Execução Fiscal 0042742-68.2008.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2008

Valor da Causa

R$ 3.841,02

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

VALDIR DE O GABRIEL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/03/2026, 15:42

Conclusos para julgamento

20/03/2026, 10:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 06/10/2025 23:59.

31/10/2025, 17:17

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 11:39

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 13:17

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 15:25

Conclusos para despacho

30/07/2025, 11:27

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

30/07/2025, 11:24

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

25/07/2025, 16:48

Decorrido prazo de VALDIR DE O GABRIEL em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:27

Juntada de Petição de termo de ciência

16/05/2022, 18:16

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: VALDIR DE O GABRIEL CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 626 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0042742-68.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Todas as movimentações(109)

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/03/2026, 15:42

Conclusos para julgamento

20/03/2026, 10:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 06/10/2025 23:59.

31/10/2025, 17:17

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 11:39

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•30/07/2025, 15:25

Sentença

•24/03/2026, 15:42

03/09/2025, 13:17

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 15:25

Conclusos para despacho

30/07/2025, 11:27

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

30/07/2025, 11:24

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

25/07/2025, 16:48

Decorrido prazo de VALDIR DE O GABRIEL em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:27

Juntada de Petição de termo de ciência

16/05/2022, 18:16

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: VALDIR DE O GABRIEL CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 626 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0042742-68.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 11:36

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 11:36

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 09:41

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 09:41

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 09:41

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 09:41

Processo migrado do sistema Libra

15/08/2021, 22:28

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00427428820088140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: Lei 6.830/80 - Execução de IPTU **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00427426820088140301.

15/08/2021, 18:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/08/2021, 22:01

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

14/08/2021, 22:01

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

12/08/2021, 09:53

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 10:20

Remessa

22/07/2021, 14:01

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 14:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 09:24

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 09:24

AGUARDANDO MANDADO

31/10/2018, 10:42

PREPARACAO DE MANDADO

11/01/2018, 11:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/12/2017, 12:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2017, 12:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/12/2017, 12:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/12/2017, 13:38

PROVIDENCIAR OUTROS

16/11/2016, 07:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/11/2016, 09:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/11/2016, 09:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/11/2016, 09:25

AGUARDANDO PETICAO

09/11/2016, 09:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/10/2016, 10:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/10/2016, 10:02

Remessa

19/10/2016, 10:02

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/10/2016, 10:11

A FAZENDA PÚBLICA

18/04/2016, 15:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/04/2016, 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2016, 11:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/04/2016, 11:14

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

06/04/2016, 09:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/04/2016, 10:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/04/2016, 10:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/04/2016, 09:22

PROVIDENCIAR OUTROS

11/12/2015, 07:22

PROVIDENCIAR OUTROS

04/08/2015, 11:42

PROVIDENCIAR OUTROS

14/10/2014, 13:17

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2014, 08:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/07/2014, 10:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/07/2014, 10:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/07/2014, 10:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2014, 09:29

PROVIDENCIAR OUTROS

25/03/2014, 12:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/03/2014, 12:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/03/2014, 12:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/03/2014, 12:06

AGUARDANDO PETICAO

06/03/2014, 10:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/02/2014, 16:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/02/2014, 16:39

Remessa

21/02/2014, 16:39

A PROCURADORIA DA FAZENDA

12/02/2014, 11:25

A FAZENDA PÚBLICA

10/02/2014, 08:53

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 12:46

Ato ordinatório - Ato ordinatório

17/08/2012, 08:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/08/2012, 08:34

AGUARDANDO MANIFESTACAO

17/08/2012, 08:33

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

03/08/2012, 10:19

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

03/08/2012, 10:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

31/05/2012, 10:49

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : ELIANE SANTIAGO MACHADO

31/05/2012, 10:49

AGUARDANDO MANDADO

24/02/2011, 10:39

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/02/2011, 11:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/02/2011, 11:53

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

23/02/2011, 11:53

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

03/09/2010, 09:36

PREPARACAO DE MANDADO

16/08/2010, 11:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/08/2010, 11:41

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/08/2010, 11:41

Mero expediente - Mero expediente

03/08/2010, 11:41

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/07/2010, 15:15

AGUARDANDO CONCLUSAO - DIVERSOS

18/09/2009, 12:51

PROVIDENCIAR OUTROS

17/09/2009, 13:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/09/2009, 13:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

15/09/2009, 14:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

15/09/2009, 14:18

VINCULAÇÃO - QUE SEJA DETERMINADA A EXECUCACAO DO EXECUTADO

15/09/2009, 11:18

CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091097519

11/09/2009, 12:52

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:01

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

07/05/2009, 11:59

AGUARDANDO MANIFESTACAO - EXEQUENTE

13/01/2009, 12:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/01/2009, 12:24

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

12/01/2009, 10:48

CITACAO

09/01/2009, 12:04

CADASTRO DE DOCUMENTO

09/01/2009, 12:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/12/2008, 10:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

17/12/2008, 11:09

AUTUAÇÃO

17/12/2008, 08:09

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 411601692

11/12/2008, 11:18