Cumprimento de sentença 0802555-42.2018.8.14.0201 - TJPA

Cumprimento de sentença 0802555-42.2018.8.14.0201 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/03/2024, 22:09

Conclusos para decisão

20/03/2024, 08:19

Cancelada a movimentação processual

20/03/2024, 08:19

Publicado Intimação em 22/01/2024.

24/01/2024, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

24/01/2024, 05:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ADLA CHARONE BITAR REQUERIDO: J P PANTOJA DE MORAIS - ME, ALLAN RENATO DA SILVA, JULIANA PEREIRA PANTOJA DE MORAIS DECISÃO -1- Considerando a decisão em Agravo de Instrumento de ID nº. 101224103 – que deferiu o pedido de tutela liminar antecipada em favor dos executados para desbloqueio do valor bloqueado em R$ 21.293,33 reais o qual foi levantado por alvará - ID 105203075, em nome do escritório de advocacia que patrocina os executados, que possuem poderes em procuração especiais para receber e dar quitação de valores em nome dos executados; 2- Considerando que a exequente, devidamente intimada, por seus advogados do ato ordinatório ID 105203075 para se manifestar no prazo de 10 dias sobre diligências que entender necessárias e legais para indicar meios legais para localização de bens do devedor e obter a satisfação de seu crédito e dar impulso ao processo, deixou decorrer o prazo sem manifestação; 3- Considerando que esgotadas as tentativas de bloqueio de ativos financeiros suficientes nas contas bancarias penhoráveis dos executados pelos sistemas SISBAJUD e não encontrados bens de valor suficientes em nome dos devedores nos sistemas RENAJUD e INFOJUD para penhora em garantia de pagamento ou amortização da divida; DETERMINO: 4- Com fundamento no art. 921, III, §1º do CPC, por não se localizar até então bens passiveis de penhora em nome do(s) executado(s), os quais também não indicaram como deviam outros bens passiveis de penhora em garantia do pagamento da divida, SUSPENDO O PROCESSO EXECUTIVO E A FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA BEM COMO A PRESCRIÇÃO DA DIVIDA POR 1 ANO, ou ANTES, caso haja manifestação do credor ou do devedor com indicação de bens ou medidas eficientes para garantia da satisfação do débito. Distrito de Icoaraci, Datado e assinado eletronicamente SERGIO RICARDO LIMA DA COSTA Juiz titular da 1ª vara cível e empresarial TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI PROCESSO 0802555-42.2018.8.14.0201 [Rescisão / Resolução]

10/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 08:00

Determinação de arquivamento

08/01/2024, 19:37

Conclusos para despacho

19/12/2023, 12:13

Decorrido prazo de ADLA CHARONE BITAR em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 06:22

Publicado Intimação em 01/12/2023.

01/12/2023, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

01/12/2023, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1.ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ICOARACI ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento aos termos do Provimento nº 006/2006, de 05/10/2006, da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém e nos termos do Art. 152, VI, do CPC: Em cumprimento ao item 2, do r. Despacho de ID 104007059, intimo a parte exequente, para no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito para a satisfação de seu crédito, para o regular pr

30/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 12:10

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 12:08

Documentos

Despacho

•08/08/2018, 13:17

Decisão

•16/08/2018, 08:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ADLA CHARONE BITAR REQUERIDO: J P PANTOJA DE MORAIS - ME, ALLAN RENATO DA SILVA, JULIANA PEREIRA PANTOJA DE MORAIS DECISÃO -1- Considerando a decisão em Agravo de Instrumento de ID nº. 101224103 – que deferiu o pedido de tutela liminar antecipada em favor dos executados para desbloqueio do valor bloqueado em R$ 21.293,33 reais o qual foi levantado por alvará - ID 105203075, em nome do escritório de advocacia que patrocina os executados, que possuem poderes em procuração especiais para receber e dar quitação de valores em nome dos executados; 2- Considerando que a exequente, devidamente intimada, por seus advogados do ato ordinatório ID 105203075 para se manifestar no prazo de 10 dias sobre diligências que entender necessárias e legais para indicar meios legais para localização de bens do devedor e obter a satisfação de seu crédito e dar impulso ao processo, deixou decorrer o prazo sem manifestação; 3- Considerando que esgotadas as tentativas de bloqueio de ativos financeiros suficientes nas contas bancarias penhoráveis dos executados pelos sistemas SISBAJUD e não encontrados bens de valor suficientes em nome dos devedores nos sistemas RENAJUD e INFOJUD para penhora em garantia de pagamento ou amortização da divida; DETERMINO: 4- Com fundamento no art. 921, III, §1º do CPC, por não se localizar até então bens passiveis de penhora em nome do(s) executado(s), os quais também não indicaram como deviam outros bens passiveis de penhora em garantia do pagamento da divida, SUSPENDO O PROCESSO EXECUTIVO E A FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA BEM COMO A PRESCRIÇÃO DA DIVIDA POR 1 ANO, ou ANTES, caso haja manifestação do credor ou do devedor com indicação de bens ou medidas eficientes para garantia da satisfação do débito. Distrito de Icoaraci, Datado e assinado eletronicamente SERGIO RICARDO LIMA DA COSTA Juiz titular da 1ª vara cível e empresarial TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI PROCESSO 0802555-42.2018.8.14.0201 [Rescisão / Resolução]

10/01/2024, 00:00

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Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para decisão

Cancelada a movimentação processual

Publicado Intimação em 22/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

Expedição de Outros documentos.

Determinação de arquivamento

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ADLA CHARONE BITAR em 18/12/2023 23:59.

Publicado Intimação em 01/12/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

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