Procedimento Comum Cível 0849218-40.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2018

Valor da Causa

R$ 8.253,14

Órgão julgador

9ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT

Partes do Processo

INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA

CNPJ

Autor

FAMAZ-FACULDADE METROPOLITANA DA AMAZONIA

Terceiro

FAMAZ FACULDADE METROPOLITANA DA AMAZONIA

Terceiro

FAMAZ (UNIFAMAZ)

Terceiro

FAMAZ

Terceiro

Advogados / Representantes

EMILLY COSTA DE SOUSA

CPF·Representa: Autor

MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS

OAB/MA 4915·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA

CNPJ

Autor

FAMAZ-FACULDADE METROPOLITANA DA AMAZONIA

Terceiro

FAMAZ FACULDADE METROPOLITANA DA AMAZONIA

Terceiro

FAMAZ (UNIFAMAZ)

Terceiro

FAMAZ

Terceiro

FAMAZ - FACULDADE METROPOLITANA DA AMAZONIA

Terceiro

UNIFAMAZ

Terceiro

CENTRO UNIVERSITARIO METROPOLITANO DA AMAZONIA (UNIFAMAZ)

ALCUNHA

ROSALIA LUZIA DOS PASSOS NASCIMENTO FURTADO

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

30/03/2026, 12:44

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 12:43

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 10:50

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 22:58

Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2025.

10/12/2025, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

10/12/2025, 01:53

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 10:50

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 10:50

Ato ordinatório praticado

05/12/2025, 10:50

Juntada de sentença

04/12/2025, 11:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/04/2025, 10:44

Juntada de Petição de contrarrazões

10/04/2025, 17:41

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 17:34

Juntada de Petição de apelação

24/03/2025, 10:35

Publicado Intimação em 12/03/2025.

12/03/2025, 01:08

Todas as movimentações(102)

Conclusos para despacho

30/03/2026, 12:44

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 12:43

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 10:50

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 22:58

Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2025.

10/12/2025, 01:53

Documentos

Decisão

•13/08/2018, 13:29

Decisão

•21/08/2019, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

10/12/2025, 01:53

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 10:50

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 10:50

Ato ordinatório praticado

05/12/2025, 10:50

Juntada de sentença

04/12/2025, 11:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/04/2025, 10:44

Juntada de Petição de contrarrazões

10/04/2025, 17:41

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 17:34

Juntada de Petição de apelação

24/03/2025, 10:35

Publicado Intimação em 12/03/2025.

12/03/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

12/03/2025, 01:08

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 09:45

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 09:45

Julgado procedente o pedido

10/03/2025, 09:45

Conclusos para julgamento

29/01/2025, 12:38

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 12:37

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

27/11/2024, 16:48

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 10:23

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 08:29

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 08:29

Conclusos para despacho

22/10/2024, 22:51

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

10/07/2024, 12:07

Realizado cálculo de custas

10/07/2024, 12:06

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

29/05/2024, 13:39

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 12:01

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 08:47

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 18:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/04/2024, 18:25

Conclusos para decisão

23/09/2023, 11:55

Expedição de Certidão.

23/09/2023, 11:55

Juntada de Petição de termo de ciência

10/04/2023, 11:30

Juntada de Petição de certidão

05/04/2023, 20:22

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 11:34

Juntada de Petição de petição

03/03/2023, 11:59

Publicado Despacho em 02/03/2023.

02/03/2023, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

02/03/2023, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA REU: ROSALIA LUZIA NASCIMENTO DOS SANTOS Nome: ROSALIA LUZIA NASCIMENTO DOS SANTOS Endereço: Rua Quinze de Agosto, 1203, - de 1001/1002 ao fim, Ponta Grossa (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66812-480 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0849218-40.2018.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Certifique-se se a manifestação de Id. 60948084 é tempestiva, conforme decisão d

01/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 13:33

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023, 13:32

Conclusos para despacho

28/02/2023, 10:13

Cancelada a movimentação processual

28/02/2023, 10:13

Juntada de Certidão

28/10/2022, 10:44

Expedição de Certidão.

02/06/2022, 11:33

Juntada de Petição de petição

11/05/2022, 17:05

Juntada de Petição de termo de ciência

25/04/2022, 11:01

Publicado Decisão em 20/04/2022.

