Ação Penal - Procedimento Sumário 0003845-81.2018.8.14.0054 - TJPA | JusConsulta

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Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/10/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de São João do Araguaia

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Autor

GIOVANA

Terceiro

LUCAS EVANGELISTA DA SILVA

Terceiro

LUCAS EVANGELISTA DA SILVA

CPF

Reu

LUCAS EVANGELISTA DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Autor

GIOVANA

Terceiro

LUCAS EVANGELISTA DA SILVA

Terceiro

LUCAS EVANGELISTA DA SILVA

CPF

Reu

LUCAS EVANGELISTA DA SILVA

Reu

BRENA DE SOUSA ANDRADE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOAO PEREIRA DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

GIOVANA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/06/2022, 09:04

Juntada de Certidão

24/06/2022, 09:03

Decorrido prazo de LUCAS EVANGELISTA DA SILVA em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 03:51

Juntada de Petição de termo de ciência

20/04/2022, 19:00

Publicado Sentença em 20/04/2022.

20/04/2022, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

20/04/2022, 03:59

Juntada de Petição de petição

19/04/2022, 15:19

Juntada de Petição de termo de ciência

19/04/2022, 12:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA REU: LUCAS EVANGELISTA DA SILVA SENTENÇA PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA Fórum Des. Edgar M. de Mendonça- Praça José Martins Ferreira, s/n, Bairro Centro, CEP: 68.518-000 – Tel. (94) 3379 1136 PROCESSO Nº. 0003845-81.2018.8.14.0054 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Vistos, etc... I – RELATÓRIO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atri

19/04/2022, 00:00

Julgado improcedente o pedido

18/04/2022, 17:14

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 17:14

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 17:14

Cancelada a movimentação processual

18/04/2022, 17:04

Conclusos para julgamento

18/04/2022, 17:04

Juntada de Petição de petição

30/11/2021, 14:36

Todas as movimentações(100)

Arquivado Definitivamente

24/06/2022, 09:04

Juntada de Certidão

24/06/2022, 09:03

Decorrido prazo de LUCAS EVANGELISTA DA SILVA em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 03:51

Juntada de Petição de termo de ciência

20/04/2022, 19:00

Publicado Sentença em 20/04/2022.

Documentos

Documento de Migração

•08/07/2021, 08:23

Despacho

•25/11/2021, 12:36

20/04/2022, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

20/04/2022, 03:59

Juntada de Petição de petição

19/04/2022, 15:19

Juntada de Petição de termo de ciência

19/04/2022, 12:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA REU: LUCAS EVANGELISTA DA SILVA SENTENÇA PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA Fórum Des. Edgar M. de Mendonça- Praça José Martins Ferreira, s/n, Bairro Centro, CEP: 68.518-000 – Tel. (94) 3379 1136 PROCESSO Nº. 0003845-81.2018.8.14.0054 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Vistos, etc... I – RELATÓRIO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atri

19/04/2022, 00:00

Julgado improcedente o pedido

18/04/2022, 17:14

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 17:14

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 17:14

Cancelada a movimentação processual

18/04/2022, 17:04

Conclusos para julgamento

18/04/2022, 17:04

Juntada de Petição de petição

30/11/2021, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2021, 12:36

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 23/11/2021 09:00 Vara Única de São João do Araguaia.

24/11/2021, 09:47

Decorrido prazo de BRENA DE SOUSA ANDRADE em 09/11/2021 23:59.

10/11/2021, 00:34

Juntada de Petição de diligência

04/11/2021, 20:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/11/2021, 20:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/11/2021, 20:10

Juntada de Petição de devolução de mandado

04/11/2021, 20:10

Decorrido prazo de LUCAS EVANGELISTA DA SILVA em 03/11/2021 23:59.

04/11/2021, 03:41

Decorrido prazo de JOAO PEREIRA DA SILVA em 03/11/2021 23:59.

04/11/2021, 03:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/10/2021, 09:59

Juntada de Petição de devolução de mandado

23/10/2021, 09:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/10/2021, 09:52

Juntada de Petição de devolução de mandado

23/10/2021, 09:52

Juntada de Petição de petição

22/10/2021, 15:58

Juntada de Petição de petição

22/10/2021, 12:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/10/2021, 14:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/10/2021, 14:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/10/2021, 14:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/10/2021, 14:17

Expedição de Mandado.

14/10/2021, 14:09

Expedição de Mandado.

14/10/2021, 14:09

Expedição de Mandado.

14/10/2021, 14:09

Expedição de Mandado.

14/10/2021, 14:09

Expedição de Outros documentos.

