Execução Fiscal 0059478-88.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2013

Valor da Causa

R$ 3.080,12

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

BENEDITO DA SILVA FARIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

06/04/2026, 09:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 06/10/2025 23:59.

31/10/2025, 17:24

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 10:53

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 13:18

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 15:25

Conclusos para despacho

30/07/2025, 11:27

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

30/07/2025, 11:24

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

25/07/2025, 16:48

Decorrido prazo de BENEDITO DA SILVA FARIAS em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:28

Juntada de Petição de termo de ciência

16/05/2022, 17:52

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: BENEDITO DA SILVA FARIAS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição n Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0059478-88.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 11:37

Todas as movimentações(59)

Conclusos para decisão

06/04/2026, 09:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 06/10/2025 23:59.

31/10/2025, 17:24

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 10:53

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 13:18

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 13:18

Documentos

Despacho

•30/07/2025, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 15:25

Conclusos para despacho

30/07/2025, 11:27

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

30/07/2025, 11:24

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

25/07/2025, 16:48

Decorrido prazo de BENEDITO DA SILVA FARIAS em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:28

Juntada de Petição de termo de ciência

16/05/2022, 17:52

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: BENEDITO DA SILVA FARIAS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição n Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0059478-88.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 11:37

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 11:37

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 09:42

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 09:42

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 09:42

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 09:42

Processo migrado do sistema Libra

17/08/2021, 10:55

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:46

Remessa

21/07/2021, 08:43

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 11:21

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 11:21

PREPARACAO DE MANDADO

13/11/2018, 10:41

PREPARACAO DE MANDADO

14/10/2015, 08:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2015, 12:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2015, 12:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2015, 12:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/10/2015, 09:50

PREPARACAO DE MANDADO

23/06/2015, 10:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/06/2015, 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2015, 10:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/06/2015, 10:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/03/2015, 12:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/03/2015, 12:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/03/2015, 12:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/03/2015, 12:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/03/2015, 09:26

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/02/2015, 12:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/02/2015, 12:50

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

20/02/2015, 12:50

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

06/03/2014, 08:32

AGUARD. RETORNO DE AR

11/02/2014, 10:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/02/2014, 10:49

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

11/02/2014, 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/02/2014, 09:54

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

07/02/2014, 09:54

PROVIDENCIAR CITACAO

27/01/2014, 14:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/01/2014, 11:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/01/2014, 11:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/01/2014, 11:19

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

23/10/2013, 11:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

23/10/2013, 11:28

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00594788820138140301: - Observação alterada.

22/10/2013, 13:00

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

16/10/2013, 10:44

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

16/10/2013, 10:44