Recurso Especial 0804365-75.2022.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILRecurso Especial

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2026

Valor da Causa

R$ 253.680,00

Órgão julgador

Vice-presidência do TJPA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Reintegração / Manutenção de Posse · 4ª Vara Cível e Empresarial de Santarém

Partes do Processo

EDSON LUIZ PINTO DA SILVA

CPF

Autor

ELIAS CUNHA DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CRISLEY OLIVEIRA ROSA

OAB/PA 30978·CPF·Representa: Autor

ISAAC CAETANO PINTO

OAB/PA 12220·CPF·Representa: Autor

PAULO HENRIQUE SARRAZIN SANTOS

OAB/PA 9980·CPF·Representa: Autor

YURI ALBUQUERQUE SANTOS

OAB/PA 28471·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO ANDRADE DA CONCEICAO

OAB/PA 25170·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

24/03/2026, 12:39

Baixa Definitiva

20/03/2026, 05:41

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

19/03/2026, 14:48

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

19/03/2026, 14:47

Juntada de Certidão

19/03/2026, 14:47

Decorrido prazo de EDSON LUIZ PINTO DA SILVA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:08

Publicado Decisão em 19/02/2026.

19/02/2026, 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

16/02/2026, 01:05

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 16:11

Recurso Especial não admitido

29/01/2026, 12:27

Conclusos para decisão

12/01/2026, 15:55

Conclusos para decisão

12/01/2026, 15:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/01/2026, 09:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/12/2025, 22:26

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

30/12/2025, 22:25

Todas as movimentações(52)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

24/03/2026, 12:39

Baixa Definitiva

20/03/2026, 05:41

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

19/03/2026, 14:48

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

19/03/2026, 14:47

Juntada de Certidão

Documentos

Despacho

•18/04/2022, 17:54

Ato Ordinatório

•01/08/2022, 13:30

19/03/2026, 14:47

Decorrido prazo de EDSON LUIZ PINTO DA SILVA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:08

Publicado Decisão em 19/02/2026.

19/02/2026, 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

16/02/2026, 01:05

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 16:11

Recurso Especial não admitido

29/01/2026, 12:27

Conclusos para decisão

12/01/2026, 15:55

Conclusos para decisão

12/01/2026, 15:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/01/2026, 09:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/12/2025, 22:26

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

30/12/2025, 22:25

Juntada de Certidão

30/12/2025, 22:25

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

18/12/2025, 15:49

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

18/12/2025, 15:47

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

11/12/2025, 10:47

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2025, 10:31

Conclusos para decisão

21/08/2025, 11:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

21/08/2025, 11:27

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

21/08/2025, 11:27

Juntada de Petição de contrarrazões

20/08/2025, 14:40

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3942/2025-GP)

20/08/2025, 14:08

Publicado Ato Ordinatório em 18/08/2025.

18/08/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

18/08/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 09:30

Ato ordinatório praticado

13/08/2025, 09:29

Decorrido prazo de ELIAS CUNHA DE SOUSA em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 00:10

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 21:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

22/07/2025, 00:10

Publicado Ementa em 22/07/2025.

22/07/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 05:40

Conhecido o recurso de EDSON LUIZ PINTO DA SILVA - CPF: 387.509.882-04 (APELANTE) e não-provido

17/07/2025, 19:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/07/2025, 14:12

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 11:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/06/2025, 11:05

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 13:39

Juntada de Petição de contrarrazões

31/03/2025, 19:44

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/03/2025, 10:25

Conclusos para julgamento

11/03/2025, 14:00

Conhecido o recurso de EDSON LUIZ PINTO DA SILVA - CPF: 387.509.882-04 (APELANTE) e não-provido

11/03/2025, 11:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/03/2025, 14:14

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 11:57

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 08:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/02/2025, 08:57

Conclusos para julgamento

06/02/2025, 12:45

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

06/02/2025, 12:45

Recebidos os autos

18/11/2024, 12:44

Distribuído por sorteio

18/11/2024, 12:44

Ato Ordinatório

•01/08/2022, 13:30

Despacho

•18/08/2022, 09:38

Despacho

•19/12/2022, 18:32

Despacho

•09/01/2023, 09:48

Decisão

•05/09/2023, 10:32

Despacho

•28/01/2024, 11:07

Despacho

•01/02/2024, 13:36

Despacho

•23/04/2024, 14:15

Sentença

•30/08/2024, 11:01

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 13:55

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 13:56

Acórdão

•11/03/2025, 11:23

Acórdão

•17/07/2025, 19:33

Todos os documentos(21)

Despacho

•18/04/2022, 17:54

Ato Ordinatório

•01/08/2022, 13:30

Ato Ordinatório

•01/08/2022, 13:30

Despacho

•18/08/2022, 09:38

Despacho

•19/12/2022, 18:32

Despacho

•09/01/2023, 09:48

Decisão

•05/09/2023, 10:32

Despacho

•28/01/2024, 11:07

Despacho

•01/02/2024, 13:36

Despacho

•23/04/2024, 14:15

Sentença

•30/08/2024, 11:01

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 13:55

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 13:56

Acórdão

•11/03/2025, 11:23

Acórdão

•17/07/2025, 19:33

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 09:29

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 09:30

Despacho

•26/09/2025, 10:31

Despacho

•30/09/2025, 13:39

Decisão

•29/01/2026, 12:27

Decisão

•12/02/2026, 16:11