14/10/2021, 14:09

Expedição de Outros documentos.

14/10/2021, 14:09

Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/11/2021 09:00 Vara Única de São João do Araguaia.

03/08/2021, 17:47

Juntada de Certidão

30/07/2021, 13:11

Processo migrado do Sistema Libra

08/07/2021, 08:23

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/06/2021, 12:14

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/06/2021, 12:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/06/2021, 12:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2021, 12:41

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00038458120188140054: - Justificativa: ART.129,§ 9º DO CÓDIGO PENAL.

31/05/2021, 10:36

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00038458120188140054: - Classe Antiga: 283, Classe Nova: 10943. - O asssunto 5560 foi removido. - O asssunto 12194 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 5560 para 12194. - processo alterado de COM v tima crian a e adolescente, para SEM v tima crian a e adolescente. - Justificativa: ART.129,§ 9º DO CÓDIGO PENAL. - Ação Coletiva: N.

28/05/2021, 09:39

CONCLUSOS

18/12/2019, 11:59

AO GABINETE DO MAGISTRADO

05/12/2019, 13:51

CERTIDAO - CERTIDAO

27/11/2019, 14:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/11/2019, 14:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/11/2019, 13:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/11/2019, 13:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/11/2019, 13:28

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190441757798

24/10/2019, 12:11

Remessa

24/10/2019, 12:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/10/2019, 12:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/10/2019, 12:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/10/2019, 12:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/10/2019, 12:46

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

15/10/2019, 12:46

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

15/10/2019, 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/10/2019, 11:24

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

15/10/2019, 11:24

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

15/10/2019, 11:24

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SÃO JOÃO DO ARAGUAIA, : SILVANO LOPES ROCHA

03/10/2019, 11:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/10/2019, 08:36

CITACAO - CITACAO

03/10/2019, 08:36

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

19/07/2019, 13:02

Recebimento - Recebimento

18/07/2019, 10:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/07/2019, 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/07/2019, 10:44

CONCLUSOS URGENTES

01/11/2018, 10:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/10/2018, 12:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/10/2018, 14:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/10/2018, 14:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/10/2018, 14:05

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

09/10/2018, 13:03

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0003845-81.2018.8.14.0054 em distribuição por continuidade, da Prioridade: N para Prioridade: S

09/10/2018, 13:03

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: SÃO JOÃO DO ARAGUAIA, Vara: VARA UNICA DE SAO JOAO DO ARAGUAIA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE SAO JOAO DO ARAGUAIA, JUIZ RESPONDENDO: LUCIANO MENDES SCALIZA

09/10/2018, 13:03

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

09/10/2018, 13:03

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.

09/10/2018, 13:03

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180411804344

08/10/2018, 11:14

Remessa

08/10/2018, 11:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/10/2018, 11:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/10/2018, 11:14

VISTAS AO PROMOTOR

17/09/2018, 10:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/09/2018, 10:34

Ato ordinatório - Ato ordinatório

17/09/2018, 10:34

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

17/09/2018, 10:34

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00038458120188140054: - Justificativa: INQUERITO POLICIAL - 129, §9º.

05/09/2018, 12:16

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00038458120188140054: - Competência Antiga: 40, Competência Nova: 30. - O asssunto 11417 foi removido. - O asssunto 5560 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 11417 para 5560. - Nr inquerito alterado de 00154/2018.100016-1 para 0015420181000176. - Segredo alterado de S para N. - Prioridade alterada de S para N. - Tipo de Prioridade Removida. - processo alterado de COM vítima criança e adolescente, para SEM vítima criança e adolescente. - Observação alterada. - Justificativa: INQUERITO POLICIAL - 129, §9º. - Ação Coletiva: N.

05/09/2018, 12:14

Exclusão de Prioridade de Tramitação - Exclusão de Prioridade de Tramitação

05/09/2018, 12:14

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte RUTY OLIVEIRA SANTOS (26364617) do processo 00038458120188140054.Motivo: CORREÇÃO DA AUTUAÇÃO

03/09/2018, 13:57

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte RAIMUNDO VIEIRA DA SILVA (26365665) do processo 00038458120188140054.Motivo: CORREÇÃO DA AUTUAÇÃO

03/09/2018, 13:57

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

03/09/2018, 13:24

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: SÃO JOÃO DO ARAGUAIA, Vara: VARA UNICA DE SAO JOAO DO ARAGUAIA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE SAO JOAO DO ARAGUAIA, JUIZ RESPONDENDO: LUCIANO MENDES SCALIZA

03/09/2018, 13:24

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

03/09/2018, 13:24

Sentença

•18/04/2022, 17:14