ASSOCIACAO DOS CABOCLOS, INDIGENAS E QUILOMBOLAS DA AMAZONIA - CAINQUIAMA
CNPJ
Autor
NORSK HYDRO BRASIL LTDA
CNPJ
Reu
ALUNORTE ALUMINA DO NORTE DO BRASIL S/A
CNPJ
Reu
ALBRAS ALUMINIO BRASILEIRO S/A
CNPJ
Reu
ESTADO DO PARA
Reu
Advogados / Representantes
ISMAEL ANTONIO COELHO DE MORAES
OAB/PA 6942·CPF·Representa: Autor
MARILETE CABRAL SANCHES
OAB/PA 13390·CPF·Representa: Autor
MARCELO ROMEU DE MORAES DANTAS
OAB/PA 14931·CPF·Representa: Autor
DENISE DE FATIMA DE ALMEIDA E CUNHA
OAB/PA 9158·CPF·Representa: Réu
MARCELO COUTINHO DA SILVEIRA
OAB/PA 13282·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026
10/05/2026, 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026
10/05/2026, 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026
10/05/2026, 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026
10/05/2026, 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026
10/05/2026, 00:32
Ato ordinatório praticado
08/05/2026, 16:26
Ato ordinatório praticado
07/05/2026, 14:48
Expedição de Outros documentos.
07/05/2026, 14:46
Expedição de Outros documentos.
07/05/2026, 14:46
Expedição de Outros documentos.
07/05/2026, 14:46
Expedição de Outros documentos.
07/05/2026, 14:46
Expedição de Outros documentos.
07/05/2026, 14:46
Expedição de Certidão.
07/05/2026, 14:43
Juntada de Petição de petição
02/05/2026, 18:23
Juntada de Petição de petição
30/04/2026, 16:50
Documentos
Documento de Comprovação
•03/07/2018, 12:58
Documento de Comprovação
•03/07/2018, 12:58
10/05/2026, 00:32
Ato ordinatório praticado
08/05/2026, 16:26
Ato ordinatório praticado
07/05/2026, 14:48
Expedição de Outros documentos.
07/05/2026, 14:46
Expedição de Outros documentos.
07/05/2026, 14:46
Expedição de Outros documentos.
07/05/2026, 14:46
Expedição de Outros documentos.
07/05/2026, 14:46
Expedição de Outros documentos.
07/05/2026, 14:46
Expedição de Certidão.
07/05/2026, 14:43
Juntada de Petição de petição
02/05/2026, 18:23
Juntada de Petição de petição
30/04/2026, 16:50
Expedição de Outros documentos.
29/04/2026, 09:22
Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2026, 09:22
Juntada de Petição de petição
25/03/2026, 17:15
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 03/03/2026 23:59.
04/03/2026, 17:14
Decorrido prazo de BVQI DO BRASIL SOCIEDADE CERTIFICADORA LTDA em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 16:45
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS CABOCLOS, INDIGENAS E QUILOMBOLAS DA AMAZONIA - CAINQUIAMA em 10/02/2026 23:59.
11/02/2026, 17:50
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS CABOCLOS, INDIGENAS E QUILOMBOLAS DA AMAZONIA - CAINQUIAMA em 06/02/2026 23:59.
09/02/2026, 17:01
Decorrido prazo de BVQI DO BRASIL SOCIEDADE CERTIFICADORA LTDA em 06/02/2026 23:59.
09/02/2026, 17:01
Juntada de Petição de petição
06/02/2026, 19:38
Publicado Intimação em 17/12/2025.
17/12/2025, 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025
17/12/2025, 00:52
Conclusos para decisão
15/12/2025, 10:52
Expedição de Certidão.
15/12/2025, 10:52
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
15/12/2025, 09:39
Expedição de Certidão.
15/12/2025, 09:37
Expedição de Outros documentos.
15/12/2025, 09:32
Expedição de Outros documentos.
15/12/2025, 09:32
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS CABOCLOS, INDIGENAS E QUILOMBOLAS DA AMAZONIA - CAINQUIAMA em 25/07/2025 23:59.
09/11/2025, 12:57
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS CABOCLOS, INDIGENAS E QUILOMBOLAS DA AMAZONIA - CAINQUIAMA em 04/08/2025 23:59.
