Execução Fiscal 0000257-86.2008.8.14.0096 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/03/2021

Valor da Causa

R$ 288.271,70

Órgão julgador

Vara Única de São Francisco do Pará

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Autor

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

PARACREVEA BORRACHA VEGETAL S/A

Reu

ROBERTO AMARAL POSSATTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Autor

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

PARACREVEA BORRACHA VEGETAL S/A

Reu

ROBERTO AMARAL POSSATTO

CPF

Reu

CARLOS PEREZ

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/08/2022, 14:17

Processo Desarquivado

25/08/2022, 14:17

Juntada de Petição de certidão

25/08/2022, 14:17

Arquivado Provisoramente

28/07/2022, 11:37

Juntada de Petição de certidão trânsito em julgado

28/07/2022, 11:37

Proferidas outras decisões não especificadas

26/07/2022, 20:39

Conclusos para decisão

26/07/2022, 14:11

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 20/05/2022 23:59.

27/05/2022, 03:29

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:29

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:29

Juntada de Petição de Petição

25/04/2022, 11:46

Processo Desarquivado

25/04/2022, 11:37

Publicado Sentença em 25/04/2022.

25/04/2022, 00:20

Juntada de Petição de termo de ciência

23/04/2022, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:07

Todas as movimentações(104)

Arquivado Definitivamente

25/08/2022, 14:17

Processo Desarquivado

25/08/2022, 14:17

Juntada de Petição de certidão

25/08/2022, 14:17

Arquivado Provisoramente

28/07/2022, 11:37

Juntada de Petição de certidão trânsito em julgado

28/07/2022, 11:37

Documentos

Decisão

•12/06/2021, 16:34

Decisão

•29/11/2021, 23:10

Proferidas outras decisões não especificadas

26/07/2022, 20:39

Conclusos para decisão

26/07/2022, 14:11

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 20/05/2022 23:59.

27/05/2022, 03:29

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:29

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:29

Juntada de Petição de Petição

25/04/2022, 11:46

Processo Desarquivado

25/04/2022, 11:37

Publicado Sentença em 25/04/2022.

25/04/2022, 00:20

Juntada de Petição de termo de ciência

23/04/2022, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000257-86.2008.8.14.0096. EXEQUENTE: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL e outros EXECUTADO: ROBERTO AMARAL POSSATTO E OUTROS SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Comarca de São Francisco do Pará Vara Única de São Francisco do Pará EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Dívida Ativa] Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pelo INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em face de ROBERTO AMARAL POSSATTO E OUTROS para a cobrança de dívida ativa. Com a inicial vieram os documen

20/04/2022, 00:00

Arquivado Provisoramente

19/04/2022, 09:11

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 09:11

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 09:11

Declarada decadência ou prescrição

24/02/2022, 20:05

Conclusos para julgamento

14/02/2022, 22:43

Ato ordinatório praticado

14/02/2022, 22:43

Cancelada a movimentação processual

14/02/2022, 22:42

Juntada de Petição de petição

06/12/2021, 17:25

Expedição de Outros documentos.

03/12/2021, 23:34

Ato ordinatório praticado

03/12/2021, 23:33

Juntada de Petição de Petição

02/12/2021, 08:53

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021, 23:10

Proferidas outras decisões não especificadas

12/06/2021, 16:34

Conclusos para decisão

11/06/2021, 13:03

Processo migrado do Sistema Libra

08/03/2021, 10:33

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00002579420088140096: Munic¿pio atualizado: 7409 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Observação alterada. - Justificativa: Proc. 2007.39.04.000871-7 - Execução Fiscal INSS **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00002578620088140096.

