Agravo em Recurso Especial 0855545-93.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/02/2026

Valor da Causa

R$ 791.275,40

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança · 2ª Vara Cível e Empresarial de Belém 1° Grau · TJPA · Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança · 2ª Vara Cível e Empresarial de Belém 2° Grau · TJPA · Recurso Especial · Vice-presidência do TJPA 2° Grau · TJPA · Recurso Especial · Vice Presidencia do Tje/pa

Partes do Processo

B.A. MEIO AMBIENTE LTDA

CNPJ

Autor

JV PARTICIPACOES E IMOVEIS S/S LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BERNARDO PIQUEIRA DE ANDRADE LOBO SOARES

OAB/PA 26707·CPF·Representa: Autor

LUIS ANTONIO GOMES DE SOUZA MONTEIRO DE BRITO

OAB/PA 19905·CPF·Representa: Autor

MARIA LUIZA LANA BRETAS CORTES

CPF·Representa: Autor

BEATRIZ ZAHLOUTH ANGELICA

OAB/PA 32016·CPF·Representa: Autor

BRENDA ARAUJO DI IORIO BRAGA

OAB/PA 15692·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

BERNARDO PIQUEIRA DE ANDRADE LOBO SOARES

OAB/PA 26707·CPF·Representa: Autor

LUIS ANTONIO GOMES DE SOUZA MONTEIRO DE BRITO

OAB/PA 19905·CPF·Representa: Autor

MARIA LUIZA LANA BRETAS CORTES

CPF·Representa: Autor

BEATRIZ ZAHLOUTH ANGELICA

OAB/PA 32016·CPF·Representa: Autor

BRENDA ARAUJO DI IORIO BRAGA

OAB/PA 15692·CPF·Representa: Réu

ANA CELINA FONTELLES ALVES

OAB/PA 16037·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2026

06/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2026, 01:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2026

30/04/2026, 20:10

Conheço do agravo de B.A. MEIO AMBIENTE LTDA para negar provimento ao Recurso Especial

30/04/2026, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD.

22/04/2026, 10:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

22/04/2026, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/04/2026, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/04/2026, 06:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2026

22/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 01:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2026

16/04/2026, 16:40

Determinada a distribuição do feito

16/04/2026, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

10/02/2026, 08:54

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/02/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

26/01/2026, 11:42

Documentos

Despacho

•26/01/2026, 11:41

Despacho

•26/01/2026, 11:41

Despacho

•26/01/2026, 11:41

Despacho

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Despacho

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Despacho

•26/01/2026, 11:41

Decisão

•26/01/2026, 11:41

Decisão

•26/01/2026, 11:41

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 11:42

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 11:42

Documento de Comprovação

•26/01/2026, 11:42

Documento de Comprovação

•26/01/2026, 11:42

Decisão

•26/01/2026, 11:42

Decisão

•26/01/2026, 11:42

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 11:42

Todos os documentos(37)

Despacho

•26/01/2026, 11:41

Despacho

•26/01/2026, 11:41

Despacho

•26/01/2026, 11:41

Despacho

•26/01/2026, 11:41

Despacho

•26/01/2026, 11:41

Despacho

•26/01/2026, 11:41

Decisão

•26/01/2026, 11:41

Decisão

•26/01/2026, 11:41

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 11:42

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 11:42

Documento de Comprovação

•26/01/2026, 11:42

Documento de Comprovação

•26/01/2026, 11:42

Decisão

•26/01/2026, 11:42

Decisão

•26/01/2026, 11:42

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 11:42

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 11:42

Decisão

•26/01/2026, 11:42

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 11:42

Acórdão

•26/01/2026, 11:41

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 11:41

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•26/01/2026, 11:41

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 11:41

Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial

•26/01/2026, 11:41

Sentença

•26/01/2026, 11:41

Sentença

•26/01/2026, 11:41

Documento de Comprovação

•26/01/2026, 11:41

Documento de Comprovação

•26/01/2026, 11:41

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 11:41

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 11:41

Sentença

•26/01/2026, 11:41

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 11:41

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 11:41

Documento de Comprovação

•26/01/2026, 11:41

Documento de Comprovação

•26/01/2026, 11:41

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 11:41

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/04/2026, 16:40

DECISÃO TERMINATIVA

•30/04/2026, 20:10