Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/05/2026 Petição Nº 436388/2026 -
07/05/2026, 01:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/05/2026, 01:44
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 436388/2026. Publicação prevista para 07/05/2026)
05/05/2026, 19:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 436388/2026
05/05/2026, 18:31
Protocolizada Petição 436388/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/05/2026
05/05/2026, 18:20
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2026
09/04/2026, 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
08/04/2026, 01:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/04/2026
07/04/2026, 18:40
Conheço do agravo de HELIO MARCIO CASTANHEIRA SOUSA e RAIMUNDO NONATO NOGUEIRA REIS para não conhecer do Recurso Especial
07/04/2026, 18:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD.
19/03/2026, 09:44
Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA
19/03/2026, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
26/02/2026, 06:55
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
26/02/2026, 06:50
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2026
26/02/2026, 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/02/2026, 01:01
Documentos
Documento de Comprovação
•22/10/2025, 09:18
Despacho
•22/10/2025, 09:18
Protocolizada Petição 436388/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/05/2026
05/05/2026, 18:20
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2026
09/04/2026, 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
08/04/2026, 01:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/04/2026
07/04/2026, 18:40
Conheço do agravo de HELIO MARCIO CASTANHEIRA SOUSA e RAIMUNDO NONATO NOGUEIRA REIS para não conhecer do Recurso Especial
07/04/2026, 18:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD.
19/03/2026, 09:44
Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA
19/03/2026, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
26/02/2026, 06:55
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
26/02/2026, 06:50
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2026
26/02/2026, 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/02/2026, 01:01
Determinada a distribuição do feito
24/02/2026, 18:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2026
24/02/2026, 18:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.
12/11/2025, 11:50
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
12/11/2025, 11:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
22/10/2025, 09:19
Decisão
•22/10/2025, 09:18
Despacho
•22/10/2025, 09:18
Acórdão
•22/10/2025, 09:18
Ato Ordinatório
•22/10/2025, 09:18
Acórdão
•22/10/2025, 09:18
Ato Ordinatório
•22/10/2025, 09:18
Despacho
•22/10/2025, 09:18
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial
•22/10/2025, 09:18
Ato Ordinatório
•22/10/2025, 09:18
Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial