Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0803136-98.2021.8.14.0024 - TJPA | JusConsulta

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CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/08/2021

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Itaituba

Partes do Processo

ZELMA SOUZA RAMOS

CPF

Autor

RAIMUNDO GOMES DE BRITO (BAIAO)

Terceiro

RAIMUNDO GOMES DE BRITO (BAIAO)

Reu

Advogados / Representantes

JOAO FERNANDO PAZ SADECK

OAB/PA 31491·CPF·Representa: Autor

AUGUSTO VINICIUS FERNANDES MARTINS

OAB/PA 29575·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de termo de ciência

16/11/2022, 14:23

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 08/11/2022 23:59.

10/11/2022, 15:55

Arquivado Definitivamente

04/11/2022, 15:23

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 15:23

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 10:32

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

20/10/2022, 19:12

Cancelada a movimentação processual

06/10/2022, 17:34

Conclusos para julgamento

06/10/2022, 17:34

Cancelada a movimentação processual

15/08/2022, 15:28

Juntada de Petição de parecer

29/07/2022, 11:36

Juntada de Petição de petição

06/07/2022, 15:16

Juntada de Petição de parecer

28/06/2022, 13:55

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 09:20

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2022, 15:43

Todas as movimentações(32)

Juntada de Petição de termo de ciência

16/11/2022, 14:23

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 08/11/2022 23:59.

10/11/2022, 15:55

Arquivado Definitivamente

04/11/2022, 15:23

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 15:23

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•08/03/2022, 12:34

Despacho

•07/06/2022, 15:43

21/10/2022, 10:32

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

20/10/2022, 19:12

Cancelada a movimentação processual

06/10/2022, 17:34

Conclusos para julgamento

06/10/2022, 17:34

Cancelada a movimentação processual

15/08/2022, 15:28

Juntada de Petição de parecer

29/07/2022, 11:36

Juntada de Petição de petição

06/07/2022, 15:16

Juntada de Petição de parecer

28/06/2022, 13:55

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 09:20

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2022, 15:43

Audiência Una realizada para 06/06/2022 14:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Itaituba.

06/06/2022, 14:54

Juntada de Petição de diligência

19/05/2022, 08:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/05/2022, 08:13

Decorrido prazo de ZELMA SOUZA RAMOS em 29/04/2022 23:59.

09/05/2022, 02:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/04/2022, 12:20

Publicado Intimação em 20/04/2022.

20/04/2022, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

20/04/2022, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De ordem, pelo presente, ficam devidamente INTIMADO (s) as partes ZELMA SOUZA RAMOS e a parte RAIMUNDO GOMES DE BRITO (BAIÃO), por meio de seus patronos habilitados, para que tomem ciência da nova data da audiência UNA PRESENCIAL de CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO e JULGAMENTO, designada para ocorrer conforme abaixo: TIPO: Una. SALA: [Una] Juizado Especial Cível de Itaituba (540406). DATA E HORA: 06/06/2022 14:00. Itaituba (PA), 18 de abril de 2022. GILDETH DOS SANTOS COLARES Servidor Jud

19/04/2022, 00:00

Expedição de Mandado.

18/04/2022, 14:59

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 14:59

Audiência Una designada para 06/06/2022 14:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Itaituba.

18/04/2022, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2022, 12:34

Conclusos para despacho

04/03/2022, 16:08

Juntada de Petição de petição

29/10/2021, 13:24

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 15:31

Cancelada a movimentação processual

20/10/2021, 15:30

Distribuído por sorteio

13/08/2021, 10:59

Sentença

•20/10/2022, 19:12