09/11/2025, 12:57
Declarada incompetência
07/10/2025, 12:10
Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
06/10/2025, 08:30
Conclusos para decisão
06/10/2025, 08:30
Expedição de Certidão.
23/09/2025, 20:19
Publicado Ato Ordinatório em 18/07/2025.
21/07/2025, 02:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025, 02:06
Expedição de Outros documentos.
16/07/2025, 13:03
Expedição de Outros documentos.
16/07/2025, 13:03
Ato ordinatório praticado
16/07/2025, 13:02
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 08/07/2025 23:59.
12/07/2025, 14:51
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS CABOCLOS, INDIGENAS E QUILOMBOLAS DA AMAZONIA - CAINQUIAMA em 16/06/2025 23:59.
12/07/2025, 13:37
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS CABOCLOS, INDIGENAS E QUILOMBOLAS DA AMAZONIA - CAINQUIAMA em 16/06/2025 23:59.
12/07/2025, 13:37
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS CABOCLOS, INDIGENAS E QUILOMBOLAS DA AMAZONIA - CAINQUIAMA em 25/06/2025 23:59.
12/07/2025, 13:24
Decorrido prazo de NORSK HYDRO BRASIL LTDA em 25/06/2025 23:59.
12/07/2025, 13:24
Decorrido prazo de ALBRAS ALUMINIO BRASILEIRO S/A em 25/06/2025 23:59.
12/07/2025, 13:24
Decorrido prazo de ALUNORTE ALUMINA DO NORTE DO BRASIL S/A em 25/06/2025 23:59.
12/07/2025, 13:23
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS CABOCLOS, INDIGENAS E QUILOMBOLAS DA AMAZONIA - CAINQUIAMA em 25/06/2025 23:59.
12/07/2025, 13:23
Decorrido prazo de NORSK HYDRO BRASIL LTDA em 25/06/2025 23:59.
12/07/2025, 13:23
Decorrido prazo de ALBRAS ALUMINIO BRASILEIRO S/A em 25/06/2025 23:59.
12/07/2025, 13:23
Decorrido prazo de ALUNORTE ALUMINA DO NORTE DO BRASIL S/A em 25/06/2025 23:59.
12/07/2025, 13:23
Juntada de Petição de embargos de declaração
03/06/2025, 17:43
Juntada de Petição de embargos de declaração
02/06/2025, 17:56
Expedição de Certidão.
30/05/2025, 12:08
Publicado Intimação em 26/05/2025.
30/05/2025, 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025, 00:11
Expedição de Outros documentos.
22/05/2025, 10:34
Expedição de Outros documentos.
22/05/2025, 10:34
Decisão Interlocutória de Mérito
19/05/2025, 10:06
Conclusos para decisão
18/02/2025, 10:18
Expedição de Certidão.
18/02/2025, 10:18
Juntada de Petição de petição
14/02/2025, 11:17
Decorrido prazo de ALUNORTE ALUMINA DO NORTE DO BRASIL S/A em 28/01/2025 23:59.
08/02/2025, 20:18
Decorrido prazo de BVQI DO BRASIL SOCIEDADE CERTIFICADORA LTDA em 28/01/2025 23:59.
08/02/2025, 20:18
Decorrido prazo de NORSK HYDRO BRASIL LTDA em 28/01/2025 23:59.
08/02/2025, 19:56
Decorrido prazo de ALBRAS ALUMINIO BRASILEIRO S/A em 28/01/2025 23:59.
07/02/2025, 22:42
Decorrido prazo de ALUNORTE ALUMINA DO NORTE DO BRASIL S/A em 19/12/2024 23:59.
31/12/2024, 02:53
Decorrido prazo de ALBRAS ALUMINIO BRASILEIRO S/A em 19/12/2024 23:59.
31/12/2024, 02:53
Decorrido prazo de NORSK HYDRO BRASIL LTDA em 19/12/2024 23:59.
31/12/2024, 02:53
Decorrido prazo de BVQI DO BRASIL SOCIEDADE CERTIFICADORA LTDA em 19/12/2024 23:59.
31/12/2024, 02:53
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 17/12/2024 23:59.
27/12/2024, 03:44
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 17/12/2024 23:59.
27/12/2024, 03:44
Publicado Decisão em 28/11/2024.
01/12/2024, 01:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2024
01/12/2024, 01:42
Expedição de Outros documentos.
26/11/2024, 09:09
Expedição de Outros documentos.
26/11/2024, 09:09
Embargos de declaração não acolhidos
26/11/2024, 09:09
Cancelada a movimentação processual
07/08/2024, 12:50
Conclusos para decisão
07/08/2024, 12:50
Cancelada a movimentação processual
22/04/2024, 10:30
Expedição de Certidão.
04/09/2023, 20:16
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 29/08/2023 23:59.
01/09/2023, 06:58
Juntada de Petição de contrarrazões
28/08/2023, 18:57
Decorrido prazo de BVQI DO BRASIL SOCIEDADE CERTIFICADORA LTDA em 21/08/2023 23:59.
23/08/2023, 11:09
Decorrido prazo de BVQI DO BRASIL SOCIEDADE CERTIFICADORA LTDA em 21/08/2023 23:59.
23/08/2023, 11:09
Juntada de Petição de petição
22/08/2023, 22:39
Publicado Ato Ordinatório em 16/08/2023.
16/08/2023, 01:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2023
12/08/2023, 00:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: ASSOCIACAO DOS CABOCLOS, INDIGENAS E QUILOMBOLAS DA AMAZONIA - CAINQUIAMA
REU: NORSK HYDRO BRASIL LTDA, ALBRAS ALUMINIO BRASILEIRO S/A, ALUNORTE ALUMINA DO NORTE DO BRASIL S/A, BVQI DO BRASIL SOCIEDADE CERTIFICADORA LTDA, ESTADO DO PARA ATO ORDINATÓRIO Consoante o Provimento 006/2006-CJRMB e Ordem de Serviço 001/2016, CITAR/INTIMAR a parte embargada para que, no prazo legal, apresente contrarrazões aos embargos declaratórios interpostos tempestivamente. Bel
PROC. 0843577-71.2018.8.14.0301
11/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: ASSOCIACAO DOS CABOCLOS, INDIGENAS E QUILOMBOLAS DA AMAZONIA - CAINQUIAMA
REU: NORSK HYDRO BRASIL LTDA, ALBRAS ALUMINIO BRASILEIRO S/A, ALUNORTE ALUMINA DO NORTE DO BRASIL S/A, BVQI DO BRASIL SOCIEDADE CERTIFICADORA LTDA, ESTADO DO PARA ATO ORDINATÓRIO Consoante o Provimento 006/2006-CJRMB e Ordem de Serviço 001/2016, CITAR/INTIMAR a parte embargada para que, no prazo legal, apresente contrarrazões aos embargos declaratórios interpostos tempestivamente. Bel
PROC. 0843577-71.2018.8.14.0301
11/08/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
10/08/2023, 12:51
Expedição de Outros documentos.
10/08/2023, 12:51
Expedição de Outros documentos.
10/08/2023, 12:51
Expedição de Outros documentos.
10/08/2023, 12:51
Expedição de Outros documentos.
10/08/2023, 12:51
Ato ordinatório praticado
10/08/2023, 12:49
Juntada de Petição de petição
26/07/2023, 14:23
Decorrido prazo de ALUNORTE ALUMINA DO NORTE DO BRASIL S/A em 20/07/2023 23:59.
24/07/2023, 14:21
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS CABOCLOS, INDIGENAS E QUILOMBOLAS DA AMAZONIA - CAINQUIAMA em 20/07/2023 23:59.
24/07/2023, 11:33
Decorrido prazo de NORSK HYDRO BRASIL LTDA em 20/07/2023 23:59.
24/07/2023, 11:33
Decorrido prazo de ALBRAS ALUMINIO BRASILEIRO S/A em 20/07/2023 23:59.
24/07/2023, 11:33
Decorrido prazo de BVQI DO BRASIL SOCIEDADE CERTIFICADORA LTDA em 10/07/2023 23:59.
23/07/2023, 12:43
Decorrido prazo de BVQI DO BRASIL SOCIEDADE CERTIFICADORA LTDA em 10/07/2023 23:59.
