Execução Fiscal 0015170-16.2003.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/08/2003

Valor da Causa

R$ 1.433,02

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ADEMAR P GUIMARAES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:51

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Conclusos para decisão

01/11/2024, 10:51

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 08:56

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 13:01

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 13:35

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 13:35

Expedição de Certidão.

07/06/2023, 14:00

Decorrido prazo de ADEMAR P GUIMARAES em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:28

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 19:07

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ADEMAR P GUIMARAES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0015170-16.2003.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 11:37

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 11:37

Todas as movimentações(132)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:51

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Conclusos para decisão

01/11/2024, 10:51

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 08:56

Juntada de Petição de petição

Documentos

Sentença

•22/11/2024, 16:32

06/08/2024, 13:01

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 13:35

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 13:35

Expedição de Certidão.

07/06/2023, 14:00

Decorrido prazo de ADEMAR P GUIMARAES em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:28

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 19:07

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ADEMAR P GUIMARAES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0015170-16.2003.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 11:37

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 11:37

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 09:41

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 09:41

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 09:41

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 09:41

Processo migrado do sistema Libra

15/08/2021, 23:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2021, 23:10

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00151700620038140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: LEI 6830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00151701620038140301.

15/08/2021, 17:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/08/2021, 18:23

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

14/08/2021, 18:23

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

11/08/2021, 10:07

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:53

Remessa

22/07/2021, 15:26

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

27/01/2020, 07:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 08:16

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 08:16

PROVIDENCIAR OUTROS

09/01/2020, 10:24

OUTROS

11/10/2019, 08:32

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 14:32

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 14:32

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 14:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 14:32

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

09/10/2018, 14:49

AGUARD. RETORNO DE AR

15/12/2016, 09:13

EXPEDIR OFICIO

18/10/2016, 14:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/10/2016, 12:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/10/2016, 12:09

AGUARDANDO PETICAO

17/10/2016, 09:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/09/2016, 18:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/09/2016, 18:57

Remessa

13/09/2016, 18:57

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

19/08/2016, 10:20

A FAZENDA PÚBLICA

31/05/2016, 10:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/05/2016, 10:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/05/2016, 10:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/05/2016, 10:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2016, 07:27

PROVIDENCIAR OUTROS

13/05/2016, 07:27

PROVIDENCIAR OUTROS

11/12/2015, 13:48

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2015, 09:23

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2014, 10:58

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2014, 12:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/06/2014, 13:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/06/2014, 13:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/06/2014, 13:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/05/2014, 08:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/05/2014, 10:38

PROVIDENCIAR OUTROS

24/04/2014, 08:29

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/11/2012, 11:40

SETOR CORRESPONDENCIA

11/10/2012, 09:29

PREPARACAO DE MANDADO

14/09/2012, 07:53

PREPARACAO DE MANDADO

14/09/2012, 07:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/09/2012, 11:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2012, 11:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/09/2012, 11:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/08/2012, 10:19

PROVIDENCIAR OUTROS

10/08/2012, 08:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/08/2012, 08:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/08/2012, 08:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/08/2012, 08:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/07/2012, 16:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/07/2012, 16:42

Remessa

03/07/2012, 16:42

AGUARDANDO MANIFESTACAO

11/04/2012, 12:02

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

09/04/2012, 10:43

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

09/04/2012, 10:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

28/02/2012, 08:16

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : ARMANDO ALGARANHAR GONÇALVES

28/02/2012, 08:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 08:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:57

AGUARDANDO MANDADO

28/10/2011, 13:37

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/10/2011, 09:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/10/2011, 09:03

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

28/10/2011, 09:03

AGUARDANDO MANIFESTACAO

01/08/2011, 08:26

SETOR CORRESPONDENCIA

03/06/2011, 10:08

PREPARACAO DE MANDADO

25/05/2011, 12:39

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/05/2011, 12:16

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/05/2011, 12:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2011, 10:30

Mero expediente - Mero expediente

20/05/2011, 10:30

Mero expediente - Mero expediente

19/05/2011, 11:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/05/2011, 11:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/04/2011, 10:49

Desarquivamento - REMETIDOS AO GABINETE

01/04/2011, 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2010, 11:01

Definitivo - Definitivo

09/12/2010, 11:01

AGUARDANDO CONCLUSAO

01/10/2010, 12:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/09/2010, 15:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/09/2010, 15:10

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

27/09/2010, 15:10

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 11:12

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 10:28

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/09/2010, 12:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/09/2010, 12:50

Decisão Interlocutória de Mérito - Procedência em Parte

10/09/2010, 12:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/08/2010, 12:13

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:59

PROVIDENCIAR EDITAIS - 1141/03

01/03/2007, 11:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/02/2007, 10:04

MANDADO CUMPRIDO

22/02/2007, 11:49

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

29/01/2007, 10:02

PENHORA E AVALIACAO

29/01/2007, 10:02

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DO 25º OF. CIVEL.

25/05/2006, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/08/2004, 13:16

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 1141/03

23/08/2004, 10:16

AGUARD. RETORNO DE AR - 1141/03

04/08/2004, 14:28

CITACAO / INTIMACAO POSTAL

04/08/2004, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/09/2003, 12:37

PREPARACAO DE MANDADO - 1141/03

03/09/2003, 09:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/09/2003, 14:07

A SECRETARIA DE ORIGEM

02/09/2003, 13:11

CITACAO 25A. VARA

02/09/2003, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

02/09/2003, 00:00

AUTUAÇÃO

19/08/2003, 11:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/08/2003, 11:31

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 25ª Vara Cível-Execuções Fiscais

30/07/2003, 11:19