08/03/2021, 10:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2021, 10:04

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

08/03/2021, 10:04

MIGRACAO

14/09/2020, 10:07

CONCLUSOS

28/08/2020, 09:00

OUTROS

17/03/2020, 10:16

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

02/03/2020, 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/03/2020, 11:19

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

02/03/2020, 11:19

OUTROS

07/11/2019, 08:44

REMESSA PARA OUTRAS DILIGENCIAS

07/11/2019, 08:40

OUTROS

13/05/2019, 08:54

OUTROS

21/01/2019, 11:08

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/10/2018, 11:41

OUTROS

24/09/2018, 13:12

OUTROS

21/09/2018, 11:41

PROCURADORIA DO INSS - PROC. ENCAM.A PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA DO INSS - AGU/PA, POR MEIO DO OFÍCIO N.º 329/2018.

19/08/2018, 23:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/08/2018, 23:39

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

19/08/2018, 23:39

OUTROS

19/08/2018, 20:34

OUTROS

13/08/2018, 13:01

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/08/2018, 13:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/08/2018, 13:25

Mero expediente - Mero expediente

10/08/2018, 13:25

OUTROS

14/06/2018, 09:25

OUTROS

01/02/2018, 11:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/11/2017, 10:12

CONCLUSOS

22/11/2017, 11:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/11/2017, 11:21

CERTIDAO - CERTIDAO

22/11/2017, 11:21

AGUARDANDO PRAZO

31/08/2017, 12:34

OUTROS

29/08/2017, 14:37

AGUARDANDO MANDADO

04/08/2017, 13:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/08/2017, 13:05

CITACAO - CITACAO

04/08/2017, 13:05

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/05/2017, 13:07

OUTROS

22/06/2016, 11:09

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/03/2016, 08:41

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/08/2014, 10:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/07/2014, 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/07/2014, 12:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/07/2014, 12:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/10/2013, 07:46

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

03/09/2013, 10:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/09/2013, 09:06

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

03/09/2013, 09:06

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/10/2012, 09:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/10/2012, 09:22

Mero expediente - Mero expediente

05/10/2012, 09:22

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

22/05/2012, 18:08

REGISTRE-SE. AUTUE-SE

06/12/2011, 10:05

AGUARDANDO PRAZO

28/10/2011, 06:42

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/03/2011, 10:40

DESPACHO

23/03/2011, 10:37

CADASTRO DE DOCUMENTO

23/03/2011, 10:37

REABERTURA DE PROCESSO - Usuário:579621112 Motivo: tramitação equivocada para o arquivo, na verdade era tramitacao externa para a fazenda nacional atraves do oficio394/2010-GJ-CSFP de 02/08/2010, neste sentido desarquivamento para recebimento e continuidade dos autos

23/03/2011, 08:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/12/2010, 07:57

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: WILLIAS MAR CORREA LIMA - Secretaria de Sao Francisco do Para.

24/11/2010, 10:40

BAIXA POR ARQUIVAMENTO - Usuário:716677682 Motivo: Devolução Fazenda Nacional conforme Oficio nº 1472/2010/PFN/PA/GAB datado de 07/06/2010

26/07/2010, 09:00

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/04/2010, 07:05

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

15/10/2009, 06:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/10/2009, 06:32

DIGA A PARTE

13/10/2009, 05:49

CADASTRO DE DOCUMENTO

13/10/2009, 05:49

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: ITANA LOPES MENDES DA SILVA - Secretaria de Sao Francisco do Para.

09/10/2009, 08:41

AGUARDANDO MANDADO

12/08/2009, 08:51

OUTROS

29/07/2009, 10:25

PROVIDENCIAR CITACAO

22/07/2009, 08:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/07/2009, 06:52

CITACAO

21/07/2009, 07:02

CADASTRO DE DOCUMENTO

21/07/2009, 07:02

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: ITANA LOPES MENDES DA SILVA - Secretaria de Sao Francisco do Para.

21/07/2008, 07:45

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 96001 - Vara Unica Sao Francisco do Para . Usuario: 579621112

21/07/2008, 07:32

Ato Ordinatório

•03/12/2021, 23:33

Ato Ordinatório

•03/12/2021, 23:34

Ato Ordinatório

•14/02/2022, 22:43

Sentença

•24/02/2022, 20:05

Sentença

•19/04/2022, 09:11

Decisão

•26/07/2022, 20:39