Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 0800766-87.2022.8.14.0000 - TJPA

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 0800766-87.2022.8.14.0000 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2026

08/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 01:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2026

06/05/2026, 17:20

Conhecido o recurso de JANNICE AMORAS MONTEIRO e não-provido

06/05/2026, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

22/11/2024, 13:35

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

22/11/2024, 08:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024, 20:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024, 20:05

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 671067/2024

12/08/2024, 13:51

Protocolizada Petição 671067/2024 (PET - PETIÇÃO) em 12/08/2024

12/08/2024, 13:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

14/02/2024, 13:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

14/02/2024, 13:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 88565/2024

14/02/2024, 13:21

Protocolizada Petição 88565/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/02/2024

14/02/2024, 13:12

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

02/02/2024, 12:33

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•02/02/2024, 12:33

DECISÃO TERMINATIVA

•06/05/2026, 17:20

—

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2026

Conhecido o recurso de JANNICE AMORAS MONTEIRO e não-provido

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 671067/2024

Protocolizada Petição 671067/2024 (PET - PETIÇÃO) em 12/08/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 88565/2024

Protocolizada Petição 88565/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/02/2024

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

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