23/07/2023, 12:43
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 17/07/2023 23:59.
23/07/2023, 12:31
Juntada de Petição de petição
12/07/2023, 22:52
Juntada de Petição de petição
12/07/2023, 18:59
Juntada de Petição de petição
12/07/2023, 18:45
Juntada de Petição de petição
11/07/2023, 10:32
Publicado Decisão em 05/07/2023.
05/07/2023, 03:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
05/07/2023, 03:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Autora: Associação dos Caboclos, Indígenas e Quilombolas da Amazônia - Cainquiama
Réus: Estado do Pará e outros DECISÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ Comarca da Capital 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital e Tutelas Coletivas Proc. nº: 0843577-71.2018.8.14.0301
Vistos.
Trata-se de ação civil coletiva, movida por entidade representativa de grupos de moradores das comunidades Barbolandia, Nova Aliança, Maçarapó, CDI, Nova Canaã, Vila Nova/Itupanema, Tapua, Burajuba, Fazendinha, Aguas Verdes,
04/07/2023, 00:00
Expedição de Certidão.
03/07/2023, 13:26
Expedição de Outros documentos.
03/07/2023, 13:22
Expedição de Outros documentos.
03/07/2023, 13:22
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/06/2023, 13:36
Apensado ao processo 0866381-33.2018.8.14.0301
19/06/2023, 10:17
Conclusos para decisão
24/06/2022, 10:10
Decorrido prazo de ALUNORTE ALUMINA DO NORTE DO BRASIL S/A em 10/06/2022 23:59.
17/06/2022, 01:25
Decorrido prazo de NORSK HYDRO BRASIL LTDA em 10/06/2022 23:59.
17/06/2022, 01:25
Decorrido prazo de BVQI DO BRASIL SOCIEDADE CERTIFICADORA LTDA em 10/06/2022 23:59.
17/06/2022, 01:25
Decorrido prazo de ALBRAS ALUMINIO BRASILEIRO S/A em 10/06/2022 23:59.
17/06/2022, 01:25
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 08/06/2022 23:59.
17/06/2022, 00:49
Juntada de Petição de parecer
13/06/2022, 10:34
Juntada de Petição de Petição
09/06/2022, 09:39
Juntada de Petição de petição
07/06/2022, 15:11
Juntada de Petição de petição
06/06/2022, 21:49
Publicado Termo de Audiência em 03/06/2022.
03/06/2022, 04:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
03/06/2022, 04:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Associação dos Caboclos, Indígenas e Quilombolas da Amazônia - CAINQUIAMA
Réus: Norsk Hydro Brasil Ltda.; Albras Alumínio Brasileiro S/A; Alunorte Alumina do Norte do Brasil S/A; BVQI do Brasil Sociedade Certificadora Ltda. e Estado do Pará TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 31 dias do mês de maio de 2022, mediante a utilização da plataforma de mídia áudio visual Teams, presente o MM.
Termo de Audiência - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas Proc. nº 0843577-71.2018.8.14.0301
02/06/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
01/06/2022, 12:22
Expedição de Outros documentos.
01/06/2022, 12:21
Juntada de Outros documentos
31/05/2022, 14:11
Juntada de Outros documentos
31/05/2022, 13:57
Juntada de Petição de petição
30/05/2022, 20:22
Juntada de Petição de petição
30/05/2022, 10:04
Juntada de Petição de petição
30/05/2022, 09:56
Juntada de Petição de petição
17/05/2022, 08:43
Decorrido prazo de NORSK HYDRO BRASIL LTDA em 02/05/2022 23:59.
09/05/2022, 03:33
Decorrido prazo de ALBRAS ALUMINIO BRASILEIRO S/A em 02/05/2022 23:59.
09/05/2022, 03:33
Decorrido prazo de ALUNORTE ALUMINA DO NORTE DO BRASIL S/A em 02/05/2022 23:59.
09/05/2022, 03:33
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS CABOCLOS, INDIGENAS E QUILOMBOLAS DA AMAZONIA - CAINQUIAMA em 02/05/2022 23:59.
09/05/2022, 03:33
Decorrido prazo de BVQI DO BRASIL SOCIEDADE CERTIFICADORA LTDA em 28/04/2022 23:59.
