/2021 23:59.
06/05/2021, 00:04
Decorrido prazo de KARLA LOPES BARATA CANCELA em 05/05/2021 23:59.
06/05/2021, 00:04
Decorrido prazo de HELIO MARCIO CASTANHEIRA SOUSA em 05/05/2021 23:59.