20/04/2022, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

20/04/2022, 03:35

Juntada de Petição de petição

19/04/2022, 09:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0849218-40.2018.8.14.0301. Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA em decorrência de contrato de prestação de serviços educacionais proposta por FAMAZ – FACULDADE METROPOLITANA DA AMAZÔNIA em face de ROSALIA LUZIA NASCIMENTO DOS SANTOS. Em contestação de ID 20368862 a ré requer a concessão dos benefícios da justiça gratuita, estando representada pela Defensoria Pública do Estado do Pará. Aduz ainda preliminar de incompetência deste juízo sob alegação de que a ação se funda em direito

19/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 16:44

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 16:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/04/2022, 16:44

Conclusos para decisão

09/12/2020, 08:18

Juntada de Certidão

09/12/2020, 08:18

Juntada de Petição de petição

07/12/2020, 16:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2020, 10:15

Ato ordinatório praticado

13/11/2020, 10:14

Decorrido prazo de ROSALIA LUZIA NASCIMENTO DOS SANTOS em 21/10/2020 23:59.

22/10/2020, 00:50

Juntada de Petição de contestação

14/10/2020, 13:34

Juntada de Petição de petição

05/10/2020, 11:13

Juntada de Petição de certidão

01/10/2020, 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/10/2020, 10:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/09/2020, 09:58

Expedição de Mandado.

16/09/2020, 09:19

Juntada de Petição de petição

02/06/2020, 12:15

Expedição de Outros documentos.

13/05/2020, 13:17

Outras Decisões

16/04/2020, 21:00

Audiência Conciliação não-realizada para 07/04/2020 11:00 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

16/04/2020, 15:21

Decorrido prazo de ROSALIA LUZIA NASCIMENTO DOS SANTOS em 09/03/2020 23:59:59.

10/03/2020, 00:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/02/2020, 14:53

Juntada de Petição de diligência

13/02/2020, 14:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/02/2020, 14:15

Expedição de Mandado.

28/01/2020, 10:52

Cancelada a movimentação processual

28/01/2020, 10:45

Audiência Conciliação designada para 07/04/2020 11:00 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

24/01/2020, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2020, 12:35

Cancelada a movimentação processual

23/01/2020, 11:08

Juntada de Certidão

22/01/2020, 14:22

Decorrido prazo de INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA em 04/11/2019 23:59:59.

05/11/2019, 00:26

Expedição de Outros documentos.

09/10/2019, 09:21

Juntada de certidão

09/10/2019, 09:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/08/2019, 10:56

Conclusos para decisão

09/08/2019, 13:49

Juntada de certidão

09/08/2019, 13:49

Audiência conciliação realizada para 05/11/2018 10:30 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

05/11/2018, 10:39

Juntada de termo de audiência

05/11/2018, 10:38

Juntada de Petição de termo de audiência

05/11/2018, 10:38

Decorrido prazo de INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA em 14/09/2018 23:59:59.

15/09/2018, 17:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/08/2018, 13:25

Expedição de Mandado.

22/08/2018, 13:12

Expedição de Outros documentos.

22/08/2018, 13:11

Audiência conciliação designada para 05/11/2018 10:30 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

22/08/2018, 13:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/08/2018, 13:29

Conclusos para decisão

10/08/2018, 09:17

Distribuído por sorteio

07/08/2018, 11:00

Despacho

•23/01/2020, 12:35

Decisão

•16/04/2020, 21:00

Decisão

•13/05/2020, 13:17

Ato Ordinatório

•13/11/2020, 10:14

Ato Ordinatório

•13/11/2020, 10:15

Decisão

•18/04/2022, 16:44

Despacho

•28/02/2023, 13:32

Decisão

•24/04/2024, 18:25

Despacho

•23/10/2024, 08:29

Sentença

•10/03/2025, 09:45

Sentença

•04/08/2025, 11:07

Sentença

•04/08/2025, 18:33

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 08:04

Todos os documentos(19)

Decisão

•13/08/2018, 13:29

Decisão

•21/08/2019, 10:56

Despacho

•23/01/2020, 12:35

Decisão

•16/04/2020, 21:00

Decisão

•13/05/2020, 13:17

Ato Ordinatório

•13/11/2020, 10:14

Ato Ordinatório

•13/11/2020, 10:15

Decisão

•18/04/2022, 16:44

Despacho

•28/02/2023, 13:32

Decisão

•24/04/2024, 18:25

Despacho

•23/10/2024, 08:29

Sentença

•10/03/2025, 09:45

Sentença

•04/08/2025, 11:07

Sentença

•04/08/2025, 18:33

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 08:04

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 08:04

Acórdão

•18/11/2025, 16:23

Acórdão

•18/11/2025, 16:26

Ato Ordinatório

•05/12/2025, 10:50