09/05/2022, 02:18
Juntada de Petição de termo de ciência
28/04/2022, 20:46
Juntada de Petição de petição
27/04/2022, 15:31
Juntada de Petição de Petição
26/04/2022, 11:50
Publicado Despacho em 25/04/2022.
25/04/2022, 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022
21/04/2022, 00:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Autora: Associação dos Caboclos, Indígenas e Quilombolas da Amazonia - Cainquiama
Réus: Norsk Hydro Brasil Ltda. e outros DESPACHO Considerando a complexidade do debate, as petições que foram adicionadas pelas partes e pelo Ministério Público, bem como a rejeição do agravo de instrumento aforado pela BVQI do Brasil Sociedade Certificadora Ltda. (ID nº 32896410),
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas Proc. nº 0843577-71.2018.8.14.0301
20/04/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
19/04/2022, 08:53
Expedição de Outros documentos.
19/04/2022, 08:53
Proferido despacho de mero expediente
18/04/2022, 12:22
Juntada de Petição de petição
05/04/2022, 15:50
Juntada de Decisão
26/08/2021, 11:29
Conclusos para despacho
07/07/2021, 11:47
Juntada de Petição de petição
25/06/2021, 11:31
Juntada de Petição de parecer
27/05/2021, 00:08
Expedição de Outros documentos.
20/04/2021, 12:21
Expedição de Certidão.
20/04/2021, 12:19
Decorrido prazo de BVQI DO BRASIL SOCIEDADE CERTIFICADORA LTDA em 10/02/2021 23:59.
06/03/2021, 04:27
Decorrido prazo de ALBRAS ALUMINIO BRASILEIRO S/A em 27/01/2021 23:59.
06/03/2021, 04:23
Decorrido prazo de ALUNORTE ALUMINA DO NORTE DO BRASIL S/A em 27/01/2021 23:59.
06/03/2021, 04:23
Decorrido prazo de NORSK HYDRO BRASIL LTDA em 27/01/2021 23:59.
06/03/2021, 04:23
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 03/02/2021 23:59.
06/03/2021, 04:23
Juntada de Petição de petição
10/02/2021, 10:40
Juntada de Petição de petição
09/02/2021, 18:31
Expedição de Outros documentos.
08/01/2021, 12:19
Expedição de Outros documentos.
08/01/2021, 12:19
Expedição de Outros documentos.
08/01/2021, 12:16
Proferidas outras decisões não especificadas
07/12/2020, 14:19
Conclusos para decisão
06/05/2020, 12:14
Expedição de Certidão.
06/05/2020, 12:13
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 10/03/2020 23:59:59.
11/03/2020, 00:34
Juntada de Petição de documento de comprovação
09/03/2020, 15:57
Decorrido prazo de ALBRAS ALUMINIO BRASILEIRO S/A em 20/02/2020 23:59:59.
21/02/2020, 00:09
Decorrido prazo de ALUNORTE ALUMINA DO NORTE DO BRASIL S/A em 20/02/2020 23:59:59.
21/02/2020, 00:06
Decorrido prazo de NORSK HYDRO BRASIL LTDA em 20/02/2020 23:59:59.
21/02/2020, 00:06
Juntada de Petição de contrarrazões
19/02/2020, 14:36
Expedição de Outros documentos.
12/02/2020, 11:03
Expedição de Outros documentos.
12/02/2020, 11:03
Ato ordinatório praticado
12/02/2020, 11:02
Expedição de Certidão.
12/02/2020, 11:01
Juntada de Petição de petição
17/12/2019, 09:44
Juntada de Petição de petição
17/12/2019, 09:39
Juntada de Petição de contestação
12/12/2019, 16:24
Juntada de Petição de contestação
12/12/2019, 16:22
Decorrido prazo de NORSK HYDRO BRASIL LTDA em 09/12/2019 23:59:59.
10/12/2019, 00:22
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 06/12/2019 23:59:59.
