Execução Fiscal 0054738-29.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2009

Valor da Causa

R$ 1.777,04

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

WALTER DE J VASCONCELOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/12/2025, 10:47

Baixa Definitiva

18/12/2024, 02:03

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 01/02/2024 23:59.

10/02/2024, 10:09

Juntada de Petição de petição

08/01/2024, 12:13

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 09:53

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 09:53

Proferidas outras decisões não especificadas

20/09/2023, 14:22

Conclusos para decisão

07/06/2023, 13:46

Expedição de Certidão.

07/06/2023, 13:46

Decorrido prazo de WALTER DE J VASCONCELOS em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:28

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 18:44

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: WALTER DE J VASCONCELOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário d Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0054738-29.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Todas as movimentações(112)

Arquivado Definitivamente

18/12/2025, 10:47

Baixa Definitiva

18/12/2024, 02:03

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 01/02/2024 23:59.

10/02/2024, 10:09

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•20/09/2023, 14:22

Intimação de Decisão

•01/12/2023, 09:53

08/01/2024, 12:13

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 09:53

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 09:53

Proferidas outras decisões não especificadas

20/09/2023, 14:22

Conclusos para decisão

07/06/2023, 13:46

Expedição de Certidão.

07/06/2023, 13:46

Decorrido prazo de WALTER DE J VASCONCELOS em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:28

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 18:44

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: WALTER DE J VASCONCELOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário d Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0054738-29.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 11:37

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 11:37

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 09:42

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 09:42

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 09:42

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 09:42

Processo migrado do sistema Libra

17/08/2021, 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2021, 16:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/08/2021, 15:05

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

17/08/2021, 15:05

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 12:13

Remessa

22/07/2021, 17:22

EXPEDIR OFICIO

04/02/2021, 11:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/02/2021, 09:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

02/02/2021, 09:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

02/02/2021, 09:02

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210005505535

15/01/2021, 09:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/01/2021, 09:07

Remessa - oficio n.468/2020

15/01/2021, 09:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/01/2021, 09:07

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

15/01/2020, 15:24

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

13/01/2020, 14:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2020, 14:52

EXPEDIR OFICIO

12/06/2019, 16:42

Ato ordinatório - Ato ordinatório

29/05/2019, 09:35

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

29/05/2019, 09:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2019, 09:35

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

28/09/2018, 14:05

AGUARD. RETORNO DE AR

20/02/2017, 15:49

AGUARD. RETORNO DE AR

09/12/2016, 10:59

EXPEDIR OFICIO

11/10/2016, 06:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/10/2016, 17:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/10/2016, 17:46

AGUARDANDO PETICAO

06/10/2016, 09:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/09/2016, 15:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/09/2016, 15:55

Remessa

15/09/2016, 15:55

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

19/08/2016, 10:09

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

19/08/2016, 09:59

A FAZENDA PÚBLICA

31/05/2016, 11:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/05/2016, 09:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/05/2016, 09:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/05/2016, 09:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/05/2016, 16:27

PROVIDENCIAR OUTROS

11/05/2016, 16:26

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 09:19

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2015, 09:06

PROVIDENCIAR OUTROS

16/10/2014, 08:37

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2014, 08:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/07/2014, 10:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/07/2014, 10:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/07/2014, 10:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/05/2014, 09:36

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:23

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

17/08/2012, 09:48

AGUARDANDO RESPOSTA OFÍCIO

27/06/2012, 09:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/06/2012, 12:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/06/2012, 12:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/06/2012, 12:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/06/2012, 11:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:58

PROVIDENCIAR OUTROS

18/01/2012, 11:30

AGUARDANDO PETICAO

13/01/2012, 09:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/01/2012, 14:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/01/2012, 14:37

Remessa

10/01/2012, 14:37

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/11/2011, 09:04

A FAZENDA PÚBLICA

08/11/2011, 10:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/11/2011, 09:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/11/2011, 09:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2011, 09:31

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/08/2011, 11:03

SETOR CORRESPONDENCIA

29/04/2011, 10:19

PREPARACAO DE MANDADO

26/04/2011, 12:14

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/04/2011, 13:17

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/04/2011, 13:13

Mero expediente - Mero expediente

13/04/2011, 08:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/04/2011, 08:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/03/2011, 08:31

AGUARDANDO MANIFESTACAO

25/08/2010, 10:11

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

19/08/2010, 11:01

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

19/08/2010, 11:01

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:04

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

30/06/2010, 14:04

CITACAO E PENHORA

30/06/2010, 14:04

MANDADO(S) A CENTRAL

31/05/2010, 12:01

PREPARACAO DE MANDADO - 11957/09 - citação correio

02/12/2009, 08:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/12/2009, 13:34

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

01/12/2009, 11:13

CITACAO

26/11/2009, 11:40

CADASTRO DE DOCUMENTO

26/11/2009, 11:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/11/2009, 11:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: FABRICIO MARINHO SILVA DA SILVA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

24/11/2009, 10:52

AUTUAÇÃO

24/11/2009, 07:52

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 410017022

20/11/2009, 09:27

Sentença

•22/11/2024, 16:32