07/12/2019, 00:17
Juntada de Petição de contestação
26/11/2019, 16:46
Juntada de certidão
25/11/2019, 10:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/11/2019, 18:24
Juntada de Petição de diligência
23/11/2019, 18:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/11/2019, 18:22
Juntada de Petição de diligência
23/11/2019, 18:22
Juntada de Petição de petição
20/11/2019, 17:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2019, 12:34
Juntada de Petição de certidão
18/11/2019, 12:34
Decorrido prazo de NORSK HYDRO BRASIL LTDA em 13/11/2019 23:59:59.
14/11/2019, 00:33
Decorrido prazo de ALBRAS ALUMINIO BRASILEIRO S/A em 13/11/2019 23:59:59.
14/11/2019, 00:33
Decorrido prazo de ALUNORTE ALUMINA DO NORTE DO BRASIL S/A em 13/11/2019 23:59:59.
14/11/2019, 00:33
Decorrido prazo de BVQI DO BRASIL SOCIEDADE CERTIFICADORA LTDA em 13/11/2019 23:59:59.
14/11/2019, 00:33
Juntada de certidão
29/10/2019, 10:54
Juntada de Petição de petição
25/10/2019, 12:37
Recebido o Mandado para Cumprimento
23/10/2019, 10:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
23/10/2019, 10:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
22/10/2019, 13:02
Recebido o Mandado para Cumprimento
22/10/2019, 10:33
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/10/2019, 10:40
Expedição de Mandado.
21/10/2019, 10:39
Expedição de Mandado.
21/10/2019, 10:30
Juntada de mandado
21/10/2019, 10:28
Expedição de Outros documentos.
21/10/2019, 10:02
Expedição de Outros documentos.
21/10/2019, 10:02
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
18/10/2019, 13:34
Juntada de Petição de petição
24/03/2019, 08:48
Conclusos para decisão
07/01/2019, 11:38
Decorrido prazo de NORSK HYDRO BRASIL LTDA em 16/10/2018 23:59:59.
17/10/2018, 00:20
Decorrido prazo de ALUNORTE ALUMINA DO NORTE DO BRASIL S/A em 16/10/2018 23:59:59.
17/10/2018, 00:20
Decorrido prazo de BVQI DO BRASIL SOCIEDADE CERTIFICADORA LTDA em 16/10/2018 23:59:59.
17/10/2018, 00:20
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS CABOCLOS, INDIGENAS E QUILOMBOLAS DA AMAZONIA - CAINQUIAMA em 16/10/2018 23:59:59.
17/10/2018, 00:19
Juntada de Petição de petição
10/10/2018, 11:34
Decorrido prazo de ALBRAS ALUMINIO BRASILEIRO S/A em 08/10/2018 23:59:59.
09/10/2018, 00:25
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 04/10/2018 23:59:59.
05/10/2018, 00:25
Juntada de Petição de petição
04/10/2018, 13:10
Decorrido prazo de BVQI DO BRASIL SOCIEDADE CERTIFICADORA LTDA em 03/10/2018 23:59:59.
04/10/2018, 00:15
Decorrido prazo de ALBRAS ALUMINIO BRASILEIRO S/A em 03/10/2018 23:59:59.
04/10/2018, 00:15
Decorrido prazo de NORSK HYDRO BRASIL LTDA em 03/10/2018 23:59:59.
04/10/2018, 00:15
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 03/10/2018 23:59:59.
04/10/2018, 00:15
Decorrido prazo de ALUNORTE ALUMINA DO NORTE DO BRASIL S/A em 03/10/2018 23:59:59.
04/10/2018, 00:15
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS CABOCLOS, INDIGENAS E QUILOMBOLAS DA AMAZONIA - CAINQUIAMA em 03/10/2018 23:59:59.
04/10/2018, 00:14
Juntada de Petição de petição
03/10/2018, 17:18
Determinada Requisição de Informações
01/10/2018, 09:33
Conclusos para despacho
27/09/2018, 09:57
Juntada de Petição de petição
26/09/2018, 15:40
Expedição de Outros documentos.
25/09/2018, 14:14
Expedição de Outros documentos.
25/09/2018, 14:14
Movimento Processual Retificado
06/09/2018, 12:07
Conclusos para despacho
06/09/2018, 12:07
Conclusos para decisão
06/09/2018, 12:03
Juntada de Petição de petição
04/09/2018, 09:02
Juntada de Petição de petição
27/08/2018, 09:55
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145